DOEAM 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
rio referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva 
dos Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de fevereiro de 2020, NFSe Nº 77 de 31/03/2020, no valor de R$ 
37.592,00 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; 2020NE00078; Processo Adminis-
trativo: 017120.000074/2020 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1539/2020-
ASJUR/SUSAM de 23/06/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#14761#2#15556/>
Protocolo 14761
<#E.G.B#14763#2#15558>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2020. DATA DE ASSINATURA: 
26/06/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa - LIDER SERVIÇOS DE APOIO DE SAUDE LTDA - CNPJ 
(08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação de Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de janeiro de 2020, NFSe Nº 135 de 03/02/2020, no 
valor de R$ 50.978,80 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais 
e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017120.000026/2020 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 1470/2020-ASJUR/SUSAM de 15/06/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#14763#2#15558/>
Protocolo 14763
<#E.G.B#14765#2#15560>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/07/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - CONSTRUCOLL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 
(20.308.273/0001-05) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva elétrica, hidráulica 
e predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2020, 
NFSe Nº 29 de 02/03/2020, no valor de R$ 75.557,65 (Setenta e cinco mil, 
quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; 2020NE00092; Processo Adminis-
trativo: 017120.000069/2020 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1587/2020-
ASJUR/SUSAM de 30/06/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#14765#2#15560/>
Protocolo 14765
<#E.G.B#14766#2#15561>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/07/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa - CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS - ME - CNPJ 
(31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Equipamentos 
de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 
2020, NFSe Nº 78 de 31/03/2020, no valor de R$ 38.715,00 (trinta e oito 
mil, setecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301; 2020NE00094; Processo Administrativo: 017120.000077/2020 - 
MCNDND; Parecer jurídico Nº 1709/2020-ASJUR/SUSAM de 13/07/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#14766#2#15561/>
Protocolo 14766
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#14818#2#15613>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0001/2006; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
AZILDA DA SILVA MARREIRO e EMPRESA KAELE LTDA-EPP, CNPJ: 
04.819.323/0001-62; OBJETO: Prestação de Serviço de locação de veículo 
automotor Tipo: HATCHBACK; com capacidade para 5 passageiros, motor 
bicombustível VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/06/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
17.511,48 Dezessete mil quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; 
Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000065/2020-
MASM. Manaus, 17 de julho de 2020.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#14818#2#15613/>
Protocolo 14818
SPA Zona Sul
<#E.G.B#14759#2#15554>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-SPAZS; DATA 
DE ASSINATURA: 21/06/2020. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa CLAUDIO ANDRADE JUNIOR - ME. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo nº 002/2018 de 
Prestação de Serviço de Manutenção em Grupo Gerador por mais 12 
(doze) meses, a contar de 21/06/2020 a 20/06/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
47.988,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0121; tendo sido emitida Nota 
de Empenho nº 2020NE00041, em 16/06/2020, no valor de R$ 1.333,00 
(Um mil trezentos e trinta e três reais). Elemento de Despesa: 33903917; 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2, §1º, Lei 10.520/02. PE nº 506/2018 e 
Processo Administrativo nº 017127.000022/2020-SPAZS. Manaus/AM, 08 
de Julho de 2020.
LUIS ROGELIO DA ROCHA LOZANO
Diretor Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#14759#2#15554/>
Protocolo 14759
Empresas Privadas
<#E.G.B#14699#2#15491>
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO 
ACRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 - ESPÉCIE: CONTRATO 
Nº 
084/2020; 
CONTRATADO: 
CONSTRUTORA 
DEUS 
PROVERÁ 
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOCA 
DO ACRE/AM; VIGÊNCIA: DE 16/07/2020 A 16/07/2020; VALOR GLOBAL 
R$ 997.530,41 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA MIL REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); AMPARO LEGAL: 
ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 
02.00 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB; ELEMENTO 
DE DESPESA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Boca do Acre - AM, 
16 de julho de 2020. José Maria da Silva Cruz - Prefeito Municipal
<#E.G.B#14699#2#15491/>
Protocolo 14699
<#E.G.B#14750#2#15543>
E.E.V. COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ 14.877.911/0001-06, localizada na Rodovia Manoel Urbano Km 13, 
Margem Esquerda, Gleba 09, Lote 29, Ramal Parque Caldeirão, Iranduba 
- AM, recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a 
Licença de Operação nº 228/16-02 com finalidade de autorizar o funciona-
mento de um empreendimento de lazer.  Válida por 2 anos.
Processo 1972/T/16. Registro no IPAAM 1007.2801.
<#E.G.B#14750#2#15543/>
Protocolo 14750
<#E.G.B#14753#2#15547>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020. OBJETO: Contratação de empresa 
jurídica especializada em aquisição de combustíveis (Diesel) e (Gasolina), 
para atender as necessidades do custeio de transporte escolar dos alunos da 
rede de ensino municipal de Careiro/AM, conforme termo de compromisso 
PAR nº 2020002920-22 do FNDE e Especificações contidas no termo de 
referência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Data e 
Horário: 31/07/2020, às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
17/07/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada 
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM, 
mediante apresentação de solicitação de retirada do edital e seus anexos 
(em papel timbrado da empresa), podendo ser retirado em cópia impressa, 
com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 
20,00 (vinte reais), emitido no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro 
ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO