DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 20/01/2020,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor:
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
SANDRO DE SOUZA PAULO
GERENTE AD-2
13
02/01/2020
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14974#4#15771/>
Protocolo 14974
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15006#4#15804>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 015/2020. PARTES: Secretaria de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora 
de Energia S/A. DATA: 20/07/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente aos pagamentos dos serviços de energia elétrica das margens 
direita e esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 
01/2020. VALOR: R$ 8.636,78. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; 
ND: 33.90.93.05; Fonte: 160. NE n.º 522/2020.FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 007.902/2020 e Parecer n. 376/2020-AJUR. Manaus, 20 
de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15006#4#15804/>
Protocolo 15006
<#E.G.B#15007#4#15805>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 016/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A. DATA: 20/07/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
aos pagamentos dos serviços de energia elétrica das margens direita e 
esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 02/2020. VALOR: 
R$ 6.603,56. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; ND: 33.90.93.01; 
Fonte: 160. NE n.º 560/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
007.1427/2020 e Parecer n. 447/2020-AJUR. Manaus, 20 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15007#4#15805/>
Protocolo 15007
<#E.G.B#15008#4#15806>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 017/2020. PARTES: Secretaria de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora 
de Energia S/A. DATA: 20/07/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente aos pagamentos dos serviços de energia elétrica das margens 
direita e esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 
03/2020. VALOR: R$ 6.571,02. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; 
ND: 33.90.93.01; Fonte: 160. NE n. º 561/2020.FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 007.2382/2020 e Parecer n. 445/2020-AJUR. Manaus, 20 
de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15008#4#15806/>
Protocolo 15008
<#E.G.B#15009#4#15807>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 018/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A. DATA: 20/07/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
aos pagamentos dos serviços de energia elétrica das margens direita e 
esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 04/2020. VALOR: 
R$ 5.855,01. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; ND: 33.90.93.01; 
Fonte: 160. NE n.º 562/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
007.2381/2020 e Parecer n. 446/2020-AJUR. Manaus, 20 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15009#4#15807/>
Protocolo 15009
<#E.G.B#15010#4#15808>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 019/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A. DATA: 20/07/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
aos pagamentos dos serviços de energia elétrica das margens direita e 
esquerda da Ponte Jornalista Phelippe Daou. Ref: ao mês 05/2020. VALOR: 
R$ 6.066,81. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2087.0001; ND: 33.90.93.01; 
Fonte: 160. NE n.º 563/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
007.2380/2020 e Parecer n. 485/2020-AJUR. Manaus, 20 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15010#4#15808/>
Protocolo 15010
<#E.G.B#14982#4#15780>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00569/2020. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Engenheiro. PCDP 160/2020 - 
Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 09 à 12/07/2020. PCDP 
215/2020 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 23 à 26/07/2020. 
Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CT. 049/2018-SEINFRA e CV.044/
2018-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Engenheira. 
PCDP 165/2020 - Destino: Tefé/AM. Período: 14 à 17/07/2020. Objetivo: 
Fiscalizar obras referente ao CT.002/2020-SEINFRA e CT.002/2018-SEAP. 
PCDP 166/2020 - Destino: Maués/AM. Período: 27 à 31/07/2020. Objetivo: 
Fiscalizar obras referente ao CT.003/2020-SEINFRA. ISLEY ARAUJO DOS 
SANTOS - Gerente AD II. PCDP 180/2020 - Destino: Tefé/AM. Período: 14 à 
17/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CT.002/2020-SEINFRA e 
CT.023/2020-SEINFRA. PCDP 181/2020 - Destino: Maués/AM. Período: 27 
à 31/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CT. 012/2018-SEINFRA 
e CT.003/2020-SEINFRA. PCDP 193/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 02 à 03/07/2020. PCDP 196/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 09/07/2020. Objetivo: Acompanhar a Engenheira 
Isabel Negoita na fiscalização, referente ao CT Nº017/2019-SEINFRA 
e CT.001/2020-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA 
FILHO - Engenheiro. PCDP 190/2020 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. 
Período: 22 à 25/07/2020. Objetivo: Proceder fiscalização, PARINTINS: 
CT.014/2018-SEINFRA, CV.030/2018-SEINFRA; CV.045/2018-SEINFRA; 
CV.013/2012-SEINFRA e CT.040/2019-SEINFRA. BARREIRINHA: CT.053/
2018-SEINFRA e CV. 028/2018-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA 
- Engenheiro. PCDP 191/2020 - Destino: Apuí/Novo Aripuanã/AM. Período: 
16 à 25/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras em APUÍ: CT.021/2019-SEIN-
FRA; NOVO ARIPUANÃ: CT.007/2020-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI 
DE MELO - Engenheiro. PCDP 192/2020 - Destino: Tonantins/Santo Antônio 
do Içá/AM. Período: 22 à 29/07/2020. Objetivo: Fiscalização na execução 
dos seguintes termos: TONANTINS: CV.006/2019-SEINFRA. SANTO 
ANTÔNIO DO IÇÁ: CT.022/2018-SEINFRA e CV.002/2020-SEINFRA. 
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Engenheira. PCDP 194/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 02 à 03/07/2020. PCDP 
197/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 09/07/2020. PCDP 
200/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/07/2020. PCDP 
203/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 23/07/2020. PCDP 
206/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30/07/2020. Objetivo: 
Fiscalizar obras referente ao CT Nº017/2019-SEINFRA e CT.001/2020-SEIN-
FRA. FRANCILENE BESSA DA SILVA - Engenheira. PCDP 195/2020 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 01 à 02/07/2020. PCDP 201/2020 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 21 à 22/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente 
ao CT.037/2018-SEINFRA; CT.061/2018-SEINFRA; CT.022/2020-SEINFRA. 
PCDP 198/2020 -Destino: Rio Preto da Eva/AM
Período: 15/07/2020. PCDP 205/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/AM
Período: 28/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CV.053/
2018-SEINFRA. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 208/2020 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/07/2020. PCDP 209/2020 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 13/07/2020. Objetivo: Conduzir o Engenheiro 
Carlos Eduardo Oliveira, do município de Manacapuru para Manaus/AM. 
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES - Engenheiro. PCDP 212/2020 
- Destino: Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/AM. Período: 23 à 24/07/2020. 
PCDP 213/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 27 
á 31/07/2020. Objetivo: Fiscalização dos seguintes termos: RIO PRETO 
DA EVA CT. 003/2017-SEINFRA. ITACOATIARA CT.061/2018-SEINFRA; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO