DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#14992#6#15790>
Resenha: 070/20 - CSC DATA: 20/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 362/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Microfone
sem Fio, Nobreak, Microcomputador e outros), para Atender as Necessidades
da Secretaria de Assistência Social - SEAS
2) PE n° 363/2020-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço
de fornecimento de Alimentação Preparada (Almoço e Sopa), para atender
as Demandas em (7 sete) Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional,
Sob Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas, no
Município de Manaus/AM - SEAS.
3) PE n° 364/2020-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Rodo de
Limpeza, Balde e outros), para Atender as Necessidades da Secretaria de
Assistência Social - SEAS
4) PE n° 365/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado
(Jardineiro, Eletricista de Baixa Tensão, Copeiro (a) e Artificie de Serviços
Gerais), para Atender as Necessidades da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas S.A - AFEAM.
5) PE n° 366/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com
Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos Necessário para
Execução deste Serviço, para atender às Necessidades da - SEINFRA.
6) PE n° 367/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Projetor Multimídia, Bebedouro Elétrico, Microcomputador e
outros), para Equipar e/ou Modernizar 16 (Dezesseis) Centros de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS - Secretaria de Assistência
Social - SEAS.
7) PE n° 368/2020-CSC: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
(Trator Agrícola e Roçadeira), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR.
8) PE n° 369/2020-CSC: Aquisição de Kit Agricultor Familiar (Alface,
Cebolinha, Coentro e outros), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 298/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Atadura de
Crepe), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 24 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 299/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
Assessoria deste CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 267/2020-CSC, dia 21/07/2020 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14992#6#15790/>
Protocolo 14992
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#15003#6#15801>
Resenha da Portaria n° 574/2020- DETRAN/GAB/DP, de 17.07.2020, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem
a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profis-
sionais da área; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Médico
Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos De Andrade Junior, CRM 8452,
Especialista em Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM
3512, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no
dia 17 de Julho de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental,
das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Afranio Cardoso dos Santos,
Alessandro de Oliveira Moreira, Alvaro Mata da Silva, Antonio Ferreira
de Azevedo, Carla Cristiane Martins, Carlos Alexandre Eliziario dos Reis,
Charlisson Jose Picanco Teixeira, Claudio Bentes Saboia, Deusa de Oliveira
Dias, Douglas Cavalcante de Mendonca, Dunia Carolina Assayag Mendes,
Eduardo Silva Nascimento, Elaine Cristina Davi Pereira, Fabio da Silva
Ricarte, Fatima da Silva Melo, Fatima Malveira Gomes, Fernando da Costa e
Silva, Francisco de Sena e Silva, Francisco Edson Ferreira, Janaina Barbosa
de Queiroz, Jorge Leal de Vasconcelos, Jubal de Souza Aguiar, Layane
Aimee Monteiro Frota, Marcos Alberto Rodrigues, Marcus Vinicius Batista
de Almeida, Maria Luciene Marques, Mario Jose Chagas Paulain Junior,
Milton Cesar Castro dos Santos, Paulo da Silva Ferreira, Pedro Roque do
Nascimento, Raimundo Paulo de Oliveira Filho, Renan Torres da Silva, Rui
Jorge Rodrigues Fialho, Ruy Cavalcante do Nascimento, Vanderlei das
Chagas Alves, Viviane Aragao de Souza, Waldete Rosendo Mota. II- Os
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão;
III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 20 de
Julho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#15003#6#15801/>
Protocolo 15003
<#E.G.B#15004#6#15802>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO
DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor do contrato vigente, a contar
de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º,
parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispõe
sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder
Executivo Estadual do Estado do Amazonas. VALOR: O saldo remanescente
do contrato, após a SUPRESSÃO, será no valor global estimado de R$
900.000,00 (novecentos mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$
90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza
Despesa: 33903947, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 3375/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 20 de julho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#15004#6#15802/>
Protocolo 15004
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#14961#6#15757>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB
EXTRATO N° 07/2020-SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2020-SUHAB. DATA DO
ASSINATURA: 17.07.2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendên-
cia Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE
AZEVEDO. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo ao aluguel do
imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, nº 7600 - Coroado III, nesta
cidade, referente ao mês de Junho de 2020. VALOR: R$ 65.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19203. Programa
de Trabalho nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 0201000. Natureza da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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