DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 009 - SUS GESTÃO PLENA;
Valor: R$ 237.787,69 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e
Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção
do Programa de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 010 - RECURSO ORINÁRIO;
Valor: R$ 6.084,17 (Seis Mil e Oitenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos).
LEIA-SE:
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção
do Programa de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 751 - FES - AUMENTO DE TETO MAC;
Valor Total: R$ 55.926,38 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Seis
Reais e Trinta e Oito Centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção
do Programa de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 717 - FES - FUNDO A FUNDO - OUTROS;
Valor Total: R$ 42.999,58 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção
do Programa de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 705 - FES - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS;
Valor Total: R$ 139.387,33 (Cento e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e
Sete Reais e Trinta e Três Centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0051.1019.0000 - Construção, Reforma, Adequação e Manutenção
do Programa de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte: 010 - RECURSO ORINÁRIO;
Valor: R$ 5.558,57 (Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e
Cinquenta e Sete Centavos).
Apuí-AM, 17 de julho de 2020.
JANETE ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
<#E.G.B#14774#2#15569/>
Protocolo 14774
<#E.G.B#14776#2#15571>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 024/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 024/2020, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação
constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: Fiorilli
Software Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.704.233/0001-38 constando em
sua proposta o valor global de R$ 34.056,00 (trinta e quatro mil, cinquenta
e seis mil reais), como vencedora do referido certame, através do Pregão
Presencial Nº. 024/2020, tendo como objetivo a Contratação De Empresa
Especializada para Locação de Programas de Informática (SOFTWARES),
QUE ATENDA A PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE ESTABELECIDO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 7.185/2010, PORTARIA/MF Nº. 548/2010
NOS TERMOS DO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº101/2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR
Nº131/2009, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO
E ACOMPANHAMENTO, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 16 de julho de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#14776#2#15571/>
Protocolo 14776
<#E.G.B#14779#2#15574>
AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA
O Município de Apuí, através do Gabinete do Prefeito, torna público
ANULADA o Pregão Presencial nº 026/2020-SRP.
Processo Licitatório nº. 042/2020, Pregão Presencial nº 026/2020.
Objeto: Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Acessórios para
Roçadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Transportes, Obras e Urbanismo Apuí - AM.
Tipo: Menor Por Item.
Motivo: Justifica - se a em virtude de ter sido violados os princípios da
supremacia do interesse público conforme o Parecer Jurídico Conclusivo nº
083/2020, sendo dessa forma declarada ANULADA.
Apuí/AM, 14 de julho de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apui-AM
<#E.G.B#14779#2#15574/>
Protocolo 14779
<#E.G.B#14619#2#15409/>
Maués
<#E.G.B#14969#2#15765>
EXTRATO - CONTRATO Nº.032/2020
ESPÉCIE: Tomada de Preço n° 004/2020 - CONTRATO nº.032/2020.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAUÉS
(CNPJ:
04.282.869/0001-27). Contratada: FKF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
(CNPJ:
22.890.584/0001-50).
OBJETO:
REFORMA
E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO
DE MAUÉS/AM, ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 35/2019. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.128.246,41 (um milhão,
cento e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo;
UNIDADE: 04 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; FUNCIONAL:
12.361.0062.1.002 - Reforma, Adequação e Conservação de Unidade
Educacional do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
- Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 0871 - Convênio Estadual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 07 de julho de 2020.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIROR
Prefeito Municipal de Maués
<#E.G.B#14969#2#15765/>
Protocolo 14969
<#E.G.B#14973#2#15770>
EXTRATO - CONTRATO Nº.041/2020
ESPÉCIE: Pregão Presencial n° 027/2020 - CONTRATO nº.041/2020.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAUÉS
(CNPJ:
04.282.869/0001-27). Contratada: A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -
ME (CNPJ: 07.347.715/0001-64). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FOMENTO, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEPROR - ORIUNDO
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2018 - SEPROR, NO MUNICÍPIO DE
MAUÉS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.186.480,00
(três milhões, cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE:
07 - Secretaria Mun.de Fomento Prod. Abastecimento - SEPROR.
PROJETO ATIVIDADE: 20.122.0011.2.022 - Manutenção e Funcionamen-
to da SEPROR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 843 - Convênio Estadual - R$
3.064.481,54. FONTE: 0100 - RO - R$ 121.998,46. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.24 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 07 de julho de 2020.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIROR
Prefeito Municipal de Maués
<#E.G.B#14973#2#15770/>
Protocolo 14973
<#E.G.B#14975#2#15772>
EXTRATO - CONTRATO Nº.043/2020
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação n° 028/2020 - CONTRATO nº.043/2020.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAUÉS
(CNPJ:
04.282.869/0001-27). Contratada: ALEGRA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
(CNPJ:04.571.587/0001-40).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCHAS PARA
TRANSPORTE DE PACIENTES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA
TRATAMENTO DA COVID-19, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
068/2020. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 196.600,00
(cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão 03 Administração Indireta; Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde -
FMS; Funcional: 10.304.0052.2.152 - Encargo com o Programa - Combate
ao Corona Vid-19; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 0062 - FTI. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24 da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15 de julho de 2020.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIROR
Prefeito Municipal de Maués
<#E.G.B#14975#2#15772/>
Protocolo 14975
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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