DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0141/00 - GSUSAM, o nome do
servidora ELIANA DOS SANTOS ARRAIS MOUCO , publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de Janeiro de 2000, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Eliana dos Santos Arraes Moura
Eliana dos Santos Arrais Mouco
II - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1657/98 - GSUSAM, o nome da
servidora IZONINA MARIA SOUZA DE JESUS , publicada no Diário Oficial
do Estado de 18 de Novembro de 1998, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Izanina Maria Figueira de Souza
Izonina Maria Figueira de Souza
III - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1473/99 - GSES, o nome da
servidora IZONINA MARIA SOUZA DE JESUS, publicada no Diário Oficial
do Estado de 27 de Setembro de 1999, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Izolina Maria F. de Souza
Izonina Maria Figueira de Souza
IV - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 088/86 - IPASEA - DP, o nome
do servidor JOÃO ALVES DE SOUZA, publicada no Diário Oficial do Estado
de 14 de Maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
João Alves de Souza
João de Souza Alves
V - RETIFICAR, na Portaria de Dispensa Nº 0203/2006 - GSUSAM, A contar
de da servidora MARIA DE LOURDES MONTEIRO MALCHER, publicada
no Diário Oficial do Estado de 21 de Fevereiro de 2006, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
28.11.2005
13.02.2006
VI - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1051/86 - GSESAU, o cargo da
servidora SOLANGE LOPES TOGA, publicada no Diário Oficial do Estado
de 27 de Maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Agente Administrativo
Técnico de Saúde
VII - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1287/00 - GSUSAM, o nome
da servidora SONIA BATALHA DE MORAES JEAN, publicada no Diário
Oficial do Estado de 10 de Julho de 2000, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Sonia Batalha de Morais
Sonia Batalha de Moraes
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 10 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16022#4#16844/>
Protocolo 16022
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#15970#4#16790>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
16.07.2020.
PARTES
CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas-UGPADE-
AM e a empresa SG Comércio de Produtos Alimentícios Eireli. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias,
contados de 17/08/2020 até 16/09/2020 e o prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias, contados de 18/07/2020 até 17/08/2020, para
dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.028101.00012939.2020-SEDUC.
Manaus, 16 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#15970#4#16790/>
Protocolo 15970
<#E.G.B#16012#4#16832>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 44/2020. DATA DA ASSINATURA:
22.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DO PROJETO
IPORA E PRODUTORES RURAIS DA AM-010 - ASAPRAM. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26,
de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de
02 de abril de 2015, à rede pública Estadual no Município do Estado do
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de ITACOATIARA/AM -
Abacaxi (5.000 Kg); Abóbora (600 Kg); Banana Pacovã (3.603 Kg); Banana
tipo Prata (2.477 Kg); Batata Doce (801 Kg); Cheiro Verde Misto (601 Kg);
Couve Folha (801 Kg); Laranja Regional (40.037 Kg); Limão Regional
(501 KG.); Macaxeira In Natura (625 Kg); Mamão (2.002 Kg); Melancia
(9.609 Kg); Ovo de Galinha (60.000 Unid.); Pimenta de Cheiro (721 Kg); e,
Pimentão Verde (480 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 58/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.092/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 22.07.2020 até 22.07.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 189.531,20
(cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza
de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
16.07.2020 a Nota de Empenho n° 02100 no valor R$ 47.279,40 (quarenta
e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) e a NE
n° 02101 no valor de R$ 47.197,20 (quarenta e sete mil, cento e noventa e
sete reais e vinte centavos). O valor de R$ 95.054,60 (noventa e cinco mil,
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) correspondente ao restante
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010884/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16012#4#16832/>
Protocolo 16012
<#E.G.B#16014#4#16834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 43/2020. DATA DA ASSINATURA:
21.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26,
de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas,
sendo: Fornecimento para o município de MANAUS/AM - Abacaxi (35.000
Kg); Abóbora (15.000 Kg); Abóbora Mini Processada (5.000 Kg); Alface
Crespa (5.000 Kg); Banana tipo Prata (40.000 Kg); Batata Doce (5.000 Kg);
Cará (5.000 Kg); Doce de Banana (10.000 Kg); Laranja Regional (50.000
Unid.); Mandioca Mini Processada (5.000 Kg); Melancia (100.000 Kg); Ovo
de Galinha (200.000 Unid.); Polpa de Açaí Pasteurizada (5.000 Kg); Polpa de
Fruta Pasteurizada sabor Abacaxi (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada
sabor Acerola (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Cupuaçu
(5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiaba (5.000 Kg); Polpa
de Fruta Pasteurizada sabor Taperebá (5.000 Kg); e, Tempero Regional
Completo (5.000 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 60/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.090/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 21.07.2020 até 21.07.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza
de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
16.07.2020 a Nota de Empenho n° 02097 no valor R$ 386.013,60 (trezentos
e oitenta e seis mil, treze reais e sessenta centavos) e a NE n° 02098 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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