DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2019 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional: A Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração
S.A. (“Companhia”) tem sua sede social na cidade de Manaus - AM e centro administrativo
na cidade de São Paulo - SP. A Companhia tem como atividades preponderantes, por meio
da rede de lojas sob a bandeira “VIVARA”, a importação, a exportação e o comércio vare-
jista e atacadista de joias, bijuterias, artigo sem metais preciosos e suas ligas, folheados,
pedras preciosas, relógios, instrumentos cronométricos, artigos de couro e assemelhados,
bem como a prestação de serviços de “design” e de conserto de joias em geral. Em 31 de
dezembro de 2019 a Tellerina, possuía 197 lojas e 56 quiosques em operação no Brasil.
(175 lojas e 57 quiosques em 31 de dezembro de 2018). 2. Base de Elaboração das De-
monstrações Financeiras: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações finan-
ceiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC. 2.2. Declaração de relevância: Na elaboração das demonstrações
financeiras, a Administração divulgou somente informações relevantes e que auxiliem os
usuários dessas demonstrações na tomada de decisões, sem que os requerimentos míni-
mos existentes deixem de ser atendidos. Além disso, a Administração afirma que todas as
informações relevantes estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas na
gestão do negócio. 2.3. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elabo-
radas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo histórico é
geralmente baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Valor
justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de
um passivo em uma transação organizada entre participantes do mercado na data de
mensuração, independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado
usando outra técnica de avaliação. Ao estimar o valor justo de um ativo ou passivo, a Ad-
ministração leva em consideração as características do ativo ou passivo no caso de os
participantes do mercado levarem essas características em consideração na precificação
do ativo ou passivo na data de mensuração. 2.4. Moeda funcional e de apresentação:
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando o real (R$),
moeda do ambiente econômico no qual a Companhia atua, eleita moeda funcional da
Companhia e também de apresentação das demonstrações financeiras. 2.5. Uso de esti-
mativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as
normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, re-
ceitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas
e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quais-
quer exercícios futuros afetados. As principais contas sujeitas a premissas e estimativas
estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa nº 7 - provisão para
perda dos estoques. • Notas explicativas nº 10 e nº 11 - vida útil e análise do valor recupe-
rável (“impairment”) do imobilizado e intangível. • Nota explicativa nº 16 - provisão para
riscos tributários, cíveis e trabalhistas. 3. Principais Políticas Contábeis: a) Princípios
gerais e critério de reconhecimento de receita: A receita de venda é reconhecida na
demonstração do resultado quando for satisfeita a obrigação de desempenho, ou seja,
quando houver a transferência física do produto prometido e o cliente obtiver o controle
desse produto, preço for identificável e cumpridas as obrigações de performance. A recei-
ta de vendas é apresentada líquida de deduções, incluídos os impostos calculados sobre
as vendas. b) Transações em moeda estrangeira: Transações em moedas estrangeiras
são inicialmente reconhecidas pelo valor de mercado das moedas correspondentes na
data que a transação se qualifica para reconhecimento. Ativos e passivos monetários de-
nominados em moedas estrangeiras são convertidas para o Real de acordo com a cota-
ção do mercado nas datas dos balanços. Diferenças oriundas no pagamento, na conver-
são de itens monetários são reconhecidas no resultado financeiro. c) Instrumentos finan-
ceiros: Classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros: A classificação dos
ativos e passivos financeiros segundo o CPC 48 é geralmente baseada no modelo de ne-
gócios no qual um ativo financeiro é gerenciado e em suas características de fluxos de cai-
xa contratuais. Conforme o CPC 48, no reconhecimento inicial, um ativo financeiro é clas-
sificado como mensurado: a custo amortizado; valor justo por meio dos outros resultados
abrangentes (“VJORA”); ou valor justo por meio de resultado (“VJR”). As seguintes políti-
cas contábeis aplicam-se à mensuração subsequente dos ativos financeiros:
Ativos financeiros
mensurados
a VJR
Esses ativos são subsequentemente mensurados ao valor justo.
O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é
reconhecido no resultado.
Ativos financeiros
mensurados a
custo amortizado
Estes ativos são mensurados de forma subsequente ao custo amortizado
utilizando o método dos juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por
perdas por redução ao valor recuperável. A receita de juros, ganhos e perdas
cambiais e perdas são reconhecidas no resultado. Qualquer ganho ou perda
no desreconhecimento é reconhecido também no resultado.
Ativos financeiros
Mensurados
a VJORA
Esses ativos são mensurados ao valor justo em outros resultados
abrangentes em função de sua característica de negociação antes
do vencimento.
Sob o CPC 48, um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas
as condições a seguir e não for designado como mensurado a VJR: • É mantido dentro de
um modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de
caixa contratuais. • Seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa
que são relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Um
ativo financeiro é mensurado a VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for
designado como mensurado a VJR: • É mantido dentro de um modelo de negócio cujo ob-
jetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda
de ativos financeiros. • Seus termos contratuais geram em datas específicas, fluxos de cai-
xa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto. A
tabela a seguir apresenta as categorias de mensuração do CPC 48 para cada classe de
ativos e/ou passivos financeiros.
CPC 48
Ativos
Nota explicativa
Categoria Valores contábeis
Caixa e equivalentes de caixa
5 Custo amortizado
427.069
Contas a receber
6 Custo amortizado
425.278
Instrumento derivativo - “swap”
26
VJR
8.115
Total ativos financeiros
860.462
Fornecedores
Custo amortizado
17.953
Empréstimos
15 Custo amortizado
182.825
Partes relacionadas
18 Custo amortizado
555.381
Passivo de arrendamentos direito de uso
25 Custo amortizado
246.271
Total passivos financeiros
1.002.430
Instrumentos derivativos: A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos classi-
ficados como swaps para proteção de contratos em moeda estrangeira e quando houver
contratos com taxas pré-fixadas. Tais instrumentos financeiros derivativos são reconheci-
dos inicialmente pelo valor justo na data em que o contrato derivativo é celebrado e, pos-
teriormente, remensurados pelo valor justo na data de cada balanço. Estes contratos de-
vem possuir os mesmos prazos, datas para pagamento de juros e principal e serem con-
tratados com o mesmo conglomerado financeiro do objeto de hedge. Estes instrumentos
são classificados como instrumentos financeiros “mensurados ao valor justo” e suas varia-
ções são reconhecidas no resultado financeiro. d) Caixa e equivalentes de caixa: In-
cluem dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista e investimentos temporários de curto
prazo com prazos para resgate de até 90 dias da data da aplicação. Os investimentos tem-
porários são representados substancialmente por Certificados de Depósito Bancário -
CDBs e são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até
a data de apresentação das demonstrações financeiras, que não excedem o seu valor de
realização. e) Contas a receber e provisão para perdas esperadas de crédito: As con-
tas a receber de clientes correspondem aos recebíveis pelas vendas de mercadorias e es-
tão registradas aos valores nominais das faturas e deduzidas da provisão para perdas es-
peradas de crédito. Os saldos de contas a receber são registrados inicialmente pelo valor
da transação, que corresponde ao valor de venda, e são subsequentemente mensurados
conforme a carteira: (i) valor justo por meio de outros resultados abrangentes, no caso de
Administradoras de cartões de crédito; e (ii) custo amortizado, para todas as demais car-
teiras. A provisão para perda esperadas de crédito é mensurada na data da transação con-
siderando a vida toda dos recebíveis. A Companhia adota matriz de risco de crédito com
base na experiência histórica de perdas baseadas na idade média de vencimento por faixa
de títulos. f) Estoques: Mensurados pelo custo de aquisição ou produção e outros custos
incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso de estoques
manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de
fabricação com base na capacidade operacional normal. Os estoques são valorizados ao
custo médio ponderado e deduzidos das perdas estimadas, quando aplicável. g) Imobili-
zado: Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de re-
dução ao valor recuperável (“impairment”) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui
gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos constru-
ídos pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta, e quaisquer
outros custos para colocar o ativo no local e em condição necessária para que estes sejam
capazes de operar da forma pretendida pela Administração. Os ganhos e as perdas em
alienações são apurados comparando-se o produto da venda com o valor residual contábil
e são reconhecidos na rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” na de-
monstração do resultado. Direito de uso de locação de imóveis é representado pelo valor
presente do fluxo de pagamento de aluguéis fixos ou mínimos nos contratos de arrenda-
mento dos imóveis das lojas e escritório da Companhia. São amortizados pelo prazo do
contrato de arrendamento incluindo uma renovação automática por igual período. Custos
subsequentes: São capitalizados apenas quando é provável que os benefícios econômi-
cos incorporados no componente fluirão para a Companhia e o seu custo possa ser medi-
do de forma confiável. Os custos de manutenção recorrente são reconhecidos no resulta-
do, quando incorridos. Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da
data em que estão disponíveis para uso, ou, no caso de ativos construídos internamente,
a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A de-
preciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus
valores residuais estimados, utilizando o método linear com base na vida útil estimada dos
itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado, a menos que o montante es-
teja incluído no valor contábil de outro ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo me-
nor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja
razoavelmente certo que a Companhia obterá a propriedade do bem no fim do prazo de
arrendamento. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas dos itens signifi-
cativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e o comparativo são as seguintes:
Vida útil - anos
Máquinas e equipamentos
10
Instalações
10
Móveis e utensílios
10
Hardware
5
Benfeitorias em propriedade de terceiros
5
Direito de uso locação de imóveis
4 a 10
Veículos
5
A vida útil estimada dos bens do imobilizado são revisadas anualmente na data de encer-
ramento das demonstrações financeiras. Quando aplicável, os efeitos decorrentes de alte-
rações na vida útil remanescente são registrados prospectivamente. h) Intangível: Repre-
sentado pelo custo de aquisição de exploração de ponto comercial com amortização de-
terminada conforme o prazo do contrato de locação, que para as lojas e quiosques são de
5 (cinco) anos. A aquisição de ponto comercial não é feita para todos os pontos de venda
da rede, pois em determinadas localidades esse custo não é necessário. Registram tam-
bém os softwares adquiridos de terceiros, inclusive os em desenvolvimento. i) Investi-
mento: Os investimentos apresentados nas demonstrações financeiras combinadas são
ajustados pelo método de equivalência patrimonial. j) Redução ao valor recuperável
(“impairment”): A Administração analisa anualmente se existem evidências de que o va-
lor contábil de um ativo não será recuperado (redução ao valor recuperável dos ativos).
Caso tais evidências estejam presentes, é estimado o valor recuperável do ativo, sendo
este o maior valor entre: (i) seu valor justo menos os custos que seriam incorridos para
vendê-lo; e (ii) seu valor em uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descon-
tados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo. Quando o valor residual
contábil do ativo exceder seu valor recuperável, é reconhecida a redução (provisão) do
saldo contábil desse ativo (“impairment”). k) Provisões: Reconhecidas quando: • A Com-
panhia tem uma obrigação presente (legal ou presumida) como resultado de eventos pas-
sados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obriga-
ção e o valor possa ser estimado com segurança. • São quantificadas ao valor presente do
desembolso esperado para liquidar a obrigação, utilizando a taxa adequada de desconto
de acordo com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até a data de apresen-
tação das demonstrações financeiras pelo montante estimado das perdas prováveis, ob-
servada sua natureza e apoiada na opinião dos assessores jurídicos. l) Receitas e des-
pesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros que são reconhe-
cidas no resultado pelo método de juros efetivos. As despesas financeiras abrangem as
despesas bancárias que são reconhecidas no resultado pelo método de juros efetivos.
m) Imposto de renda e contribuição social: Impostos correntes e diferidos: O imposto
de renda e a contribuição social correntes e diferidos são calculados com base nas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO