DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
relativo ao pagamento pelos serviços de agentes de portaria, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota 
Fiscal nº 32, emitida em 01/05/2020; VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 
(cento e noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 523/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 20 de julho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#15044#2#15844/>
Protocolo 15044
<#E.G.B#15045#2#15845>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 056/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de lavanderia 
hospitalar interna no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 15/04/2020 
a 30/04/2020, Nota Fiscal nº 299, emitida em 18/05/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 45.912,76 (quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e setenta e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 488/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 20 de julho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#15045#2#15845/>
Protocolo 15045
<#E.G.B#15048#2#15847>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 057/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de 
lavanderia hospitalar interna no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/05/2020 a 31/05/2020, Nota Fiscal nº 311, emitida em 03/06/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 542/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 20 de julho de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#15048#2#15847/>
Protocolo 15048
<#E.G.B#15053#2#15852>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
NOTIFICAÇÃO N° 004/2020-GSUSAM
Dando cumprimento ao contido no ART. 7º, INCISO XI, DA PORTARIA IN-
TERMINISTERIAL Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, NOTIFICAMOS os 
Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais 
com sede neste ente Federativo, quanto ao recebimento dos seguintes 
recursos financeiros:
ÓRGÃO REPASSADOR/PROGRAMA
DATA
VALORES
FNS - Convênio SINCONV n° 782137/2012 
- Estruturação de Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde - Construção do 
Hospital em Manacapuru - AM 
1° Liberação 
em: 
09/09/2015
2° Liberação 
em: 
26/05/2020
R$50.000,00
(cinquenta mil 
reais)
R$50.000,00
(cinquenta mil 
reais)
Total 
Repasse
R$100.000,00
Manaus, 17 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15053#2#15852/>
Protocolo 15053
<#E.G.B#15127#2#15928>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 001/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE DO AMAZONAS e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, 
conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 79 (setenta e nove) dias, a contar de 
17/06/2020 a 04/09/2020, para cumprimento do cronograma desembolso sem 
acréscimo de valor”.
Manaus, 17 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15127#2#15928/>
Protocolo 15127
<#E.G.B#15135#2#15936>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 368/2020- GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos n° 002417/2020; 002882/2020; 002866/2020; 003007/2020 - 
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO LOTAÇÃO
A CONTAR
Adeline Marie Silva de Freitas Ag.Adm. Hospital Adriano Jorge 12.03.1987
Fabia Amaro de Melo
Ag.Adm. CSSC
06.03.1987
Graciete Pinto da Silva
Ag.Adm. CSSC
23.02.1987
João de Souza Alves
Médico
C.S Danilo Correa
01.05.1985
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 09 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15135#2#15936/>
Protocolo 15135
<#E.G.B#15051#2#15850>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 451/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 
8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir 
maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos 
contratos firmados no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a Portaria 
nº. 0475/2012-GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n.º 001.01.017101.001695/2020-16-SUSAM.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a 
função de Fiscal de Contratos e Suplente, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas, conforme indicado pela Unidade Admi-
nistrativa desta SUSAM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.                    
CONTRATO N.º
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
 023/2020 - Micro-
Lab LTDA - EPP
LABORATÓRIO Thiago Bentes Jucá 
(titular)
Marcelo Saraiva 
Guerreiro 
(substituto)
DECAV
025/2020 - TARGINO 
E SOLEDADE 
LABORATÓRIO 
CLÍNICO LTDA
LABORATÓRIO Ricardo dos Santos 
Lima
(titular)
Marcelo Saraiva 
Guerreiro 
(substituto)
DECAV
026/2020 - LCAC 
- LABORATÓRIO 
DE CITOLOGIA 
E ANÁLISES 
CLÍNICAS LTDA
LABORATÓRIO Antonio Sérgio 
Viana Assunção 
(titular)
Marcelo Saraiva 
Guerreiro
(substituto)
DECAV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO