DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ERRATA: Portaria de Pensão nº 287/2020, publicada no Doe 34255 seção 
II, Pág 08, de 26 de maio de 2020.
Onde se lê: “ex-segurado ativo da SUSAM”
Leia-se: “ex-segurado ativo da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 17 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#15365#15#16167/>
Protocolo 15365
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#15405#15#16208>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o ato de adjudicação do Sr. Pregoeiro, acolhido 
pela Presidente da COPIL, referente ao Procedimento Licitatório Nº 
004/2020, modalidade Pregão nº 002/2020, pelo critério de menor preço 
global, constante dos autos do PA n.º 01.05.016508.00000.642/2019-
AMAZONASTUR, que tem por objeto a contratação de Entidade sem 
fins lucrativos, para fornecimento de serviços de natureza administrativa, 
prestados por Jovens Aprendizes, conforme especificações detalhadas 
no Termo de Referência, à Empresa Rede Nacional de Aprendizagem, 
Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ N° 37.381.902/0001-25, 
pelo valor de R$ 70.740,00 (setenta mil, setecentos e quarenta reais).
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório Nº 004/2020- Pregão 
nº 002/2020, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 21 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#15405#15#16208/>
Protocolo 15405
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#15443#15#16247>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00002632.2019, referente à Licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, sob o N.º 005/2020-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 
005/2020, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos 
termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto 
licitado pelo menor preço global por item, às empresas:
a) FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA, vencedora do Item 
01, no valor de R$1.579.600,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove 
mil e seiscentos reais);
b) ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA-EPP, 
vencedora do Item 02, no valor de R$ 419.800,00 (quatrocentos e 
dezenove mil e oitocentos reais);
c) C.R.F. DE OLIVEIRA, vencedora dos Itens 03 e 07, no valor de R$ 
230.700,00 (duzentos e trinta mil e setecentos reais);
d) HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, vencedora do Item 04, 
no valor de R$ 137.294,10 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa 
e quatro reais e dez centavos);
e) NASSER INDÚSTRIA DE COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, 
vencedora dos Itens 05 e 06, no valor de R$ 108.925,20 (cento e oito mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos);
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus (AM), 23 de julho de 2020.
TAHUANA YREN NERY JESUS RAMOS TORQUATO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#15443#15#16247/>
Protocolo 15443
<#E.G.B#15444#15#16248>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação-CIL, Processo n.º 01.01.018502.00002632.2019, referente à 
Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 005/2020-CIL-
ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação -CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
005/2020-CIL-ADS e Registro de Preços nº 005/2020 as empresas:
a)FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA, vencedora do Item 
01, no valor de R$1.579.600,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove 
mil e seiscentos reais);
b)ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA-EPP, 
vencedora do Item 02, no valor de R$ 419.800,00 (quatrocentos e 
dezenove mil e oitocentos reais);
c)C.R.F. DE OLIVEIRA, vencedora dos Itens 03 e 07, no valor de R$ 
230.700,00 (duzentos e trinta mil e setecentos reais);
d)HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, vencedora do Item 04, 
no valor de R$ 137.294,10 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa 
e quatro reais e dez centavos);
e)NASSER INDÚSTRIA DE COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, 
vencedora dos Itens 05 e 06, no valor de R$ 108.925,20 (cento e oito mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos);
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus (AM), 23 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#15444#15#16248/>
Protocolo 15444
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#15418#15#16222>
PORTARIA Nº 062/2020-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus 
parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações 
posteriores; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Federal 
supracitada.
CONSIDERANDO o art. 3º, inciso IV da Lei n. 10.520/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os empregados a seguir relacionados parar compor a 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, desta Companhia, com 
mandato de 1 (um) ano, a contar da data desta portaria:
A. Presidente: Tammy Telles Lima da Silva, matrícula nº 5530
B. Vice-Presidente: Juliana de Jesus Braga Pinzon, matrícula nº 5561
C. Demais membros efetivos:
i. Ana Caroline Cerdeira Abrahim, matrícula nº 5564
ii. Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula nº 2491
Art. 2º - O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, no 
quadro de avisos de licitações desta Companhia e na rede mundial de 
computadores (página da Cosama) e no DOE-AM
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 22 de julho de 2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#15418#15#16222/>
Protocolo 15418
<#E.G.B#15414#15#16217>
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº15/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais técnicos 
de proteção quanto a propagação da pandemia do novo vírus COVID-19, 
tais como máscaras em tecido, álcool em gel 70%, luvas descartáveis 
e termômetro para atender a sede e as agências administradas pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO