DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão; 
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 1º de julho de 2020, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 ROSILENE DE DEUS MEDEIROS
ASSESSOR I, AD-1
15
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 20 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15480#2#16286/>
Protocolo 15480
<#E.G.B#15482#2#16288>
PORTARIA N.º 0081/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão; 
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 01 de julho de 2020, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 LARISSA FREIRE DE SOUSA
ASSESSOR II, AD-2
14
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 15 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15482#2#16288/>
Protocolo 15482
<#E.G.B#15562#2#16370>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº. 004/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001333/20020-SEAD. Espécie: Primeiro 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 14/07/2020. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Imprensa Oficial do 
Estado - IOE, CNPJ nº 04.164794/0001-80. Valor: O valor global estimado 
de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), sendo o valor 
mensal estimado de R$ 21.083,33 (vinte e um mil, oitenta e três reais e 
trinta e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
15 de julho de 2020. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 
004/2019-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação 
de avisos, notas e editais de interesse da Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão - SEAD, no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
e aditar o valor global estimado em 15% (quinze por cento), representado 
um acréscimo de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao valor global 
estimado original. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução 
do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33913929, Fonte 0121, 
tendo sido emitida em 13/07/2020 a Nota de Empenho n.º 00478, no valor 
total de R$ 115.958,31 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e oito 
reais e trinta e um centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 14 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15562#2#16370/>
Protocolo 15562
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#15529#2#16337>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 053, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0011863.2020 e do 
MEMO Nº 241/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Ângelo 
Ramazzotti (Simbologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
03, município de Manaus, a servidora MARIZA DA SILVA BARAUNA, 
Assistente Administrativo, matrícula 162928-0A, a partir de 17 de março 
de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ELIO WANDERLEY DE FRANÇA 
FILHO, Assistente Técnico PNM-ANM-III, matrícula 223579-0A, a partir de 
17 de março de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 054 de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012163.2020 e do 
MEMO Nº 242/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Vicente 
Schettini, Coordenadoria Distrital de Educação 01, (Simbologia II-FGS-6), 
município de Manaus, servidor EVILASIO JUDSON DE SENA CARVALHO, 
Agente Administrativo 3ª Classe, matrícula 136095-7B, a partir de 01 de 
julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o(a) servidor(a) LUCIAN CAMPOS DOS 
SANTOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 226166-9A, a partir 
de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#15529#2#16337/>
Protocolo 15529
<#E.G.B#15530#2#16338>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 726, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00011761.2020 e do 
MEMO nº 243/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral 
José Carlos Mestrinho, município de Manaus, JOSÉLIO DA SILVA 
MONTEIRO - TC QOBM, a partir de 02 de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função JOSÉ WILSON PEREIRA GONÇALVES - TC 
QOBM, matrícula nº 181312-9A, sem ônus para a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, partir de 02 de junho de 2020.
PORTARIA GS Nº 727, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012354.2020 e do 
MEMO nº 251/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Coronel Pedro 
Câmara, município de Manaus, ANTÔNIO MARCOS BECKMAN DE LIMA - 
Tenente Coronel PM, matrícula 137124-0A, a partir de 29 de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função RAYLENO NEVES PEREIRA - Major QOPM, 
matrícula nº 179611-9B, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, a partir de 29 de junho de 2020.
PORTARIA GS Nº 728, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012362.2020 e do 
MEMO nº 252/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Brigadeiro João 
Camarão Telles Ribeiro, município de Manaus, MARCOS ANTÔNIO ALVIM 
DE ASSIS, ASSESSOR III, matrícula 160233-0E, a partir de 03 de julho de 
2020.
II. DESIGNAR para a função MARCOS VINÍCIUS MEIRELLES, sem ônus 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a partir de 03 de julho 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 22 de julho de 2020..
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15530#2#16338/>
Protocolo 15530
<#E.G.B#15531#2#16339>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO