DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CT.037/2018-SEINFRA e CT.018/2020-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I/Engenheiro. PCDP 199/2020 - Destino: 
Nova Olinda do Norte/AM. Período: 15 a 17/07/2020. Objetivo: Fiscalização 
na execução dos seguintes termos: NOVA OLINDA DO NORTE CT. 074/2018 
- SEINFRA. PCDP 202/2020 - Destino: Autazes/Careiro/AM. Período: 20 à 
24/07/2020. Objetivo: Fiscalização dos seguintes termos: AUTAZES CT Nº 
065/2018-SEINFRA; CAREIRO: CT Nº 004/2017-SEINFRA. PCDP 204/2020 
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 27 à 28/07/2020. Objetivo: 
Fiscalizar obras referente ao CT 039/2018-SEINFRA. PCDP 210/2020 
- Destino: Careiro/Manaquiri/AM. Período: 08 a 10/07/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização na execução dos seguintes termos: MANAQUIRI: CT 
Nº 055/2018-SEINFRA; CAREIRO: CT. 028/2018-SEINFRA; CAREIRO DA 
VÁRZEA: CT.048/2018-SEINFRA; THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA 
- Assessor I/Engenheiro. PCDP 207/2020 - Destino: Lábrea/Canutama/
Tapauá/AM. Período: 17 à 28/07/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
na execução dos seguintes termos: LÁBREA: CV.046/2018-SEINFRA; 
CANUTAMA: CV.051/2018-SEINFRA e CV.052/2018-SEINFRA. TAPAUÁ: 
CT.068/2018-SEINFRA.
PCDP 211/2020 - Destino: Careiro/Manaquiri/AM. Período: 08 á 10/07/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização na execução dos seguintes termos: 
MANAQUIRI: CT Nº 055/2018-SEINFRA. CAREIRO : CT.028/2018-SEIN-
FRA. 
CAREIRO 
DA 
VÁRZEA: 
CT.048/2018-SEINFRA 
RODRIGO 
ANDRADE COSTA - Engenheiro. PCDP 220/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 09/07/2020 PCDP 222/2020 - Destino: Presidenete 
Figueiredo/AM. Período: 16/07/2020. PCDP 225/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 01/07/2020. PCDP 226/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 23/07/2020. PCDP 227/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 30/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao 
CT.001/2020-SEINFRA. PCDP 221/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. 
Período: 15/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CV.053/2018- 
SEINFRA. PCDP 223/2020 - Destino: Beruri/AM. Período: 06 à 08/07/2020. 
Objetivo: Fiscalizar as obras referente ao CT.029/2020-SEINFRA. PCDP 
224/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21 à 22/07/2020. Objetivo: 
Fiscalizar obras referente ao ao CT.037/2018-SEINFRA e CT.061/
2018-SEINFRA. GERALDO DA SILVA COSTA - Engenheiro. PCDP 
214/2020 - Destino: Uarini/Japurá/Maraã/AM. Período: 17/07 à 01/08/2020. 
Objetivo: Fiscalizar obras: UARINI: CV. 002/2019-SEINFRA - e CV.004/
2019-SEINFRA. JAPURÁ: CV.001/2019-SEINFRA. MARAÃ: CT.066/
2018-SEINFRA. PEDRO MARIO LOPES BATISTA - Engenheiro. PCDP 
216/2020 - Destino: Coari/AM. Período: 27 à 31/07/2020. Objetivo: Fiscalizar 
obras referente ao CT.034/2019-SEINFRA. WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO 
- Engenheiro. PCDP 218/2020 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 20 à 
25/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CT.026/2018-SEINFRA 
e CT.002/2018- SEAP. PCDP 219/2020 - Destino: Juruá/AM. Período: 11 à 
12/07/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CV.027/2018-SEINFRA. 
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO - Engenheiro. PCDP 217/2020 
- Destino: Coari/AM. Período: 28/07 à 04/08/2020. Objetivo: Fiscalizar obras 
referente ao CV.047/2018-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA 
DE LIMA - Motorista.PCDP 228/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 16/07/2020. PCDP 229/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 23/07/2020. PCDP 230/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 30/07/2020. Objetivo: Conduzir a equipe de engenheiros para fins 
de fiscalização ao município.
TED WILSON LIMA GALVÃO - Engenheiro. PCDP 232/2020 - Destino: São 
Sebastião do Uatumã/AM. Período: 30 à 31/07/2020. Objetivo: Fiscalizar 
obras referente ao CT.005/2020-SEINFRA. Manaus, 14 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#14982#5#15780/>
Protocolo 14982
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#14945#5#15741>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 087/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2019-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e PEIXOTO 
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 003/2019-SEJUSC, por mais 
12 (doze) meses, a contar de 01/07/2020, bem como a redução de 10% do 
valor do contrato, em cumprimento ao Decreto nº 42.146, de 31 de março 
de 2020; Valor Global: o valor do presente aditivo é de R$ 561.600,00 
(quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 
30/06/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3301.2761.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33903910; Nota de Empenho: 2020NE00286; Processo Administrativo: 
1217/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. 
Manaus, 15 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14945#5#15741/>
Protocolo 14945
<#E.G.B#14989#5#15787>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 035/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.; OBJETO: 
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, relativo a Fatura nº 0000051435, 
no valor de R$ 22,24 (vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Data da 
Assinatura: 06/07/2020; Processo Administrativo: 1916/2020-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim. Manaus, 06 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14989#5#15787/>
Protocolo 14989
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#14976#5#15773>
PORTARIA Nº 056/2020 - GGEP/DAF/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Art. 51, parágrafos 1º e 3º, do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, que especifica o 
pagamento complementar da função gratificada somente após 30 (trinta) 
dias consecutivos da efetiva substituição;
CONSIDERANDO o memorando nº 034/2020-GSETEMP/SEDECTI;
CONSIDERANDO, ainda, o atestado médico de 09/05/2020, que concede à 
servidora PATRÍCIA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, o afastamento pelo 
período de 180 dias, com base no parágrafo 1º do Art. 392, da Consolidação 
das Leis do Trabalho e o Art. 3º do Decreto 75.207/75.
RESOLV E:
I-DESIGNAR, em substituição, a servidora ANGELA DA SILVA MELO, para 
responder pela Gerência de Artesanato, durante o impedimento da titular, no 
período de 09/05/2020 a 04/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de julho de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#14976#5#15773/>
Protocolo 14976
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#14999#5#15797>
EXTRATO do Termo de Distrato ao Contrato de Gestão nº 001/2015 - 
SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e 
a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental 
- AADESAM, tendo por representante da última, o Sr. Bráulio Da Silva Lima. 
OBJETO: rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2015, a contar de 30 de 
junho de 2020, por mútuo acordo das partes, cujo objeto é a execução do 
Projeto de Apoio à Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuárias do 
Estado do Amazonas. Desse modo, rescindem, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018101.0000743.2020- SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo de Distrato ao Contrato de Gestão nº 001/2015 
- SEPROR, assinado na data de 30 de junho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 30 de junho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#14999#5#15797/>
Protocolo 14999
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO