DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Escola Indígena da Aldeia São Raimundo e Escola Indígena da Aldeia 
Limoal), pertencentes ao município de Barreirinha/AM, conforme Plano 
de Trabalho e Parecer nº 1394/2020 da ASSJUR, parte integrante deste 
ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 
00010775/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15147#12#15948/>
Protocolo 15147
<#E.G.B#15149#12#15950>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 40/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, 
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO 
MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de 
junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 
2015, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: 
Fornecimento para o município de ANAMÃ/AM - Banana Pacovã (1.500 
Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (600 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Abacaxi (750 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiaba (750 
Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Maracujá (750 Kg). Fornecimento 
para o município de MANACAPURU/AM - Abóbora (3.750 Kg); Abóbora 
Mini Processada (3.000 Kg); Banana Pacovã (4.750 Kg); Cará (2.500 Kg); 
Cheiro Verde Misto (700 Kg); Couve Folha (2.500 Kg); Farinha de Mandioca 
Torrada Amarela (6.000 Kg); Laranja Regional (100.000 Unid.); Macaxeira 
In Natura (1.250 Kg); Mamão (7.000 Kg); Mandioca Mini Processada (3.000 
Kg); Melancia (12.500 Kg); Ovo de Galinha (90.000 Unid.); Pimenta de 
Cheiro (500 Kg); Pimentão Verde (750 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada 
(10.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Abacaxi (2.000 Kg); Polpa 
de Fruta Pasteurizada sabor Caju (750 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Cupuaçu (875 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiaba (875 
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Maracujá (875 Kg); e, Polpa de Fruta 
Pasteurizada sabor Taperebá (875 Kg). Fornecimento para o município de 
MANAQUIRI/AM - Abacaxi (3.000 Kg); Alface Crespa (200 Kg); Banana 
Pacovã (3.000 Kg); Banana tipo Prata (3.000 Kg); Batata Doce (500 Kg); 
Cheiro Verde Misto (300 Kg); Couve Folha (350 Kg); Farinha de Mandioca 
Torrada Amarela (900 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (900 Kg); 
Feijão de Metro (180 Kg); Laranja Regional (17.130 Unid.); Limão Regional 
(171 Kg); Mamão (900 Kg); Melancia (5.029 Kg); Ovo de Galinha (17.130 
Unid.); Pimenta de Cheiro (300 Kg); Pimentão Verde (300 Kg); Quiabo (50 
Kg); Repolho Verde (700 Kg); e, Tangerina (9.000 Unid.). Fornecimento 
para o município de NOVO AIRÃO/AM - Abacaxi (3.000 Kg); Abóbora Mini 
Processada (2.000 Kg); Cará (300 Kg); Couve Folha (335 Kg); Laranja 
Regional (30.000 Unid.); Mandioca Mini Processada (2.000 Kg); Ovo de 
Galinha (14.990 Unid.); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Abacaxi (1.000 
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju (1.000 Kg); Polpa de Fruta 
Pasteurizada sabor Cupuaçu (1.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Goiaba (1.000 Kg); Tangerina (5.996 Unid.); e, Tomate (240 Kg), de 
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 55/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 1.093/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 17.07.2020 até 17.07.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 851.983,00 (oitocentos 
e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.1079.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 14.07.2020 
a Nota de Empenho nº. 02059 no valor de R$ 21.438,00 (vinte e um mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais), a NE n° 02060 no valor de R$ 21.012,00 
(vinte e um mil e doze reais), a NE n° 02061 no valor de R$ 284.265,60 
(duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e 
sessenta centavos), a NE n° 02062 no valor de R$ 282.884,40 (duzentos e 
oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), 
a NE n° 02067 no valor de R$ 64.616,42 (sessenta e quatro mil, seiscentos 
e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), a NE n° 02068 no valor de 
R$ 63.442,08 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e 
oito centavos), a NE n° 02069 no valor de R$ 57.463,10 (cinquenta e sete 
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos) e a NE n° 02070 
no valor de R$ 56.861,40 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um 
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010719/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15149#12#15950/>
Protocolo 15149
<#E.G.B#15150#12#15951>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
ADEIR OLIVEIRA DA GAMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
210567 5 C; Período: 29.08.2019 a 27.09.2019.
ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; 
Matrícula: 135058 7 B; Período: 30.09.2019 a 28.11.2019.
ADENISMAR FORTE VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 224021 1 A; Período: 17.10.2019 a 15.12.2019.
ADENISMAR FORTE VALENTE - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
224.021-1A; Período: 02.10.2019 a 16.10.2019.
ADSON FREITAS DA SILVA - Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS; Matrícula: 
164.085-2A; Período: 19.11.2019 a 15.02.2020.
ALCINEILA CASTELO BRANCO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 135140 0 B; Período: 02.10.2019 a 31.10.2019.
ALCINEILA CASTELO BRANCO MAIA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
135.140-0c; Período: 27.02.2019 a 28.03.2019.
ALDEJANE CABRAL DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 191396 4 A; Período: 30.09.2019 a 04.10.2019.
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I ; 
Matrícula: 235028 9 A; Período: 19.02.2020 a 28.02.2020.
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 235028 9 A; Período: 15.09.2019 a 13.12.2019.
ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 218359 5 A; Período: 30.09.2019 a 29.10.2019.
ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 181515 6 A; Período: 29.11.2019 a 25.05.2020.
ALICE FRAZAO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
193247 0 D; Período: 05.11.2019 a 14.11.2019.
ALINE JESSICA MARQUES DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 234874 8 A; Período: 24.09.2019 a 08.12.2019.
ALINE VALENTE ALVES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 
165768 2 A; Período: 15.07.2019 a 29.07.2019.
ALINE VALENTE ALVES - Cargo: ASSISTENTE. TEC; Matrícula: 165.768-2A; 
Período: 16.08.2019 a 03.10.2019.
ALMINIO CAVALCANTE REBOUÇAS - Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS; 
Matrícula: 025.580-7A; Período: 11.04.2019 a 30.04.2019.
ALMINIO CAVALCANTE REBOUÇAS - Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS; 
Matrícula: 025.580-7A; Período: 11.04.2019 a 15.04.2019.
ALTINA MARIA RODRIGUES FARIAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; 
Matrícula: 165916 2 A; Período: 03.09.2019 a 17.10.2019.
ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 110153 6 B; Período: 26.02.2020 a 25.04.2020.
ALZEMIR SILVA DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; Matrícula: 
182622 0 A; Período: 02.09.2019 a 31.10.2019.
ANA ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 197503 0 A; Período: 04.12.2019 a 18.12.2019.
ANA DELIA PINHEIRO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
108726 6 D; Período: 10.10.2019 a 07.01.2020.
ANA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 103440 5 D; Período: 20.11.2019 a 19.12.2019.
ANA KATIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 183534 3 A; Período: 14.10.2019 a 18.10.2019.
ANA LUCIA COSTA DO VALE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
145345 9 D; Período: 25.09.2019 a 22.01.2020.
ANA MARIA MACHADO FRANCK INCERTI - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-I; Matrícula: 103614 9 F; Período: 02.09.2019 a 01.10.2019.
ANA RITA CUMAPA BRAGA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 030.949-4C; 
Período: 30.06.2019 a 29.07.2019.
ANA RITA REIS DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
024691 3 B; Período: 02.12.2019 a 28.02.2020.
ANDREA DE SOUZA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
235364 4 A; Período: 30.10.2019 a 28.12.2019.
ANDREA DE SOUZA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 235.364-4A; 
Período: 12.10.2019 a 26.10.2019.
ANDREA MENDONCA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 187823 9 E; Período: 25.09.2019 a 09.10.2019.
ANDRECIA OLIVEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
164120 4 A; Período: 22.10.2019 a 05.11.2019.
ANDRECIA OLIVEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 164120 4 C; Período: 22.10.2019 a 05.11.2019.
ANE KEILA DOS SANTOS TAVARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; 
Matrícula: 208573 9 C; Período: 08.11.2019 a 17.12.2019.
ANE KEILA DOS SANTOS TAVARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 208573 9 B; Período: 08.11.2019 a 17.12.2019.
ANGELA MARIA JACO VERISSIMO - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; 
Matrícula: 164070 4 A; Período: 03.10.2019 a 01.12.2019.
ANTONIO JORGE ANACLETO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-I; Matrícula: 239690 4 A; Período: 27.08.2019 a 10.09.2019.
ANTONIO RICARDO MACEDO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 192278 5 C; Período: 26.11.2019 a 24.01.2020.
APARECIDA RAMOS DA GRACA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 122817 0 E; Período: 01.10.2019 a 29.12.2019.
ARINA DE QUEIROZ VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 144444 1 A; Período: 25.07.2019 a 22.10.2019.
ARINA DE QUEIROZ VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 144444 1 B; Período: 25.07.2019 a 22.10.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO