DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da Licença Prévia - LP nº
024/19, com validade até 23 de abril de 2020;
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o
Autuado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 17 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14815#19#15610/>
Protocolo 14815
<#E.G.B#14813#19#15608>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 034/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes
servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro e Cristiano Santana Santos
- Analistas Ambientais, Humaitá (Matupi)/ Apuí-AM (via Porto Velho-RO),
27/07 à 18/08/20, Realizar ação de vistoria para fins de monitoramento/
fiscalização e licenciamento ambiental na região sul do estado; Manaus, 17
de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14813#19#15608/>
Protocolo 14813
<#E.G.B#14814#19#15609>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO
N.º
094/2020-IPAAM;
ESPÉCIE:
SOLICITAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AMAZONAS
ENERGIA; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação
de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica de baixa
tensão para este Instituto, nas unidades consumidoras localizadas no
estado do Amazonas, no qual resultou o contrato nº 005/2020, DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2020; PROCESSO N.º 0478/2020-IPAAM; DO
VALOR GLOBAL: O valor global estimado dos serviços é de R$ 112.332,00
(cento e doze mil trezentos e trinta e dois reais) para todo o período de
60 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com
a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: Nota de empenho 2020NE00368 - Programa de Trabalho
18.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 02010000, tendo sido emitida a
Nota de Empenho em 24/06/2020, no valor empenhado para o exercício
de 2020, em R$ 11.233,20 (onze mil duzentos e trinta e três reais e vinte
centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2020, e o restante
a serem empenhados nos exercícios seguintes. Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14814#19#15609/>
Protocolo 14814
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#14757#19#15552>
ORGAO: IDAM DATA: 04.06.2020
Portarias Nºs 121, 122-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Marlene Ramos Reis
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 128.286-7C Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo
Município: Coari
Nome: Marlene Ramos Reis
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 128.286-7C Valor: R$ 7.820,00 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte
Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Coari
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#14757#19#15552/>
Protocolo 14757
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#14746#19#15540>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA:
14.07.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa T. N NETO
EIRELLI - EPP., OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto,
supressão de 10% (dez por cento) de acordo com decreto nº 42.146/2020
de 31 de março de 2020.DO VALOR: O valor mensal e de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) e o valor global estimado e de 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001,
Natureza da Despesa: 33903918, Fonte de Recursos: 170, tendo sida
emitida pelo CONTRATANTE, em 30/06/2020 a Nota de Empenho
n°2020NE00660, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais), restando o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
a ser empenhado.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.03.018202.00001398.2020 - ADAF. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM, 16 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#14746#19#15540/>
Protocolo 14746
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#14760#19#15555>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0094/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº083/DAM/FMT-HVD/2020,
datado de 16 de julho de 2020.
R E S O L V E:
I -CRIAR a Coordenação de Fisioterapia nesta Fundação de Medicina
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a fim de atender as normas e corrigir
as não conformidades existentes nesta FMT-HVD, conforme composição
abaixo:
1.Cinthia Pessoa das Neves Coordenadora Geral
2.Ana Carla Guerreiro de Menezes Coordenadora da UTI/PEDIÁTRICA
3.Cinthia Pessoa das Neves Coordenadora da UTI/ADULTO
4.Josiane Lima da Rocha Coordenadora Enfermarias
5.Elizeth da Cunha Loch Coordenadora dos Ambulatórios
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 17 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#14760#19#15555/>
Protocolo 14760
<#E.G.B#14857#19#15653>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0095/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência
do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Apo-
sentadoria por Tempo de Contribuição, n° 001593/2020- FMT-HVD,
referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às
Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário
Oficial; CONSIDERANDO, que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000
e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o
Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência
do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional
para conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob,
pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial,
para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à
época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e
contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de Maria Denilde Gomes Gadelha, Matrícula
n° 151.007-0B, Auxiliar de Enfermagem, por período de 06 (seis) meses,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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