DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo nº 01.01.028101.00011156.2020/SEDUC:
ROSANA SATYRO ANDRADE DE MENEZES, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1999 a 31.12.1999 e 
01.04.2000 a 30.06.2000;
Processo nº 01.01.028101.00008348.2020/SEDUC:
IVANI ARAUJO MACENA, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de 01.12.1997 A 31.12.1998, 02.03.1999 A 31.12.1999 e 
13.02.2000 a 31.12.2000;
Processo nº 01.01.028101.00002183.2020/SEDUC:
MARIA NILMA FREITAS DE BARROS, no cargo de Assistente Administrati-
vo, município de Jutaí/AM, no período de 01.12.1997 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00011148.2020/SEDUC:
FRANCINETH DE JESUS FABRÍCIO DA SILVA, no cargo de Professor, 
município de Humaitá/AM, no período de 27.01.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00010088.2020/SEDUC:
SILIONETE CARDOSO DE QUEIROZ, no cargo de Professor, município 
de Tefé/AM, nos períodos de 01.01.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 
31.12.1999 e 01/02.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00012246.2020/SEDUC:
KELY REGINA TAVARES DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Adminis-
trativo, município de Manaus/AM, no período de 01.07.2000 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00012248.2020/SEDUC:
JOAO PONTE DE ALENCAR DOS SANTOS, no cargo de Assistente Admi-
nistrativo, município de Manaus/AM, no período de 23.07.1999 a 28.02.2001;
Processo nº 01.01.028101.00034989.2019/SEDUC:
SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01.09.1994 a 31.12.1994;
Processo nº 01.01.028101.00034989.2019/SEDUC:
SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 29.05.1997 a 31.07.1997 e de 01.10.1997 
a 31.12.1997;
Processo nº 01.01.028101.00034989.2019/SEDUC:
SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01.01.1998 a 31.12.1998;
Processo nº 01.01.028101.00034989.2019/SEDUC:
SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01.08.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.00007890.2020/SEDUC:
RAIMUNDO FRANCISCO MARQUES VIANA, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1995 a 31.10.1995, 
01.10.1996 a 31.12.1996, 01.05.1997 a 31.12.1997, 01.02.1998 a 
31.12.1999, 27.03.1999 a 31.12.1999, e de 12.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14747#6#15541/>
Protocolo 14747
<#E.G.B#14748#6#15542>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC nº 051, de 16 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0009709.2020 /
SEDUC e do MEMO nº 193/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Manuel 
Severiano Nunes, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, o servidor 
JOSÉ GOMES PAES, Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula nº 
153707-5A, a partir de 17 de março de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIZA DA SILVA BARAUNA, 
Assistente Administrativo, matrícula nº 162928-0A, a partir de 17 de março 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de julho de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#14748#6#15542/>
Protocolo 14748
<#E.G.B#14749#6#15544>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2020, 
homologados no Diário Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado 
simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo ad-
ministrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO 
e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei 
nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado opresente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 
30 de junho de 2000.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD.
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
LILIANE SAMPAIO 
TAVARES
18.06.2020 a 
31.12.2021
02
CDE 07
MARCILENE GOMES
30.06.2020 A 
31.12.2020
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ENVIRA
Maria Railda de França 
Cesario
02.06.2020 a 
31.12.2021
02
COARI
CECILIA MENEZES DE 
BELEM
07.07.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14749#6#15544/>
Protocolo 14749
<#E.G.B#14751#6#15545>
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 660, de 09 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os artigos 206, VII, e 209, II, da Constituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o artigo 7°, II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional, LDB 9394/96;
CONSIDERANDO o teor dos Processos n.º 01.01.028101.37658.2019/
SEDUC e 01.01.028101.1863.2020/SEDUC, bem como a necessidade de 
regulamentar as parcerias entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e o Comando Geral da Polícia Militar,
RESOLVE:
I - COMPOR Comissão de Elaboração do Termo de Cooperação Técnica 
para discutir e construir o referido Termo entre esta SEDUC e o Comando 
Geral da Polícia Militar, objetivando subsidiar a Gestão Militar das Escolas 
Estaduais;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, durante toda a 
vigência ou até que seja determinada sua substituição por outro(s) servidor 
(es), atuem nos trabalhos relacionados ao referido termo, conforme quadro 
a seguir:
Nome
Função Matrícula
Órgão
Raimundo de Jesus Teixeira 
Barradas
Membro 160859-2A
SEDUC/
Gabinete 
Pedagógico
Silvia da Silva Porfírio
Membro 182112-1B
SEDUC/
Gabinete Capital
Kácia Neto de Oliveira Fonseca
Membro 170254-8B
SEDUC/
Gabinete Interior
Emerson Tavares Pereira
Membro 247629-0A
SEDUC/
ASSJUR
Simeire Ramos
Membro 1635417-A/B
Gabinete NCI
Licianne Mery Peixoto dos 
Santos
Membro 198.005-0D
SEDUC/
Ouvidoria
Maria de Lourdes Alves Rufo
Membro 019.884-6A
SEDUC/GPPC/
DEPPE
Antônio José Braga de Menezes Membro 012.357.9A/B
SEDUC/CEM/
DEPPE
Yamile Azevedo Coelho
Membro 143.752-6A
SEDUC/GENF/
DEPPE
Irlanda Cristina Colares Coelho 
Araújo
Membro 168.936-3E
SEDUC/DPGF/
GEPES
Tania Ieda Luzeiro Castro
Membro 108157-8E
SEDUC/
DEGESC
Maria Zenilda Sousa de Lima
Membro 239163-5A
SEDUC/
DEGESC/GAES
Silvia Mastup de Andrade
Membro 019.160-4F
SEDUC/DGP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO