DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
151191 2 D; Período: 12.08.2019 a 11.12.2019.
RENILSON MEZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; Matrícula: 
110214 1 C; Período: 05.08.2019 a 02.12.2019.
RENILSON MEZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 110214 1 D; 
Período: 05.08.2019 a 02.12.2019.
ROBSON DAVID DE JESUS NERES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 227739 5 A; Período: 25.11.2019 a 09.12.2019.
ROBSON DAVID DE JESUS NERES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 227739 5 B; Período: 25.11.2019 a 09.12.2019.
RONY MOREIRA BOTELHO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 167168 5 B; 
Período: 05.07.2019 a 03.08.2019.
ROSELY BELEM DUTRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
196050 4 C; Período: 13.08.2019 a 15.11.2019.
ROSEMEIRE COHEN AREVALHO - Cargo: MERENDEIRO; Matrícula: 
227.600-3A; Período: 16.07.2019 a 13.09.2019.
ROSILEIDE BARBOSA MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 183493 2 C; Período: 18.11.2019 a 02.12.2019.
ROZANE BRITO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 213021 1 C; Período: 11.11.2019 a 10.12.2019.
ROZANE BRITO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 213021 1 C; Período: 10.10.2019 a 08.11.2019.
ROZILENE DE ALMEIDA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 118 
142-4F; Período: 10.06.2019 a 08.08.2019.
RUBENS BENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 124896 0 
C; Período: 11.10.2019 a 22.02.2020.
SAID GOMES NUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; Matrícula: 
160626 3 B; Período: 11.11.2019 a 28.02.2020.
SAMARA ZULEICA LIMA DO NASCIMENTO - Cargo: ASSISTENTE 
SOCIAL; Matrícula: 172580 7 A; Período: 27.02.2020 a 26.04.2020.
SANDRA DE SOUZA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; Matrícula: 
185628 6 A; Período: 23.12.2019 a 20.02.2020.
SANDRA DE SOUZA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
185628 6 B; Período: 23.12.2019 a 20.02.2020.
SANDRA MARIA LIMA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 187082 3 A; Período: 19.11.2019 a 08.12.2019.
SANDRA MARIETE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
147829 0 E; Período: 17.10.2019 a 14.01.2020.
SEBASTIAO JANEY VALE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 219443 0 A; Período: 29.07.2019 a 19.12.2019.
SEBASTIAO JANEY VALE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 219443 0 B; Período: 29.07.2019 a 19.12.2019.
SINARA PINHEIRO DE MENDONCA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 182395 7 A; Período: 10.10.2019 a 08.11.2019.
SIMONE MEIRE DE OLIVEIRA ANDRADE SALES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-I; Matrícula: 115462 1 C; Período: 05.08.2019 a 03.09.2019.
SUZANA MARY DA SILVA ALENCAR - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 234851 9 A; Período: 02.09.2019 a 06.09.2019.
TARIANA CARNEIRO NOBRE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I 0; 
Matrícula: 235108 0 A; Período: 14.08.2019 a 12.09.2019.
TELHMA DE SOUZA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 168483 3 B; Período: 10.10.2019 a 08.12.2019.
TELHMA DE SOUZA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 168483 3 C; Período: 10.10.2019 a 08.12.2019.
TELMA CORREA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
224.991-0B; Período: 23.06.2019 a 19.12.2019.
TELMA CORREA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
224.991-0C; Período: 23.06.2019 a 20.10.2019.
TEREZA RAQUEL NUNES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; 
Matrícula: 199347 0 C; Período: 08.11.2019 a 22.11.2019.
TEREZINHA PACAIO BONETE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 128859 8 E; Período: 19.08.2019 a 02.09.2019.
TERTULIANO MELO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
132.566-3B; Período: 15.05.2019 a 11.09.2019.
TERTULIANO MELO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
132.566-3D; Período: 15.05.2019 a 11.09.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PEDAGOGO; Matrícula: 105.178-4A; 
Período: 29.04.2019 a 05.05.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PEDAGOGO; Matrícula: 105.178-4A; 
Período: 29.05.2019 a 09.06.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PEDAGOGO; Matrícula: 105.178-4A; 
Período: 09.09.2019 a 08.10.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 105.178-4C; 
Período: 29.05.2019 a 09.06.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 105.178-4C; 
Período: 29.04.2019 a 05.05.2019.
VILMA RAMOS ALVES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 105.178-4C; 
Período: 09.09.2019 a 08.10.2019.
VITORIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE DE LIMA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 218.800-7A; Período: 05.07.2019 a 24.07.2019.
VIVIAN MARA NUNES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
200.729-0D; Período: 04.06.2019 a 15.06.2019.
VIVIANE ALBERTA FERNANDES GONCAÇALVES - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 150.466-5C; Período: 18.12.2019 a 15.02.2020.
VIVIANE TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
229315-3 C; Período: 15.09.2019 a 29.09.2019.
WANDA HELENA DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
026.244-7C; Período: 01.02.2019 a 28.02.2019.
WANDA HELENA DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
026.244-7C; Período: 30.05.2019 a 25.11.2019.
WANDA HELENA DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
026.244-7A; Período: 30.05.2019 a 25.11.2019.
WILSON DA SILVA SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 223.387-8A; 
Período: 07.12.2019 a 20.01.2020.
WILSON AIRES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 129328 1 D; 
Período: 05.06.2019 a 01.12.2019.
WILSON AIRES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
129328 1 B; Período: 05.06.2019 a 01.12.2019.
YAKAMURY REBOUÇAS DE LIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
235.082-3A; Período: 15.07.2019 a 29.07.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15150#15#15951/>
Protocolo 15150
<#E.G.B#15151#15#15952>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (centos e 
vinte) dias, contados de 30/08/2020 até 28/12/2020 e o prazo de execução 
por mais 120 (centos e vinte) dias, contados de 30/07/2020 até 27/11/2020, 
para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.00012065.2020-SEDUC. Manaus, 
20 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#15151#15#15952/>
Protocolo 15151
<#E.G.B#15152#15#15953>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018-SEDUC/SERINS/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
20/07/2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade 
Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais 6 (seis) meses, contados de 04/08/2020 até 04/02/2021 
e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, contados de 04/08/2020 
até 04/02/2021 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação no importe 
de R$ R$ 2.829.012,18 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, doze 
reais e dezoito centavos), para dar continuidade no objeto do contrato. 
DESPESAS: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501;
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
01.01.028101.00012067.2020 - SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de 
julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#15152#15#15953/>
Protocolo 15152
<#E.G.B#15153#15#15954>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 700, de 16 de julho de 2020.
Institui Comitê de Implementação da Lei de Reforma do Ensino Médio e 
Currículo no Estado do Amazonas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera 
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para implementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO