DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020
Número 34.294 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#15087#1#15886>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 17.7.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
contrato em questão pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura 
do presente termo.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$44.053,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária 
n. 11706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, 
Programa de Trabalho n. 03.126.322.9106.20001, Fonte n. 02010000, 
Natureza da Despesa n. 33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2020NE00053 em 13/07/2020, no valor de R$240.825,69. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de julho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15087#1#15886/>
Protocolo 15087
<#E.G.B#15065#1#15864>
PORTARIA N.º 263/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n. 264/2020-CSC (n. 4202/2019-PGE),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 303/2020-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - Aquisição pelo menor preço por lote, de 
material elétrico para atender às necessidades da Procuradoria Geral do 
Estado do Amazonas - PGE/AM - à empresa M. DO S. ALBUQUERQUE 
CHAVES - EIRELI.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 
de julho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15065#1#15864/>
Protocolo 15065
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#15136#1#15937>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 023/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2020 a 23/06/2021; VALOR 
TOTAL R$ 1.660.750,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil setecentos 
e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
302 3305 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 
01774 de 23/06/2020, no valor de R$ 31.850,00 (trinta e um mil e oitocentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
000222/2020 - SUSAM. Manaus, 20 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15136#1#15937/>
Protocolo 15136
<#E.G.B#15042#1#15841>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 053/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo 
a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de assistentes admi-
nistrativos, recepcionistas e telefonistas, prestados no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota Fiscal nº 155, 
emitida em 01/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 209.556,55 (duzentos e 
nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 464/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 20 de julho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#15042#1#15841/>
Protocolo 15042
<#E.G.B#15043#1#15842>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 054/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de maqueiros, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota 
Fiscal nº 154, emitida em 01/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 182.598,47 
(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 463/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 20 de julho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#15043#1#15842/>
Protocolo 15043
<#E.G.B#15044#1#15844>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 055/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa GA 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO