DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JOAO DOS SANTOS HIPY - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 109972 8 D; 
Período: 06.07.2020 a 03.09.2020.
JOAO DOS SANTOS HIPY - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 109972 8 E; 
Período: 06.07.2020 a 03.09.2020..
JOSE DE SOUSA MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
234863 2 A; Período: 12.11.2019 a 26.11.2019.
JOSE NILO GONCALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 103835 4 D; Período: 04.05.2020 a 01.08.2020.
JOSE RAIMUNDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
029455 1 B; Período: 20.01.2020 a 17.07.2020.
JULIO CESAR SOUZA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 132398 9 B; Período: 05.11.2019 a 19.11.2019.
KAMILA QUEIROZ GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 254197 1 A; Período: 02.02.2020 a 01.05.2020.
LIDIANE ALVES FELIX - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
214040 3 B; Período: 02.12.2019 a 21.12.2019.
LINDALVA DE SOUZA MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
144733 5 A; Período: 13.05.2020 a 10.08.2020.
LIZIAMARA FERNANDES AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 128160 7 C; Período: 10.03.2020 a 18.05.2020.
MANUEL ALMEIDA SIRENO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
196325 2 C; Período: 02.09.2019 a 11.09.2019.
MANUEL ALMEIDA SIRENO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
196325 2 C; Período: 16.09.2019 a 30.09.2019.
MARCOS ANTONIO 
BALBINO 
MITOSO 
- 
Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTR; Matrícula: 135010 2 B; Período: 26.05.2020 a 21.11.2020.
MARIA DE NAZARE BRANDAO DIAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; 
Matrícula: 163167 5 A; Período: 24.04.2020 a 22.07.2020.
MARIA INES DA SILVA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
026369 9 C; Período: 03.07.2019 a 30.09.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
145226 6 D; Período: 06.11.2019 a 25.11.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 145226 6 B; 
Período: 06.11.2019 a 25.11.2019.
MARIA RAIMUNDA ROCHA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 232250 1 A; Período: 16.09.2019 a 18.10.2019.
MARIA RAINILZA MARQUES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 105165 2 E; Período: 29.01.2020 a 28.03.2020.
MARILI DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
208205 5 D; Período: 24.12.2019 a 26.12.2019.
MARILI DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
208205 5 D; Período: 12.08.2019 a 10.09.2019.
NELSA GOMES DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
145824 8 A; Período: 09.03.2020 a 21.05.2020.
ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 235083 1 A; Período: 26.05.2020 a 24.07.2020.
OSMAR BAHIA TAVARES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; Matrícula: 
029676 7 B; Período: 07.11.2019 a 05.01.2020.
OSWALDO LOPES DAGNAISSER JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 198632 5 C; Período: 10.12.2019 a 08.01.2020.
OSWALDO LOPES DAGNAISSER JUNIOR - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 198632 5 D; Período: 10.12.2019 a 08.01.2020.
PERPETUA HILARIO DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
166110 8 A; Período: 30.03.2020 a 27.07.2020.
PERPETUA HILARIO DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
166110 8 B; Período: 30.03.2020 a 27.07.2020.
RAIMUNDA RITA SANTANA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 203743 2 C; Período: 13.11.2019 a 12.12.2019.
RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUZA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I; Matrícula: 196126 8 D; Período: 06.04.2020 a 03.08.2020;
REGIANE NUNES CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 196098 9 B; Período: 08.04.2020 a 07.05.2020.
REGIANE SOCORRO RIBEIRO CALMONT CORDOVIL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 145818 3 B ; Período: 08.07.2020 a 
05.09.2020.
REGIANE SOCORRO RIBEIRO CALMONT CORDOVIL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 145818 3 A ; Período: 08.07.2020 a 
05.09.2020.
REGIANE SOCORRO RIBEIRO CALMONT CORDOVIL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 145818 3 A; Período: 09.04.2020 a 
07.07.2020.
REGIANE SOCORRO RIBEIRO CALMONT CORDOVIL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 145818 3 B; Período: 09.04.2020 a 
07.07.2020.
ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 128415 0 B; Período: 30.04.2020 a 27.08.2020.
ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 128415 0 E; Período: 30.04.2020 a 27.08.2020.
ROSENAIDE ROCHA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
163003 2 A; Período: 18.10.2019 a 25.11.2019.
ROZANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 182977 7 A; Período: 22.11.2019 a 27.11.2019.
SANDRA DE ALMEIDA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 193249 7 C; Período: 26.11.2019 a 25.12.2019.
SHIRLEY BARRETO MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 146370 5 A; Período: 22.11.2019 a 29.11.2019.
SILVANA BRANDAO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
149470 8 A; Período: 26.05.2020 a 24.07.2020.
SORAINA MENEZES DE OLIVEIRA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 219146 6 A; Período: 20.01.2020 a 20.01.2020.
SORAINA MENEZES DE OLIVEIRA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 219146 6 A; Período: 03.12.2019 a 01.01.2020.
TARIANA CARNEIRO NOBRE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 235108 0 A; Período: 14.08.2019 a 12.09.2019.
TERTULIANO MELO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 132566 3 B; Período: 12.09.2019 a 09.01.2020.
THAYANA KAROLINY COSTA AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 212953 1 C; Período: 06.05.2020 a 03.08.2020.
WALCIMAR SARAIVA GOMES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130689 8 
E; Período: 25.11.2019 a 23.01.2020.
WANDA HELENA DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 026244 7 C; Período: 30.11.2019 a 29.12.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16034#7#16858/>
Protocolo 16034
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#15981#7#16801>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente , Márcio Caldas da 
Silva - Subgerente, Amarildo Souza Carneiro da Cunha - Aux.S.G I e Marcos 
Antonio Assunção Lima - Ag.Pen III. Destino: Manaus(AM)Porto Velho(RO)
Manaus(AM). Período: 12/08 a 19/08/2020. Objetivo: Suprir déficit de 
recursos humanos em razão do afastamento de servidores devido a 
pandemia de COVID-19 na Comarca de Humaitá. Manaus-AM, 29/07/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15981#7#16801/>
Protocolo 15981
<#E.G.B#15982#7#16802>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 008/2020-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a empresa 
RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Prestação 
de serviços de administração e operacionalização do Lote 01 - Instituto 
Penal Antônio Trindade - IPAT e Unidade Prisional do Puraquequara - UPP. 
ASSINATURA: 23/07/2020. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar de 
1º de agosto de 2020 VALOR GLOBAL: R$ 683.401.713,32. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.2123.0011; Fonte: 121; ND: 33903926; 
NE: 2020NE490, de 23/07/2020, no Valor de R$ 55.689.144,63 e PT: 
14.421.3260.2123.0011; Fonte: 160; ND: 33903926; NE: 2020NE491, de 
23/07/2020, no Valor de R$ 1.260.998,44. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.013102.14505.2019/CSC.
ESPÉCIE: CONTRATO N° 009/2020-SEAP. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o 
CONSÓRCIO GESTÃO PRISIONAL DO AMAZONAS - CGPAM, constituído 
pelas empresas EMBRASIL SERVIÇOS LTDA E EMBRASIL EMPRESA 
BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços 
de administração e operacionalização do Lote 02 - Centro de Detenção 
Provisório Masculino I - CDPM I e o Centro de Detenção Provisório Masculino 
II - CDP II. ASSINATURA: 23/07/2020. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), 
a contar de 1º de agosto de 2020 VALOR GLOBAL: R$ 803.998.561,22. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.2123.0011; Fonte: 121; ND: 
33903926; NE: 2020NE492, de 23/07/2020, no Valor de R$ 65.994.881,90 
e PT: 14.421.3260.2123.0011; Fonte: 160; ND: 33903926; NE: 2020NE493, 
de 23/07/2020, no Valor de R$ 1.004.998,20. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. 01.01.013102.14505.2019/CSC. Manaus, 28 de julho de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15982#7#16802/>
Protocolo 15982
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO