DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.07.2020 até 
14.07.2021, para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua Frei 
Pio, s/n, Município de Amaturá/AM, para funcionamento da Escola Estadual 
São Cristóvão, conforme Memo. nº 36/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota 
de Empenho e Parecer nº 1.381.2020/ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 106.405,08 (cento e seis mil, quatrocentos 
e cinco reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0008; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000010674/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15017#4#15815/>
Protocolo 15017
<#E.G.B#15018#4#15816>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 39/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar 
para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE 
n° 04, de 02 de abril de 2015, à rede pública Estadual no Município do 
Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de MANAUS/
AM - Abacaxi, polpa (15.000 Kg); Abóbora (7.000 Kg); Banana Tipo Prata 
(15.000 Kg); Laranja Regional (20.000 Unid.); Melancia (25.000 Kg); Polpa 
de Açaí Pasteurizada (20.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor 
Abacaxi (10.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Acerola (10.000 
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju (10.000 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada sabor Cupuaçu (10.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Goiaba (10.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Taperebá 
(10.000 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-
SEDUC, Memo. n°. 62/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações 
da Nota de Empenho e Parecer n° 1.094/2020-ASSJUR, que passam a 
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 17.07.2020 até 17.07.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 13.07.2020 a 
Nota de Empenho nº. 02049 no valor de R$ 287.700,00 (duzentos e oitenta 
e sete mil e setecentos reais) e a NE n° 02050 no valor de R$ 287.631,00 
(duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais). O valor de R$ 
576.669,00 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove 
reais) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.010925/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15018#4#15816/>
Protocolo 15018
<#E.G.B#15019#4#15817>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 14.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.07.2020 
até 14.07.2021, para dar continuidade na locação do imóvel situado na 
Rua Estanislau Afonso, s/n°, Bairro Centro, Município de São Paulo de 
Olivença/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora 
de Assunção, conforme Memo. n° 35/2020-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.379.2020/ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 144.406,92 (cento e quarenta e 
quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.07.2020 a Nota de Empenho n°. 
02063 no valor de R$ 66.988,76 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e 
oito reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 77.418,16 (setenta e sete 
mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) correspondente ao 
restante da contratação será empenhado conforme dotação orçamentária do 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010673/2020. Manaus, 14 de julho de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15019#4#15817/>
Protocolo 15019
E.G.B#15020#4#15818>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2014. DATA 
DA ASSINATURA: 14.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.07.2020 
até 14.07.2021, para dar continuidade na locação do imóvel situado na 
Rua Monsenhor Tomaz, s/n, Centro, Município de Benjamin Constant/AM, 
para funcionamento da Escola Estadual Imaculada Conceição, conforme 
Memo. nº 37/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer 
nº 1.380.2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 240.678,24 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e oito 
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 14.07.2020 a Nota de Empenho n° 02064 no valor de R$ 
111.647,95 (cento e onze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa 
e cinco centavos). O valor R$ 129.030,29 (cento e vinte e nove mil, trinta 
reais e vinte e nove centavos), correspondente ao restante do termo 
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.000010675.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15020#4#15818/>
Protocolo 15020
<#E.G.B#15021#4#15819>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 14.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.07.2020 até 
14.07.2021, para dar continuidade na locação do imóvel situado à Rua Frei 
Ludovico, s/n, Centro, Município de Tonantins/AM, para funcionamento 
da Escola Estadual São Francisco, conforme Memo. nº 38/2020-NGCC, 
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 1.378.2020/ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ R$ 96.271,32 (noventa e seis 
mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0008; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.07.2020 a 
Nota de Empenho n° 02065 no valor de R$ 44.659,20 (quarenta e quatro mil, 
seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). O valor R$ 51.612,12 
(cinquenta e um mil, seiscentos e doze reais e doze centavos), correspon-
dente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.000010676.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15021#4#15819/>
Protocolo 15021
<#E.G.B#15022#4#15820>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 09.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 09.07.2020 até 05.01.2021 
e o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias 
corridos, contados de 17.06.2020 até 14.12.2020, para dar continuidade 
nas obras de serviços de engenharia para obras complementares do 
Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo, 
localizada no município de Presidente Figueiredo/AM, conforme Projeto 
Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº 1156.2020/
ASSJUR. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.0011263.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15022#4#15820/>
Protocolo 15022
<#E.G.B#15023#4#15821>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017. DATA 
DA ASSINATURA: 16.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias 
corridos, contados de 21.07.2020 até 17.01.2021 e o prazo de execução 
do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO