DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.292 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#14842#1#15638>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 17/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Março de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 385 de 01/04/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000269/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1.710/2020-
ASJUR/SUSAM, de 13 de Julho de 2020.
Manaus, 17 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14842#1#15638/>
Protocolo 14842
<#E.G.B#14843#1#15640>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 17/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Abril de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 399 de 04/05/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000301/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1.731/2020-
ASJUR/SUSAM, de 14 de Julho de 2020.
Manaus, 17 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14843#1#15640/>
Protocolo 14843
<#E.G.B#14847#1#15643>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 17/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura 
contratual, no mês de Janeiro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 364 de 
07/02/2020. VALOR GLOBAL: R$ 633.042,00 (Seiscentos e Trinta e Três 
Mil e Quarenta e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000188/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1.409/2020-ASJUR/SUSAM, de 03 de Junho de 2020.
Manaus, 17 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14847#1#15643/>
Protocolo 14847
<#E.G.B#14848#1#15644>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2020. DATA DE ASSINATURA: 
17/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Março de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 389 de 16/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
631.626,85 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais, 
Oitenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000279/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1.680/2020-ASJUR/SUSAM de 06 de Julho de 2020.
Manaus, 17 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#14848#1#15644/>
Protocolo 14848
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#14761#1#15556>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 26/06/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS 
- ME - CNPJ (31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizató-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO