DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
100 3191 0001
41.829.481,41
3191 0001
41.829.481,41
122
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano
Previdenciário
09.272.0002.2491
A
1
100 3191 0001
2.483.061,34
3191 0001
2.483.061,34
122
TOTAL  (R$)
44.312.542,75
44.312.542,75
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Interna
28.843.0004.0004
E
6
100 4690 0001 100.000.000,00
4690 0001 100.000.000,00
121
TOTAL  (R$)
100.000.000,00
100.000.000,00
FR
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Divulgação e
Publicidade das
Ações de
Governo
24.131.3229.2152
A
3
121 3390 0001
7.133.554,10
3390 0001
7.133.554,10
150
TOTAL  (R$)
7.133.554,10
7.133.554,10
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001 100.000.000,00
9999 0001 100.000.000,00
100
A
9
160 9999 0001
199.232,94
9999 0001
199.232,94
170
A
9
150 9999 0001
7.133.554,10
9999 0001
7.133.554,10
121
A
9
122 9999 0001
44.312.542,75
9999 0001
44.312.542,75
100
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
170 9999 0001
199.232,94
9999 0001
199.232,94
160
TOTAL  (R$)
151.844.562,73
151.844.562,73
303.290.659,58
303.290.659,58
TOTAL  GERAL (R$)
<#E.G.B#16248#2#17073/>
Protocolo 16248
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#16348#2#17173>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 048/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDIC-LAB LTDA; Objeto: Contratação por 
Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do 
banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 
001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames 
Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, Anatomopatologia e Citopatolo-
gia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de 
atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado 
do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar 
da data de sua assinatura, 28/07/2020 à 28/07/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
612.372,00 (seiscentos e doze mil, trezentos e setenta e dois reais); VALOR 
MENSAL; R$ 51.031,00 (cinquenta e um mil, trinta e um reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 02089 de 
24/07/2020, no valor de R$ 260.258,10 (duzentos e sessenta mil, duzentos 
e cinquenta e oito reais e dez centavos), referente aos meses de julho a 
dezembro, ficando o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE de 
Licitação: Inexigibilidade de Licitação n°. 008/2020-SUSAM. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.009328/2019 - SUSAM.
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16348#2#17173/>
Protocolo 16348
<#E.G.B#16349#2#17174>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 050/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E 
BIOLÓGICA LTDA - ME; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa 
Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da 
SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para 
Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos 
(Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo 
coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a 
duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data do 
dia 01/08/2021 à 01/08/2021; VALOR GLOBAL; R$ 898.153,44 (oitocentos 
e noventa e oito mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro 
centavos); VALOR MENSAL; R$ 74.846,12 (setenta e quatro mil, oitocentos 
e quarenta e seis reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 02159 de 29/07/2020, no 
valor de R$ 374.230,60 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta 
reais e sessenta centavos), referente aos meses de agosto a dezembro, 
ficando o restante para o exercício vindouro, MODALIDADE de Licitação: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.009208/2019 - SUSAM.
Manaus, 31 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16349#2#17174/>
Protocolo 16349
<#E.G.B#16361#2#17186>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa PLANORTE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 
TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 08.395.214/0001-16; DO OBJETO: contratação 
da empresa especializada para os serviços de Manutenção Predial Preventiva 
e Corretiva com o Fornecimento de Insumos e Mão De Obra, para atender 
as necessidades do Instituto da Mulher Dona Linda. VIGÊNCIA: 180 (Cento 
e oitenta) dias, a contar de 01/08/2020 a 28/01/2021. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Termo é de R$ 499.068,72 (Quatrocentos e noventa 
e nove mil, e sessenta e oito reais, e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10302330522450011; 
Elemento de Despesa: 33903704. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017133.000090/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#16361#2#17186/>
Protocolo 16361
<#E.G.B#16342#2#17167>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 491/2020 - GSUSAM.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO