DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
seguinte parcela: R$1.424,50 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
cinquenta centavos), proporcionalizada à base de 13/30 (treze, trinta avos), 
de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de 
março de 2012, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 
2019), totalizando seus proventos em R$3.090,33 (três mil, noventa reais e 
trinta e três centavos), mensais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15322#6#16124/>
Protocolo 15322
<#E.G.B#15323#6#16125>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00141/2020-
SEAG/CTA/SEAD da Secretaria de Estado de Administração e Gestão;
CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de novembro de 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
na parte referente ao nome da servidora FRANCISCA PAULA LIRA DE 
CARVALHO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista 
a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.013101.00003343.2019, resolve
RETIFICAR o Decreto de 30 de novembro de 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da 
servidora FRANCISCA PAULA LIRA DE CARVALHO, erroneamente 
grafado como FRANCISCA PAULA LIRA DE CARVALHO OTERO, que 
promoveu sua nomeação para exercer o Cargo de Técnico (Administração), 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15323#6#16125/>
Protocolo 15323
<#E.G.B#15324#6#16126>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 17 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, pagina 1, apresentou 
incorreção na nomenclatura do cargo de provimento em comissão, resolve
RETIFICAR para ASSESSOR TÉCNICO, o cargo do servidor 
PETERSON 
DE 
MATOS 
RIBEIRO, 
erroneamente 
grafado 
como 
CONSULTOR TÉCNICO I, no Decreto de 17 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 1, que exonerou 
o referido servidor do cargo de provimento em comissão da Casa Civil, 
constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15324#6#16126/>
Protocolo 15324
<#E.G.B#15325#6#16127>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, por intermédio Ofício n.º 685/2020 - GS/SEDUC;
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, apresentou 
incorreção na parte referente ao nome da servidora ROSE MARY DE 
CARVALHO SOUSA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista 
a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.00000844.2020, resolve
RETIFICAR, o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, na parte referente 
ao nome da servidora ROSE MARY DE CARVALHO SOUSA, erroneamente 
grafado como ROSE MARY DE CARVALHO SOUZA, que promoveu sua 
nomeação para exercer o Cargo de Professor, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
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Diretor de Operações
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Diretora de Gestão-Financeira 
Os Atos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo 
publicados nesta Edição foram Assinados Digitalmente
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
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