DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 088/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia 
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado JETO DE SOUZA 
CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 823.091.832-53, para tomar ciência 
do Termo de Embargo/Interdição Nº 290/2020, por incorrer no art. 72 da 
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal 
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher 
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa 
contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas. Manaus, 15 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14995#9#15793/>
Protocolo 14995
<#E.G.B#14984#9#15782>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 035/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01. Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Humaitá (Matupi)/ 
Apuí-AM (via Porto Velho-RO), 27/07 à 18/08/20, Transporte de servidores 
em missão; Manaus, 20 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14984#9#15782/>
Protocolo 14984
<#E.G.B#14996#9#15794>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
PORTARIA/IPAAM/P/Nº116/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, 
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, 
matrícula nº 207.940-2C, para a partir do dia 01 de julho de 2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 005/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, e como Fiscal Substituto 
do referido Contrato a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ TELES, matrícula 
nº 051.120-0B, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal 
Titular; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 20 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14996#9#15794/>
Protocolo 14996
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#14968#9#15764>
ORGAO: IDAM DATA: 16.07.2020
Portarias Nºs.191 e 192 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Sérgio Augusto Froes Cavalcante
Função: Gerente; Matrícula: Nº 116.462-7E - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Itapiranga.
Nome: Luiz Alberto Lira da Cruz
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: Nº 050.465-3C - Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Jurídica Município: Itapiranga.
Portarias Nºs.193 e 194 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Marcos Eugênio Chixaro de Almeida Função: Técnico em 
Agropecuária; Matrícula: Nº 157.239-3B - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Humaitá
Nome: Marcos Eugênio Chixaro de Almeida Função: Técnico em 
Agropecuária; Matrícula: Nº 157.239-3B - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais 
ND: 339030 - Material de Consumo Município: Humaitá
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#14968#9#15764/>
Protocolo 14968
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#14948#9#15745>
PORTARIA Nº0096/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001403/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, a prorrogação da Licença Especial de
03(três) meses ao servidor Wornei Silva Miranda Braga - Médico e 
Pesquisador
Assistente desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº 004.359-1C e 
004.359-1D, a
contar do dia 30/06/2020 a 27/09/2020, referente aos quinquênios de: 
matricula 004359-1 C, referente ao qüinqüênio 1995 a 2000, e matricula 
004359-1 D, referente ao qüinqüênio 2001 a 2006, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 20 de 
julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#14948#9#15745/>
Protocolo 14948
<#E.G.B#14949#9#15746>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº092/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01588/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Grecely de Oliveira Andrade 
- Auxiliar de Enfermagem desta Fundação, mat. nº130.001.6A pelo período 
de três (03) meses, a partir do dia 09/07/2020 a 06/10/2020, referente ao 
quinquênio de 2010 a 2015, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete 
do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical da FMT-HVD, em 
Manaus, 20/07/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#14949#9#15746/>
Protocolo 14949
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#14950#9#15747>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 36/2020
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Fornecimento de Reagentes 
e Insumos nº 9/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/6/2020. PARTES: 
HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 90 
dias o Fornecimento de Reagentes e Insumos, conf. o Anexo I, destinado 
a suprir a demanda do Laboratório de Referência em Triagem Neonatal 
do HEMOAM; VIGÊNCIA: 29/6/2020 a 27/9/2020; VALOR GLOBAL: R$ 
525.935,58 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO