DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
Manaus/AM, 15 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14994#8#15792/>
Protocolo 14994
<#E.G.B#14983#8#15781>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 087/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado FRANCILENE DA
SILVA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 002.730.932-07, para tomar ciência
do Termo de Embargo/Interdição Nº 286/2020, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº
6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14983#8#15781/>
Protocolo 14983
<#E.G.B#14986#8#15784>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 092/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RAIMUNDO DE
SOUZA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 002.001.862-21, para tomar
ciência do Termo de Embargo/Interdição Nº 294/2020, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrati-
va contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14986#8#15784/>
Protocolo 14986
<#E.G.B#14987#8#15785>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 089/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado SIDNEY MENDES
DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 686.610.812-68, para tomar ciência
do Termo de Embargo/Interdição Nº 291/2020, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14987#8#15785/>
Protocolo 14987
<#E.G.B#14988#8#15786>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 090/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado ALZEMIR MENDONÇA
DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 011.358.272-22, para tomar ciência
do Termo de Embargo/Interdição Nº 292/2020, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14988#8#15786/>
Protocolo 14988
<#E.G.B#14990#8#15788>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 091/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado MARIA APARECIDA
ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 589.229.382-34, para
tomar ciência do Termo de Embargo/Interdição Nº 293/2020, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrati-
va contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14990#8#15788/>
Protocolo 14990
<#E.G.B#14991#8#15789>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 093/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado HERALDO DA SILVA
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 465.525.532-34, para tomar ciência
do Termo de Embargo/Interdição Nº 295/2020, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14991#8#15789/>
Protocolo 14991
<#E.G.B#14993#8#15791>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 086/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado FRANCISCO DE
SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 951.089.392-72, para tomar
ciência do Termo de Embargo/Interdição Nº 296/2020, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrati-
va contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 15 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14993#8#15791/>
Protocolo 14993
<#E.G.B#14995#8#15793>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO