DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15942#8#16757>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 022/2020. PARTES: SEINFRA e Construir
Indústria de Cerâmica e Construções Ltda. OBJETO: Indenização de
Exercícios Anteriores de Obras ref. ao pagamento do reajustamento 8ª
medição. VALOR: 288.044,68. DOTAÇÃO: PT: 17.512.3300.1308.0011;
ND: 44.90.92.93; Fonte: 121. NE n.º 702. FUNDAMENTO: Processo n.
007.765/2016, Pareceres n. 537/2016-AJUR e n.º 025/2019-AJUR. Manaus,
28 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15942#8#16757/>
Protocolo 15942
<#E.G.B#15985#8#16805>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
Danielle Antony Assis
Assessor I, AD-1
Edgar Luiz Pinheiro De Souza
Assessor I, AD-1
Marcos Castro da Silva
Assessor I, AD-1
Brenda Andes Barbosa
Assessor II, AD-2
Bruno Eduardo Morais das Neves
Assessor II, AD-2
Geraldo Da Silva Costa
Assessor II, AD-2
Greiciane Correa Fernandes
Assessor II, AD-2
Marck Clarc Moutinho da Silva
Assessor II, AD-2
Thiago Guedes de Oliveira
Assessor III, AD-3
Carlos Augusto Marques Teles
Assessor III, AD-3
Joao Thiago Reis Bezerra
Assessor III, AD-3
Leydiane Guimaraes da Costa
Assessor III, AD-3
Mauricio Pinho da Silva
Assessor III, AD-3
Nivalnett dos Santos Osorio
Assessor III, AD-3
Ramon Santana Barros
Assessor III, AD-3
Rodrigo Andrade Costa
Assessor III, AD-3
Talita do Socorro de Souza Viana
Assessor III, AD-3
Dimitry Roberto Junio Maraes da Silva
Assessor IV, AD-4
Fernando Thiago França Rocha
Assessor IV, AD-4
Juliete dos Santos Barbosa
Assessor IV, AD-4
Mirthes Moraes de Oliveira
Assessor IV, AD-4
Janette Bouez Abrahim
Assessor Técnico
Ted Wilson Lima Galvão
Assessor Técnico
Wilson Luiz Tinoco
Assessor Técnico
Heber Anequino Barbosa
Chefe de Departamento, AD-1
Manoel Bessa Neto
Gerente, AD-2
Rony Monteiro da Silva
Gerente, AD-2
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - SEINFRA - Nomeação
SERVIDOR: DOUGLAS GALVAO MONTEIRO JUNIOR
CARGO: ASSESSOR TECNICO
BENS: 01 Carro, GOL TREND, Placa NOS 9194, ano 2012/2013.
SERVIDOR: FRANK DOUGLAS THOME DE SOUZA,
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO,
BENS: 01 Casa, Rua 23, Cj Boas Novas, nº42 Cidade Nova II; 01 Carro
Modelo FIAT ARGO 2018 Placa PHR 6G81 e 01 Carro Ford KA Placa PHR
8G87, Ano 2018.
SERVIDOR: PEDRO MARIO LOPES BATISTA,
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO,
BENS: 01 Carro, Honda Fit, Placa: OAO 9H61, Ano 2015 e 01 Carro, Gol,
Placa: PHD 4412, Ano 2017.
SERVIDOR: MARCIO PINHEIRO AZEDO
CARGO: CONSULTOR
BENS: 01 Carro, Fiat Uno Sporting, Placa PHF 7306, Ano 2016.
SERVIDOR: LORENA TAVARES DE FREITAS
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS:01 Carro Honda Civic, Placa OAI 3593, ano 2016.
SERVIDOR: THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro Etios SD, Placa: PHD 5531, Ano 2017/2018.
SERVIDOR: LILIAN CARLA ARAUJO DOS SANTOS RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro, Hiunday, Placa NOT 3005, Ano 2010.
01 Apto. Rua Teresina, n.386, Ed. Barão da Villa, Apto 1A - Adrianópolis.
SERVIDOR: SYLVANA CELIVIA GOMES FREITAS
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Apto - Residencial Ozias Monteiro I - Cidade Nova
SERVIDOR: ANTONIO SILVIO PROENÇA
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Casa, Rua Piritiba, n.146 - Lírio do Vale.
01 Carro, Corsa Hatch Maxx, Placa JXY 0J16, Ano 2007/2008.
SERVIDOR: RANGEL TEIXEIRA DA COSTA
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Terreno, Cond.Quinta das Marinas, Lote 407 - Tarumã.
01 Casa, Rua José Garcia Rodrigues, n.24, Conj. Jardim Versalles - Planalto.
SERVIDOR: MARIA DO P. SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Apto, Av.Constantino Nery, N.2525, Blc-3-A, Apto.402 Cond.
Parque dos Ingleses - Chapada.
01 Carro Fiat -Gran Siena, Ano 2015.
SERVIDOR: ISLEY ARAUJO DOS SANTOS
CARGO: GERENTE, AD-2
BENS: 01 Casa, Rua 24, n. 378, Qd.L, Conj. Parq. dos Buritis - Nova Cidade.
SERVIDOR: NICOLAS BENJAMIM AFFONSO
CARGO: GERENTE, AD-2
BENS: 01 Carro, Ford Fiesta, Placa OAN 0980, Ano 2009.
SERVIDOR: CELINA DA SILVA MELO
CARGO: GERENTE, AD-2
BENS: 01 Carro Toyota Etios HB - Ano 2019
SERVIDOR: RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
BENS: 01 Carro, Gol, Placa OAK 9C88, Ano 2012/2013.
01 Casa, Rua Vitoria Regia, n.38 C1 - São Jorge.
SERVIDOR: CELIA MARIA CARDOSO PEREIRA
CARGO: ASSESSOR IV, AD-4
BENS: 01 Casa, Rua 240, n.08, Qd 446, Conj.Cidadão VII - Nova Cidade.
SERVIDOR: HELIDA ARAUJO DA COSTA
CARGO: ASSESSOR IV, AD-4
BENS: 01 Carro, Honda Fit, Placa JXE 8044, Ano 2005.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15985#8#16805/>
Protocolo 15985
<#E.G.B#15950#8#16765>
PORTARIA Nº. 00418/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 14 maio de 2020,
publicado no Diário Oficial n. 34.247, edição da mesma data.
CONSIDERANDO , ainda, cessão do efeito da GATA determinada pela
Portaria n. 00419/2020-GS/SEINFRA, a referida atribuição para maior de
gata -nível 10 para nível 13 - da servidora Hélida Araújo da Costa trata-se de
compensação sem acréscimo em Folha de Pagamento.
RESOLVE
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR
01 SYLVANA CELIVIA GOMES
FREITAS
ASSESSOR I-AD 1
15
08/05/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO