DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16509#10#17334/>
Protocolo 16509
<#E.G.B#16511#10#17336>
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 286/2020/
GDP-IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00007286.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, EDSON FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO, do 
cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, SINARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA DOS REIS, 
para exercer, no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão, 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16511#10#17336/>
Protocolo 16511
<#E.G.B#16513#10#17338>
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1039/2020/
IPAAM/GAB, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - ipaam, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00007141.2020, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, no item II, 
na parte em que nomeou BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, constantes do Anexo Único, 
Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - EXONERAR, a contar de 23 de julho de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RACHEL SIZA TRIBUZY
Chefe de 
Procuradoria
AD-1
HERMÓGENES RABELO
Gerente
AD-2
III - NOMEAR, a contar de 23 de julho de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA
Chefe de 
Procuradoria
AD-1
RAIMUNDO NONATO MARQUES CHUVAS
Gerente
AD-2
JAQUELINE CARLA FERRASSO
Assessor III
AD-3
THIAGO SOUZA OLIVEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16513#10#17338/>
Protocolo 16513
<#E.G.B#16514#10#17339>
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 03 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIO LUIZ DA 
SILVA TRIBUZY, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16514#10#17339/>
Protocolo 16514
<#E.G.B#16515#10#17340>
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 067/2019-SP, 
subscrito pela Chefe do Setor de Pessoal da Casa Civil, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007333.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 28 de julho de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a partir de 03 de agosto de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA DO SOCORRO 
DUAILIBE GARCIA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Consultor Técnico II, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, 
Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16515#10#17340/>
Protocolo 16515
<#E.G.B#16516#10#17341>
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of. FPS 
20-404/2020, subscrito pela Secretária Executiva do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00007258.2020, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO