DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO de Termo de Doação nº 11/2020 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Fonte Boa, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Ad-
ministrativo nº01.01.018101.00003331.2018 - SEPROR, por mútuo acordo
dos partícipes, o Termo de Doação nº 11/2020 - SEPROR, na data de 24
de junho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16 de julho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#14769#17#15564/>
Protocolo 14769
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#14804#17#15599>
Resenha: 069/20 - CSC DATA: 17/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 354/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Manta
Térmica, Grampeador, Tesoura Coaguladora e Recarga Grampeador
Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON
e demais Unidades do Poder Executivo Estadual - Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC.
2) PE n° 355/2020-CSC: Aquisição de Fraldas Descartáveis e Absorvente
Higiênico, através da realização de Registro de Preços, para atender todo
o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas- Centro de
Serviços Compartilhados - CSC.
3) PE n° 356/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Armários de Aço para
Pastas, Armário de Aço Multiuso, Cadeira Escolar e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender Secretaria de Estado da
Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC e todo o - CSC.
4) PE n° 357/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit
Ginecológico, Óculos de Proteção, Lençol Descartável, Reanimador e
outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo - CSC.
5) PE n° 358/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Agente de Portaria/Porteiro Diurno e Noturno
(12x36 horas), de forma Continuada, com Fornecimento de Mão de Obra e
Equipamentos, a serem executados nas Unidades Escolares e Administrati-
vas instaladas nos Municípios do Interior do Estado - SEDUC.
6) PE n° 359/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Intravenoso Periférico), através da realização de Registro de Preços, para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
7) PE n° 360/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Mesa
Retangular, Mesa para Computador, Armário de Aço, Microcomputador
e outros), para Equipar e/ou Modernizar os 23 (Vinte e Três) Centros de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - SEAS.
8) PE n° 361/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Permanentes (Poltrona
Giratória, Arquivo de Aço, Brinquedoteca e outros), para Equipar e/ou
Modernizar os 16 (Dezesseis) Centros de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 293/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cuflator,
Bolsa Pressurizadora, Circuito Respiratório e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 24 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 314/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
(Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de Mão de Obra e todos os
Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos Serviços, nas
Dependências do Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo) - SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 331/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#14804#17#15599/>
Protocolo 14804
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#14802#17#15597>
PORTARIA Nº 0055/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 18 de maio de 2020 com nomeações de
servidores desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ SOUZA DE MENEZES, Matrícula
nº 159.256-4C, para responder, a contar de 23.03.2020, pelas funções de
ASSESSOR DE SERVIÇOS DIGITAIS desta imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, com as seguintes atribuições:
a) elaborar políticas para comercialização de guarda, organização, uso
e acesso dos documentos e arquivos em sua custódia;
b) oferecer o serviço de digitalização de documentos em consonância
com os atos normativos vigentes;
c) assegurar o armazenamento dos documentos digitalizados em
ambiente sistêmico de gerenciamento eletrônico de documentos, dis-
ponibilizando e facilitando o acesso aos documentos sob sua guarda;
d) garantir a integridade, autenticidade, fidedignidade dos documentos
e arquivos sob sua responsabilidade;
e) promover estrutura física adequado para guarda e preservação dos
documentos em sua custódia;
f) desenvolver estratégias de mercado e planos de negócios;
g) definir, analisar e cumprir metas e indicadores estabelecidos pela
Autoridade de Certificadora e pelo Instituto Científico e Tecnológico do
Brasil (ICT-Brasil);
h) promover as vendas dos produtos e serviços, incluindo especifica-
ções em e-commerce;
i) atender os clientes nas aquisições de Certificados Digitais e demais
subprodutos;
j) acompanhar eletronicamente os documentos e publicações dos
órgãos e da Casa Civil;
k) atender e acompanhar as matérias dos particulares, auxiliando nas
regras de formatação de documentos e tabelas;
l) elaborar relatórios gerenciais e análise de indicadores para tomada
de decisões;
m) coordenar e comercializar o serviço de clipagem (CLIPPING.AM);
n) cumprir metas e indicadores estabelecidos;
o) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção,
sob a orientação ou por determinação Diretor de Operações e do
respectivo Gerente;
p) executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este
Diretor-Presidente, ao Diretor de Operações e a Gerência Comercial.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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