DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.293 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#14771#1#15566>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 
Programas de Informática (SOFTWARES), QUE ATENDA A PADRÃO 
MÍNIMO DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL 
Nº. 7.185/2010, PORTARIA/MF Nº. 548/2010 NOS TERMOS DO ART. 
48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 
Nº101/2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009, 
COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, 
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO e ACOM-
PANHAMENTO, em atendimento as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
CELEBRANTES: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apuí-AM, 
como 
Município Contratante, e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, 
CNPJ:01.704.233/0001-38 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 34.056,00 (trinta e quatro mil, cinquenta e seis mil 
reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses a partir da data de sua assinatura, podendo estender-se pelo prazo 
de até 48 (quarenta e oito) meses conforme Art. 57 da Lei 8.666 de 1.993.
DA FORMA DE PAGAMENTO - Os pagamentos serão realizados 
mensalmente em forma de transferência e/ou depósito em conta corrente do 
fornecedor ou em cheque bancário, de acordo com o efetivo fornecimento, 
conforme nota fiscal, em até 30 (trinta) dias após os aceites e solicitações 
de pagamentos realizadas por representantes das unidades da Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da As despesas decorrentes deste Termo de 
Referência no âmbito do Secretaria Municipal de Administração - Unidade 
Orçamentária: 02.02.01 - Projeto de Atividade: 04.122.0011.2010 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica - Fonte: 010 (Recurso Ordinário)
Valor Global: R$ 34.056,00 (trinta e quatro mil e cinquenta e seis reais)
- Orçamento do Município de Apuí do ano de 2020/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
<#E.G.B#14771#1#15566/>
Protocolo 14771
<#E.G.B#14772#1#15567>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 009/2017.
OBJETO E DETALHAMENTO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para prestar Serviços de Assessoria Contábil, visando 
atender as necessidades essenciais do poder executivo da Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
A Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, para elaboração e con-
tabilização de dados financeiros da Prefeitura Municipal de Apuí - Amazonas, 
que refere à assessoria no acompanhamento da execução orçamentária, 
assessoria na execução nos serviços de escrituração e processamento 
mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece o art. 86, da Lei 
Federal n°. 4.320/64, bem como na consolidação das informações visando 
a apresentação da E-contas, bem como a elaboração e processamento da 
Prestação de Contas Anual de cada exercício e a elaboração da proposta 
Orçamentária, de acordo com a Especificação.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a 
empresa Adelaide Ronnau da Silva Eireli - ME, CNPJ:27.038.130/0001-70.
Do Valor Aditivado: O valor inicial pactuado fica aditivado no montante de 
R$ 139.080,00 (Cento e trinta e nove mil e oitenta reais); Passando a somar 
o valor global de R$ 516.610,00 (Quinhentos e dezesseis mil seiscentos e 
dez reais) que é: O Valor do Contrato Principal de R$ 114.000,00 (cento e 
quatorze mil reais) + (mais); Valor do Primeiro Aditivo de R$ 114.000,00 
(cento e quatorze mil reais), aonde foram pagos apenas 07 (sete) parcelas 
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) perfazendo o valor de R$ 
66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) + (mais); Valor do 
Segundo Aditivo no valor de R$ 57.950,00 (cinquenta e sete mil novecentos 
e cinquenta reais) aonde foram pagos 05 (cinco) parcela de R$11.590,00 
(onze mil e quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 
124.450,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) corres-
pondente ao 1º e 2º aditivo + (mais); Valor do Terceiro Aditivo R$139.080,00 
(centro e trinta e nove mil e oitenta reais) +(mais) o Valor do Quarto Aditivo 
R$139.080,00 (centro e trinta e nove mil e oitenta reais) +(mais).
Cláusula Terceira - Do Prazo de Aditamento - Fica prorrogado o prazo 
da Cláusula Sétima do Termo de Contrato primitivo, Cláusula terceira do 
Primeiro Aditivo, Cláusula Terceira do Segundo aditivo e Cláusula Terceira 
do Terceiro aditivo, ora em vigor, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 
20 de Julho de 2020 e findar-se em 19 de Julho de 2021.
Da Dotação Orçamentária -As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município 
de Apuí, no âmbito da: Secretaria Municipal de Fazenda: 02.03.01 - Projeto 
de Atividade: 02.03.01.04.123.0011.2.015 - Manutenção das Atividades 
da Secretaria Municipal de Fazenda-Elemento de despesa: 33.90.39 
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- Fonte de recurso: 10 
(Recurso Ordinário).
FICHA: 102.
Valor Global: R$139.080,00 (Cento e trinta e nove mil e oitenta reais).
Valor Mensal: R$11.590,00 (Onze mil quinhentos e noventa reais).
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020 e 2021.
Data da Assinatura: 16/07/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal Apuí-AM
<#E.G.B#14772#1#15567/>
Protocolo 14772
<#E.G.B#14774#1#15569>
AVISO DE ERRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE 
CONTRATO Nº 020/2020.
No aviso Publicado, no dia 04 de junho de 2020, do Extrato do Termo de 
Contrato nº 020/2020 - Contratação de Empresa para Reforma, Ampliação 
e Construção e Calçada e Muro, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 
do Município de Apuí/Am.
ONDE SE LÊ:
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção 
do Programa de Média e Alta Complexidade;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO