DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14787#13#15582>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 699, de 16 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00011140.2020 e do 
MEMO nº 209/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de gestor da Escola Estadual Antônio Bittencourt, 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor JOSÉ FELIPE REIS 
DE SOUZA, Professor PF40-LPL-IV, matrícula nº 212917-5B, a partir de 08 
de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora SOLANGE DE CARVALHO 
GUEDES, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 131944-2B, a partir de 08 
de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14787#13#15582/>
Protocolo 14787
<#E.G.B#14788#13#15583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 691, de 15 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011223.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 158200/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora AZENATE MONTEIRO MAIA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.693-1A, lotada na Escola Estadual Mestre 
Otilio, município de Manaus, na função de Auxiliar de Biblioteca, turno 
matutino, de 18.03 a 13/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 696, de 15 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011228.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 157905/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LIDIANNE GONÇALVES LUNGUINHO, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169.391-3B, lotada na Escola Estadual 
Inspetora Dulcineia Varela Moura, município de Manaus, na função de 
Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, de 16.03 a 11/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 697, de 15 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011229.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 157907/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LIDIANNE GONÇALVES LUNGUINHO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 169.391-3F, lotada na Escola Estadual 
Inspetora Dulcineia Varela Moura, município de Manaus, na função de 
Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, de 16.03 a 11/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 698, de 15 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011247.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 157857/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ROSEMARY FERREIRA MARTINS, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.203-8A, lotada na Escola Estadual Eliana 
Freitas, município de Manaus, na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos 
matutino e vespertino, de 13.03 a 08/09/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14788#13#15583/>
Protocolo 14788
<#E.G.B#14789#13#15584>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 688, de 14 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00026674.2019/ 
SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Auxiliar de Serviços Gerais de 3ª Classe - Ref. 
I, vínculo de Regime Especial, na extinta Unidade Educacional de Iauareté, 
município de São Gabriel da Cachoeira, a servidora ISABEL RIBEIRO DE 
LIMA, matrícula nº 104.643-8A, a partir de 01.01.1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14789#13#15584/>
Protocolo 14789
<#E.G.B#14790#13#15585>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 690, de 15 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00004475.2020/ 
SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 579, publicada no D.O.E. de 25.06.2020, na 
parte referente ao nome da servidora TELCENIR MARIA LUZ DA SILVA, 
conforme abaixo:
Onde se lê: TELCENIR MARIA NEUZA FERREIRA;
Leia-se: TELCENIR MARIA LUZ DA SILVA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14790#13#15585/>
Protocolo 14790
<#E.G.B#14791#13#15586>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 682, de 13 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011130.2020/ SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS nº 1386/1991, de 06.06.1991; nº 1141/1992, 
de 29.05.1992 e nº 507/2016, de 28.03.2016, na parte referente ao nome 
do servidor VANDERLEI DIOGO PEREIRA MELO, município de Boca 
do Acre/AM:
Onde se lê: Vanderley Diogo Pereira Melo;
Leia-se: Vanderlei Diogo Pereira Melo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14791#13#15586/>
Protocolo 14791
<#E.G.B#14792#13#15587>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 687, de 14 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 141/2020 - GELOT/SEDUC,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de 
novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela 
Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de 
Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades 
próprias do cargo,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho do Plantão Online e dos 
Intérpretes do Projeto aula em casa, na responsabilidade direta do Centro 
de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, nos valores fixados na 
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores 
abaixo:
ANA MARIA SERRAO DE ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
128.315-4H, a contar de 01/06/2020;
CLAUDIA GOMES NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
119.683-9C, a contar de 01/07/2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO