DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14912#3#15708>
DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1077/2020/
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006732.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de julho de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDERSON 
MARQUES RAMPASO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo 
Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar 14 de julho de 2020, nos termos do artigo 7.o, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO PAULO DA SILVA E 
SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado da Assistência Social, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14912#3#15708/>
Protocolo 14912
<#E.G.B#14913#3#15709>
DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2391/2020-dgrh/
SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00006153.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ZENE LUIZA 
FERMIN DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, YONETE MELO DAS 
CHAGAS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14913#3#15709/>
Protocolo 14913
<#E.G.B#14914#3#15710>
DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3176/2020-dgrh/
SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006809.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
SUELY MARIA 
OLIVEIRA DE QUEIROZ 
ALBUQUERQUE
Diretor de 
Unidade Tipo III
DS-3
04.6.2020
CILICIA AQUINO DA 
SILVA
Gerente de 
Serviços de 
Enfermagem 
Tipo II
GE2
03.6.2020
HELOIZA DA MATTA 
ANTUNES
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
SHAIRA 
CASTRO DO 
VALE
Diretor de Unidade 
Tipo III
DS-3
04.6.2020
LILIANA LIMA 
MELO
Gerente de Serviços 
de Enfermagem 
Tipo II
GE2
03.6.2020
JULIANA DA 
SILVA MORELI
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda<#E.G.B#14914#3#15710/>
Protocolo 14914
<#E.G.B#14915#3#15711>
DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0890/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006810.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEIDIMAR 
PEDROSO DE JESUS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, constante do 
Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSILENE DE DEUS 
MEDEIROS, para exercer, na Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14915#3#15711/>
Protocolo 14915
<#E.G.B#14916#3#15712>
DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM20-
165/2020, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006779.2020, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 22 de novembro de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte 
em que nomeou ROGÉRIO CAMPOS DA SILVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Comunicação Social, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de dezembro de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO