DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.585.659,40 (QUATRO 
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, em 
Manaus, 31 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16342#3#17167/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.3308.1554
P
4
431 4490 0001
23.400,00 4490 0011
23.400,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
431 3390 0001
960,00 3390 0011
960,00
P
3
431 3390 0001
19.544,00 3390 0011
19.544,00
P
3
431 3390 0011
71.362,00 3391 0011
71.362,00
10.302.3267.1531
P
4
160 4490 0003
11.865,98 4490 0011
11.865,98
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
160 4490 0003
3.704,34 4490 0008
3.704,34
P
4
432 4490 0005
54.600,00 4490 0011
122.706,00
P
4
432 4490 0008
13.506,00
P
4
432 4490 0003
54.600,00
10.302.3305.2224
A
3
222 3390 0007
489.000,00 3390 0011
489.000,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
A
3
121 3390 0001
1.202.795,22 3390 0011
1.202.795,22
A
3
121 3390 0001
803.918,50 3390 0011
803.918,50
A
3
121 3390 0001
1.460.559,98 3390 0011
1.460.559,98
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0011
122.890,00 3390 0001
80.000,00
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
A
3
100
3390 0001
42.890,00
A
3
100 3390 0001
122.890,00 3390 0011
122.890,00
10.305.3274.2236
A
3
231 3390 0001
130.063,38 3390 0011
63,38
Operacionalizaçã
o das Ações do
Laboratório
Central de Saúde
Pública
A
3
231
3390 0011
130.000,00
4.585.659,40
4.585.659,40
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#16342#3#17167/><#E.G.B#16343#3#17168>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 489/2020- SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 
029898/2019-SUSAM e Parecer n.° 957/2020-ASJUR;
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora ANA 
VANESSA DE SOUSA AZEVEDO, Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula 
n.º 228.149-0A, lotada no Centro de Atenção à Melhor Idade - CAIMI Ada 
Rodrigues Viana, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, 
a contar de 01.11.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 30 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16343#3#17168/>
Protocolo 16343
<#E.G.B#16344#3#17169>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE DO AMAZONAS e o FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES 
UNIDAS (UNFPA); OBJETO: Colaboração ampla, direta e reciproca-
mente na promoção de intercâmbio técnico e cultural, mediante visitas 
de representantes, troca de documentos (tais como material bibliográfi-
co, estudos, avaliações e estatísticas), capacitações e implementação de 
outras atividades conjuntas de interesse mútuo; VIGÊNCIA: vigorará pelo 
período de 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O presente convênio não envolve a transferência de 
recursos financeiros [Processo n.º 01.01.017101.004697/2020-67-SUSAM].
Manaus, 14 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16344#3#17169/>
Protocolo 16344
<#E.G.B#16346#3#17171>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 483/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 
747/2019-GS/SUSAM; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Ad-
ministrativos nº 01.01.017101.001182/2020-05, 01.01.017101.001713/2020-
60, 
01.01.017101.001896/2020-13, 
01.01.017101.002112/2020-74, 
01.01.017101.005601/2020-88-SUSAM; CONSIDERANDO a manifestação 
da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital, 
acerca da necessidade reformulação da Comissão de Acompanhamento do 
Contrato de Gestão nº 001/2019, celebrado entre a Secretaria Estadual de 
Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, 
qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para gestão do 
Complexo Hospitalar Zona Norte (UPA Campos Salles e Hospital Delphina 
Aziz).
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 747/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário 
Oficial de 07.10.2019, Publicações Diversas, pag. 17.
II - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 
001/2019-GSUSAM, composta pelos seguintes servidores:
- ANDERSON BARROSO ALBUQUERQUE (Presidente)
- EUDGRACILENE ALINE LEITE SANTOS
- JANI KENTA IWATA
- CARLA MARIA DE SOUZA BRAGA
- RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS
- IONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS
- SUZIELE DA COSTA SOUZA LIMA
- LUIZ ALBERTO MOURA E SOUZA
- CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
- MARIA DALZIRA DE SOUZA PIMENTEL
III - INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no 
Contrato de Gestão em comento e no Edital de Chamamento Público nº 
03/2018-GSUSAM (Processo SUSAM nº 17101.12128/2018-18), bem como 
Protocolo 16342
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO