DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dade, áreas de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas atividades
artísticas, culturais e educacionais, denominados Brinquedopraças, sendo essas
oriundas das ações do Programa Mais Infância Ceará. RECURSOS: Para o
cumprimento das ações pactuadas neste Termo, não haverá transferência de
recursos entre os partícipes, ficando a cargo de cada um o custeio próprio
para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto deste acordo.
ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas da presente Cooperação
Técnica poderão ser modificadas através de Termo Aditivo, desde que não
importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência
de a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante comum acordo entre as
partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30 (trinta) dias antes do
término de sua vigência. FORO : Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 31 de Agosto de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secre-
tário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Sílvio Gentil Campos
Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE e Elmo Roberto
Belchior Aguiar - Prefeitura Municipal de Cariré-CE. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAl, em Fortaleza/CE, 04
de setembro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº152/2018
PROCESSO Nº5410553/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia estadual
inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro,
2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211 e a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE UMIRIM, doravante simplesmente denominada
PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.582.464/0001-30, com sede na
rua Major Sales , Nº28, Cruzeiro, Umirim-CE, resolvem celebrar a presente
COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos termos da Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada e consolidada, aplica-se também, no que couber a Lei nº
8.666/1993, alterada e consolidada, através do Processo Administrativo nº
5410553/2018. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a reali-
zação de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos
que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por
playgrounds com áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
denominados Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa
Mais Infância Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas
neste Termo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando
a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins
de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as
cláusulas da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de
Termo Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA:
O presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2018, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante
comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30
(trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de Agosto de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Sílvio
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE
e Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro - Prefeitura Municipal de Umirim-CE.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº164/2018
PROCESSO Nº5411444/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albu-
querque, 230 – Joaquim Távora, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia estadual inscrita
no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775,
Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUBURETAMA, doravante simplesmente denominada
PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.069/0001-10, com sede na
Praça Soares Bulcão, Nº 196, Centro, Uruburetama-CE, resolvem celebrar a
presente COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos termos da Lei Complementar Esta-
dual nº 119/2012, alterada e consolidada, aplica-se também, no que couber a
Lei nº 8.666/1993, alterada e consolidada, através do Processo Administrativo
nº 5411444/2018. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a
realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços temá-
ticos que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por
playgrounds com áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
denominados Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa
Mais Infância Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas
neste Termo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando
a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins
de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as
cláusulas da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de
Termo Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA:
O presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31
de dezembro de 2018, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo,
mediante comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito,
até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO : Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de Agosto de 2018; Francisco José
Pontes Ibiapina - Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS,
Sílvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia
- DAE e José Hilson de Paiva - Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº165/2018
PROCESSO Nº4499844/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia estadual
inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro,
2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta
capital, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DISTRITO
DE JUÁ, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede na Av. Paulo Bastos, n°
1370, Centro, Irauçuba-CE, resolvem celebrar a presente COOPERAÇÃO
TÉCNICA, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
e consolidada, aplica-se também, no que couber a Lei nº 8.666/1993, alte-
rada e consolidada, através do Processo Administrativo nº 4499844/2018.
OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a realização de ações
conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos que possibilitem
o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por playgrounds com
áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária, onde poderão
ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, denominados
Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa Mais Infância
Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Termo,
não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando a cargo de
cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender
ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas
da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de Termo
Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O
presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2018, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante
comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30
(trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de Agosto de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Sílvio
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE
e Raimundo Nonato Souza Silva - Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº176/2018
PROCESSO Nº6700229/2018
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora e ANTONIO ALEXANDRE
NUNES (POSTO NUNES), inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.774.561/0001-61,
com sede na ROD DO ALGODAO, S N, KM 202, Bairro: Dr José Airton
Machado, CEP: 63.800-000 – Quixeramobim/CE, resolvem firmar o presente
Termo de Cooperação, com base na Constituição Federal, no Estatuto da
Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e
demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem,
e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de
jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alte-
rada e consolidada e no processo administrativo nº 6700229/2018. OBJETO:
O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver
a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz; orientar as
novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina
e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de
uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a
cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática,
justa e solidária; aumentar a participação social de cada um e o poder aquisitivo
da sociedade em geral. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na
data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo
ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo,
sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades
aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não
importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando
a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com
fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Este instrumento
poderá ser alterado mediante comum acordo entre as partes, respeitadas as
prerrogativas da Administração Pública, sendo, no entanto, vedada a alteração
de seu objeto. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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