DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
27
Maurício da Gama 
Monteiro
Consultor 
Técnico I
2019
-
28
Michelle Vitória 
Custódio
Assessor II
2019
-
29
Paloma Savana Viana 
Amorim
Assessor II
2019
-
30
Rosivan Nascimento 
de Moura
Assessor I
2019
-
31
Suelen Cristina 
Maia de Almeida 
Albuquerque
Assessor I
2019
-
32
Suzana Fleury Mendes 
da Silva
Assessor II
2019
-
33
Synd Maria de Souza 
Haman Nunes
Assessor II
2019
-
34
Thiago Teixeira de 
Castro
Consultor 
Técnico-
Legislativo IV
2019
-
35
Vinícius Abreu de 
Almeida
Assessor I
2019
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
16 de julho de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#14799#2#15594/>
Protocolo 14799
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#14810#2#15605>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda 
em contratar empresa especializada na prestação de serviços postais e 
telemáticos;
CONSIDERANDO as informações constantes no Projeto Básico, no 
Parecer nº 090/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que vislumbra a possibilidade 
jurídica de contratação e as demais informações constantes no Processo nº 
01.01.014101.105536/2020-00-SEFAZ; e
CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta por dispensa de 
licitação, prevista no art. 24, VIII, da lei nº 8.666/93;
RESOLVE :
I - DECLARAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, VIII, 
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0003-
75, objetivando a prestação dos serviços postais e telemáticos pelo período de 
12 (doze) meses, com o intuito de atender a SEFAZ;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da instituição supramencio-
nada, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pela Sra. Secretária 
Executiva de Assuntos Administrativos.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo 
Sr. Secretário de Estado da Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 17 de julho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14810#2#15605/>
Protocolo 14810
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#14743#2#15537>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 107/2017-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/07/2020 a 30/07/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 1.796.712,50 (um milhão setecentos e noventa 
e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0222; N.E nº. 01960 em 10/07/2020, 
no valor de R$ 4.922,50 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e 
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 007063/2020 - SUSAM.
Manaus, 16 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14743#2#15537/>
Protocolo 14743
<#E.G.B#14764#2#15559>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 043/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS 
LTDA; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através 
do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de 
Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, 
Anatomopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, 
com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de 
Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato 
é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, 13/07/2020 à 
13/07/2021; VALOR GLOBAL; R$ 1.251.981,36 (um milhão, duzentos e 
cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); 
VALOR MENSAL; R$ 104.331,78 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e 
um reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 01958 de 10/07/2020, no valor de R$ 
584.257,97 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete 
reais e noventa e sete centavos), referente aos meses de julho a dezembro, 
ficando o restante para o exercício vindouro, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 015/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.013035/2019 - SUSAM.
Manaus, 14 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14764#2#15559/>
Protocolo 14764
<#E.G.B#14744#2#15538>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA N.º 022/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os desloca-
mentos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA - Secretária 
Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital.
N° do Processo: 17101.008143/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 27/02 à 28/02/2020.
Objetivo: Realizar visita ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação 
(CIIR) de Belém.
02. Nome e Cargo: SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA - Gerente de Enfermagem.
N° do Processo: 17101.008576/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-AM / Manaus-AM de 15/03 à 
19/03/2020.
Objetivo: Participar da Segunda etapa do projeto “Laboratório de inovação 
de enfermagem”, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
03. Nome e Cargo: MOISES JORDANI CARVALHO CASTRO - Motorista.
N° do Processo: 17101.027061/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Itacoatiara-AM / 
Silves-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 13/09 à 15/09/2019.
Objetivo: Transportar o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especiali-
zada do Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo nas visitas técnicas nas 
Unidades Hospitalares dos Municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 08 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14744#2#15538/>
Protocolo 14744
<#E.G.B#14824#2#15619>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO