DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ELIANA DE CARVALHO FRADE, matrícula 144770-0B, para ministrar 03h 
de Educação Física, no turno vespertino, no Anexo Cse Marise Mendes/
Manaus, a contar de 01/06/2020.
CDE04
FERNANDA DOS SANTOS BARROS, matrícula 233305-8A, para ministrar 
18h de História, no turno vespertino, na Escola Estadual Pedro Câmara/
Manaus, a contar de 16/06/2020.
Portaria GS 616, de 30 de junho de 2020, na parte referente à servidora 
abaixo:
CDE03
KELLEM SINARA CARVALHO DE ALMEIDA , matrícula 253206-9A, para 
ministrar 20h de História, no turno matutino, na Escola Estadual Candido 
Mariano/Manaus, a contar de 10/07/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15297#6#16099/>
Protocolo 15297
<#E.G.B#15298#6#16100>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 713, de 21 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n. 148/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar (Interior), 
por itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS Nº 241, de 25/06/2020, no item referente aos servidores 
abaixo:
NOVO ARIPUANÃ
KEITY HELENA SANCHO VIEIRA, matrícula 205987-8B, para ministrar 6h 
de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Francisco Sá, a contar de 02/03/2020.
VANDERLI COSTA AMAZONAS, matrícula 224200-1A, para ministrar 10h 
de Filosofia e Sociologia, no turno noturno, na E.E. Joaquim Canamary, a 
contar de 25/06/2020.
Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
APUÍ
VALCEMIR TIMOTIO DA SILVA, matrícula 253033-3A, para ministrar 12h 
de Matemática, no turno noturno, na E.E. Gilberto Mestrinho, a contar de 
24/06/2020.
BARCELOS
ALDILENE LOPES HIDELBRANDO, matrícula 206997-0D, para ministrar 
20h Mediação Tecnológica, turno noturno, na E.E. Padre João Badalotti, a 
contar de 01/07/2020.
MANACAPURU
RAIMUNDA NONATA SOUZA LAAN, matrícula 147041-8A, para ministrar 
15h História e Geografia, turno vespertino, na E.E. Castello Branco, a contar 
de 15/07/2020.
NOVO ARIPUANÃ
MARIA DO SOCORRO PINTO LEITE, matrícula 218915-1A, para ministrar 
10h de Religião e Artes, no turno noturno, na E.E. Joaquim Canamary 
Gualberto, a contar de 25/06/2020.
ITACOATIARA
ROSEKEURY LAMEGO DE OLIVEIRA, matrícula 214461-1B, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, na E.E. Profª Berezith Nascimento da 
Silva, a contar de 05/07/2020.
ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 224461-6A, para ministrar 
3h de Geografia, no turno matutino, na E.E. Sergio Mendonça de Aquino, a 
contar de 18/05/2020.
Portaria GS 368, de 08 de abril de 2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
COARI
ALAIR JUSTINO DE CASTRO, matrícula 110525-6B, para ministrar 12h 
matemática, turno matutino, na E.E. João Vieira, a contar de 06/07/2020.
MANOEL MACIEL BEZERRA, matrícula 252864-9A, para ministrar 6h 
matemática, turno matutino, na E.E. Instituto Ibereano de Coari, a contar de 
06/07/2020.
Portaria GS 429, de 11 de maio de 2020, na parte referente ao servidor 
abaixo:
ITACOATIARA
ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 224461-6A, para ministrar 
7h de Artes, no turno vespertino, na E.E. Sergio Mendonça de Aquino, a 
contar de 18/05/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15298#6#16100/>
Protocolo 15298
<#E.G.B#15300#6#16102>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 710, de 21 de julho de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação para 
fins de regularização funcional dos servidores,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.04474.2020/ SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 579, de 25 de junho de 2020, sobre o período de 
admissão de Otávio de Carvalho Vasconcelos, conforme abaixo:
Onde se lê: de 01.1.1997 a 28.02.1999, 09.03.1999 a 31.12.1999, 
22.03.2000 a 28.02.2001;
Leia-se: de 01.12.1997 a 28.02.1999, 09.03.1999 a 31.12.1999, 22.03.2000 
a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15300#6#16102/>
Protocolo 15300
<#E.G.B#15303#6#16105>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 706, de 20 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00012244.2020/Seduc:
JOÃO JOSÉ LIMA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01.12.1997 a 31/01/1999; 27/02/1999 a 
31/12/1999 e de 18/02/2000 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00011603.2020/Seduc:
ALCIR PAULO MARQUES PINHEIRO, no cargo de Professor Integrado, 
município de Boca do Acre/AM, nos períodos de 01/03/1996 a 30/04/1996 e 
de 01/06/1996 a 31/12/1996;
Processo nº 01.01.028101.00012663.2020/Seduc:
DEISE DE NAZARÉ SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais 3ª Classe, município de Itacoatiara/M, nos períodos 01.09.1994 a 
31.12.1994; 01.12.1997 a 31.12.1997, e de 01/02/1998 a 31/01/1999;
Processo nº 01.01.028101.00012661.2020/Seduc:
HAROLDO SIQUEIRA DA SILVA, no cargo de Professor Serviços Prestados 
Lic. Plena, município de Manaus/AM, nos períodos 01.07.1995 a 31.08.1995; 
01/05/1996 a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 31/12/1999;
Processo nº 01.01.028101.00010089.2020/Seduc:
ZÉLIA MARIA MARINHO FIGUEIREDO, no cargo de Professor, município 
de Tefé/AM, no período 01.03.1997 a 31/12/1998.
Processo nº 01.01.028101.00011170/2020/Seduc:
FÁTIMA RIBEIRO BARROSO, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Manaus/AM, nos períodos 01.04.1996 a 30.04.1996, 01.06/1996 
a 30/06/1996; 01/08/1996 a 31/12/1996 e de 01.01/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15303#6#16105/>
Protocolo 15303
<#E.G.B#15304#6#16106>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação para 
fins de regularização funcional dos servidores,
PORTARIA GS Nº 707, de 20 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.0011583.2020 / 
SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias referentes ao nome da servidora abaixo, lotada no 
município de Itacoatiara:
Portaria GS nº 0373/86 de 03/04/1986
Onde se lê: ELDENIZE MARQUES PEREIRA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO