DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 14 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#14855#21#15651/>
Protocolo 14855
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#14862#21#15658>
PORTARIA N° 036/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO a Portaria 034/2020-GDP/FUNTEC, de 15 de junho de 
2020, que criou a comissão responsável pela criação e produção do material 
alusivo aos 50 anos da Emissora Pública do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I - EXCLUIR da comissão:
Membro
ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA,
II - INDICAR para compor a comissão:
Coordenadora Jurídica
THAISA ASSIS DE SOUZA
Membros
LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
 
LUIZ FERNANDO DE SOUSA FERREIRA
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16 de julho de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#14862#21#15658/>
Protocolo 14862
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#14845#21#15641>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.07.2020 - Decisão n.º 259/2020 - I HOMOLOGAR o Resultado da Fase 
III do Edital n.º 011/2019 do Programa Nacional de Apoio à Geração de 
Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM, sendo 28 (vinte e 
oito) propostas aprovadas a serem contratadas e 22 (vinte e duas) propostas 
que compõe a lista de suplentes, conforme anexos A e B desta Decisão; 
II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos 
documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as 
Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#14845#21#15641/>
Protocolo 14845
<#E.G.B#14846#21#15642>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 034/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM no uso de suas atribuições legais e, considerando 
o que estabelece o Decreto n.º 5.463, de 11 de outubro de 2005, Lei n.º 
10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016, 
o Manual de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução 
do Conselho Diretor n.º 022/2006 e a Portaria n.º 049/2016-GAB/FAPEAM.
RESOLVE:
I-Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual 
de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:
Nome
Processo
ECOBIOS CONSULTORIA AMBIENTAL 
E CONTROLE DE QUALIDADE 
(YAMILE BENAION ALENCAR)
01.01.016301.00000526.2020
LEONARDO SIMAS DUARTE
01.01.016301.00000527.2020
ISMAEL PEDROSA MOREIRA
01.01.016301.00000528.2020
JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR
01.01.016301.00000529.2020
II- Esta portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação 
no D.O.E..CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 01 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#14846#21#15642/>
Protocolo 14846
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#14745#21#15539>
PORTARIA Nº 420/2020 - Processo nº. 2020.7.06127EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da JUCEA, RUI 
PORTO DA SILVEIRA, falecido em 20/04/2020, no cargo de Agente Adminis-
trativo, com Equivalência Remuneratória de Assistente Técnico, 3ª Classe, 
Referencia A, matrícula nº. 157966-5 A, proventos no R$ 1.398,69 (mil, 
trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.398,69 (mil, trezentos e noventa 
e oito reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA RUTE DA SILVA 
SILVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de julho de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#14745#21#15539/>
Protocolo 14745
<#E.G.B#14805#21#15600>
PORTARIA Nº 434/2020 - Processo nº. 2020.7.06015TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TJ/AM, 
NILSON MELO DA SILVA, falecido em 19/05/2020, no cargo de Auxiliar 
Judiciário, Classe/Nível F-III, matrícula nº. 000.587-8C, cujos proventos 
totalizavam R$ 7.415,51 (sete mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.021,18 (sete mil e vinte e um reais e dezoito centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago no percentual determinado a NAIDE NAVEGANTE DA SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#14805#21#15600/>
Protocolo 14805
<#E.G.B#14806#21#15601>
PORTARIA 
Nº 
435/2020 
- 
Processos 
nº. 
2020.7.005483EXE 
e 
2020.7.05481EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora inativa da SEDUC-AM, Srª MARIA DAS GRACAS DE CASTRO 
E COSTA SILVA, falecida em 23/02/2020, nos cargos de Professor PF20.
MAG-VII - 7ª Classe - Referencia H, Matrícula nº 117776-1 H e Professor 
PF20.MAG-VII - 7ª Classe - Referencia A, Matrícula nº 117776-1 I, cujo 
somatório dos proventos totalizava R$ 3.529,06 (três mil, quinhentos 
e vinte e nove reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 3.529,06 (três mil, quinhentos e vinte e nove 
reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a JOAO FERNANDO DA SILVA, Cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 08 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#14806#21#15601/>
Protocolo 14806
<#E.G.B#14807#21#15602>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO