DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Portaria GS 544, de 15 de junho de 2020, que Retificou a Portaria GS 494, 
de 29 de maio de 2020
.MARIA GRACINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 219959-9A, 
para ministrar 8h, de Português, no turno Integral, no período de 06/02/2020 
a 31/12/2020, na E.E. CETI Agostinho Ernesto/ Lábrea.
Portaria GS 619, de 30 de junho de 2020
.FABIOLA ROCHA DUARTE, matrícula 230306-0C, para ministrar 23h, de 
História, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na 
E.E. Sen. Joao Bosco Ramos de Lima/ Iranduba.
.LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, matrícula 221503-9D, para ministrar 
12h, de Educação Física, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 
31/12/2020, na E.E. Sen. Joao Bosco Ramos de Lima/Iranduba.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15605#14#16416/>
Protocolo 15605
<#E.G.B#15606#14#16417>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 744, de 23 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012768.2020 e do 
MEMO nº 244/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia 
- FGC-1), município de Manaus, o servidor JOSÉ AUGUSTO CORDEIRO 
BATATA FILHO, Professor PF40.LPL.IV, matrícula nº 190442-6/B, a partir 
de 10 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor DAVID WANDERSON MIRANDA 
MARTINS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233763-0A, a partir de 10 
de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15606#14#16417/>
Protocolo 15606
<#E.G.B#15607#14#16418>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 721, de 22 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o proc. nº 01.01.028101.0013185.2020-SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 174, de 18 de fevereiro de 2020, DOE 
34191, a arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 
nº 175.915-9C e DESIGNAR a servidora conforme especificado abaixo, a 
contar de 14.07.2020:
-ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, Engenheira Civil, matrícula 
nº 248.282-7B, - CV Nº 039/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Autazes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15607#14#16418/>
Protocolo 15607
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#15478#14#16283>
PORTARIA Nº 120/2020/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam 
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que o serviço 
em questão se destina tão somente a atender a situação emergencial; 
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 0948/2020-
SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da Empresa 
ROSINEIDY SOUZA DINIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.116/0001-82; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
87.459,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos). À consideração do Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira, em Manaus, 22 de julho de 2020. 
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 22 de julho de 2020.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#15478#14#16283/>
Protocolo 15478
<#E.G.B#15566#14#16375>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 4º TA ao CG nº 05/2020-SEC. Data: 23.07.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Suplementação financeira referente ao contrato de gestão 
nº.05/2020 “Gestão da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC”, conforme plano de trabalho. Valor Global: R$9.460.613,55 (nove 
milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e treze reais e cinquenta 
e cinco centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; 
FT: 01210000; ND: 33504199; 2020NE00314 de 23.07.2020, no valor de 
R$9.460.613,55 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e 
treze reais e cinquenta e cinco centavos).
Manaus, 24.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#15566#14#16375/>
Protocolo 15566
<#E.G.B#15589#14#16399>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 5º TA ao CG n°05/2020-SEC. Data: 24.07.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº 05/2020. Prazo: 
25.07.2020 a 25.09.2020. 
Manaus, 24.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#15589#14#16399/>
Protocolo 15589
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#15474#14#16279>
 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0059/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora Olivia dos Santos Arruda, 
Assistente Técnico III, Mat. 102.180-0 B, conforme Decreto de 19/02/2020, pg. 17;
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS, a contar de 19/02/2020, da Portaria n. º 
003/2004-Da/Sec/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de março 
de 2.004, somente na parte em que concedeu a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa a servidora abaixo, do Pode Executivo, ocupante de 
cargo de provimento efetivo, conforme tabela constante da Lei n. 3.300 de 
08 de outubro de 2.008, em face de sua aposentadoria:
Ord
Nome
Cargo
Nível
01
Olivia dos Santos Arruda
Assistente Técnico III
09
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO