DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 751, de 23 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 146/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da portaria GS nº 338, de 06 de abril de 2020, a partir 
de 01/07/2020, na parte referente ao servidor NEWTON ADRIANO PEDRI, 
matrícula 215390-4E, que autorizou o Regime Complementar (Capital) para 
ministrar 20h de História, no turno noturno, no Centro de Mídias/CEMEAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15531#3#16339/>
Protocolo 15531
<#E.G.B#15532#3#16340>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 708, de 20 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação o ato de prorrogação com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.00011152.2020/Seduc,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, a prorrogação até 31/12/1993, da Portaria GS n° 1781/1993, item 
58, de 19 de outubro de 1993, referente a admissão do servidor JOSÉ 
ANTUNES DA SILVA, no cargo de Professor, município de Manaus-AM, 
para fins de regularização funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15532#3#16340/>
Protocolo 15532
<#E.G.B#15533#3#16341>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR.
EDIANE COELHO BELTRAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149369-8 A; A contar: 18.05.2020.
RAINILSON DE SOUZA PINHEIRO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 184807-0 A; A contar: 30.06.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15533#3#16341/>
Protocolo 15533
<#E.G.B#15534#3#16342>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 730, de 22 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, e em observância ao art. 67 da Lei Nº 8.666/93,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 193, de 21 de fevereiro de 2020, a 
Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175.915-9C 
e DESIGNAR a Engenheira Civil ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, 
matrícula nº 248.282-7B, a contar de 14.07.2020, conforme especificado no 
processo abaixo:
01.01.028101.00013186.2020/SEDUC-CV Nº 054/2019, fiscalizar obras e 
serviços de engenharia da Reforma da Escola Municipal Aprígio Batista, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Borba;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15534#3#16342/>
Protocolo 15534
<#E.G.B#15535#3#16343>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 725, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012755.2020 e do 
MEMO nº 239/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia 
- FGC-1), Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, 
o servidor JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO, Professor, matrícula nº 
149694-8B/C, a partir de 10 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora RUTE COSTA LIMA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 108943-9D, a partir de 10 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15535#3#16343/>
Protocolo 15535
<#E.G.B#15537#3#16345>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
ANA PATRICIA RODRIGUES LINS ANUNCIACAO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 160705-7 A; A contar: 06.02.2020.
CHRISTIANY KEILLA FERNANDES GOMES - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 166214-7 B; A contar: 06.07.2020.
LEILIANE LABORDA CARDOSO DE ANDRADE - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 219893-2 A; A contar: 07.07.2020.
SEVERINO ANGIOLI NAZARE - Cargo: ARTIFICE; Matrícula: 010924-0 E; 
A contar: 06.07.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15537#3#16345/>
Protocolo 15537
<#E.G.B#15538#3#16346>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 719, de 22 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01028101.0024822.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
.Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
.Antonio da Costa Soares;
.Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15538#3#16346/>
Protocolo 15538
<#E.G.B#15539#3#16347>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 732, de 22 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e em observância ao art. 
67 da Lei Nº 8.666/93,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 191, de 20 de fevereiro de 2020, o Engenheiro 
Civil WELIB FERREIRA SANTOS, matrícula nº 241.145-7A e DESIGNAR a 
Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula nº 175.915-9C, a 
contar de 19.06.2020, conforme especificado no processo abaixo:
01.01.028101.00013182.2020/SEDUC-CV Nº 009/2019, fiscalizar obras e 
serviços de engenharia de reforma e ampliação da Pré-Escola Municipal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO