DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
128667-6C; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2018.
PAULA CAROLINE DOS ANJOS SAMPAIO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223333-9A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020;
Exercício: 2020.
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 182349-3A; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2020.
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 182349-3B; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2020.
RAIMUNDA NONATA FREITAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122882-0D; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2019.
RAIMUNDA PASSOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 181951-8A; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
RAUCIELE DA SILVA CAZUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139730-3F;
Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
RAUCIELE DA SILVA CAZUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 139730-3J; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
REGIS MAIA TAVARES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula: 227037-4A; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2018.
RENAN DE SOUZA VIDAL - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula: 223329-0A; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
RITA CECILIA SILVA DE SANTA ANA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-I; Matrícula: 019869-2A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020;
Exercício: 2017.
ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 115685-3C; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2017.
ROSEMARY SOUZA DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
165859-0A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2014.
SANDREZA SABINO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 194445-2C; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2020.
SHEILA MARIA SAMUEL BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 143556-6A; Período: 08.01.2020 A 06.02.2020; Exercício: 2018.
SIMARA BRASIL COUTO DE ABRANTES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123738-1E; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2018.
SIMARA BRASIL COUTO DE ABRANTES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123738-1D; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício:
2018.
SONIA MARIA MONTEIRO RODRIGUES - Cargo: BIBLIOTECARIO
PNS-BBT-II; Matrícula: 182722-7A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020;
Exercício: 2019.
TARCINARA DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 217563-0A; Período: 04.01.2020 A 02.02.2020;
Exercício: 2019.
VANUSA ROCHA ABENSUR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula:
226361-0A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2018.
WALLACE PINTO FERREIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula:
184183-1A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2017.
WALQUELINE DA SILVA PEREIRA - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula:
110859-0H; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
WALTERCLEA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 143345-8A; Período: 06.01.2020 A 04.02.2020; Exercício: 2018.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 110615-5I; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 110615-5J; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2019.
WILLAS DIAS DA COSTA - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula:
163039-3C; Período: 02.12.2019 A 30.01.2020; Exercício: 2018.
ZIZA SILVA PINHO WOODCOCK - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 116184-9F; Período: 02.01.2020 A 31.01.2020; Exercício: 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15309#9#16111/>
Protocolo 15309
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#15183#9#15984>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 09/2020-SEC. Data:16.07.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Probank Segurança de Bens e Valores Eireli. Objeto:
Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação dos
serviços de Vigilância, Segurança Armada e Desarmada Patrimonial, 24h,
para atender aos espaços da SEC, localizados em Manaus (capital) e no
município de Parintins (interior), pelo prazo de 92 (noventa e dois) dias,
consoante Projeto Básico. Valor Global: R$ 3.254.792,28 (três milhões
duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e vinte
e oito centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FT:
01600000; ND: 33903703; 2020NE00305 de 16.07.2020, no valor de R$
2.979.892,32 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos e
noventa e dois reais e trinta e dois centavos); Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2223.0007; FT: 01600000; ND: 33903703; 2020NE00306
de 16.07.2020, no valor de R$ 274.899,96 (duzentos e setenta e quatro
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Prazo:16.07.2020 a 15.10.2020. Manaus, 21.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#15183#9#15984/>
Protocolo 15183
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#15200#9#16001>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 010/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 241/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00003559/2020-
CSC e 130/2020-SSP/AM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado
pelo menor preço global, à empresa: REFRISUL CÂMARAS FRIGORÍFICAS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.040.177/0001-63, com valor total
de R$ 108.416,00 (cento e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais), referente
à aquisição de 01(uma) câmara frigorífica para atender as necessidades do
IML/DPTC/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 21 de Julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#15200#9#16001/>
Protocolo 15200
<#E.G.B#15199#9#16000>
ERRATA
Retificar a Portaria nº 056/2015-SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição 33105, pg. 11, do dia 17.08.2015, por haver sido publicado com
incorreção.
ONDE SE LÊ:
Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93;
LEIA-SE:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#15199#9#16000/>
Protocolo 15199
<#E.G.B#15165#9#15966>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 13.07.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses;
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar de 14.07.2020 a 13.09.2020; VALOR
TOTAL: R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
02.07.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00439, no valor de R$ 279.300,00
(duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais); DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#15165#9#15966/>
Protocolo 15165
<#E.G.B#15166#9#15967>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2017-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 10.07.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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