DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33904008, tendo sido emitida, em 02/07/2020, a Nota de Empenho
n.º 2020NE00438, no valor de R$ 1.025.885,18(um milhão e vinte cinco mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos); DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#15093#17#15892/>
Protocolo 15093
<#E.G.B#15101#17#15902>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Reinaldo Bento Durante - Investigador de Polícia; Maik
Ribeiro dos Santos - Investigador de Polícia; Marcel Victor Catunda
Rezende - Investigador de Polícia; Arthur Persio Neves de Souza -
Investigador de Polícia; Jonas Santos de Oliveira - Investigador de Polícia;
André Luiz Nascimento Siqueira - Investigador de Polícia; Destino e
Período: Tabatinga/AM - 21/07/2020 a 01/08/2020. Objetivo: Efetuar
diligências policiais em caráter emergencial.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
21 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#15101#17#15902/>
Protocolo 15101
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15108#17#15909>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 12.07.2020, página 3 (Poder Executivo)
referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2019-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 003/2019-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias(...)
Leia-se: (...) prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 003/2019-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias(...)
(...) alterar o item 12, parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira do Convênio
nº 003/2019-SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica, a
qual passará a ser: Conta Corrente nº 56002-2, Agência n.º 3711, do Banco
Bradesco(...).
Manaus, 17 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15108#17#15909/>
Protocolo 15108
<#E.G.B#15116#17#15917>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 29.11.2019, página 40 (Publicações
Diversas), referente ao Termo de Contrato n° 034/2019-SEINFRA.
Onde se Lê: Nota de Empenho n° 2019NE01065
Leia-se: Nota de Empenho n° 2019NE01165
Manaus, 20 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15116#17#15917/>
Protocolo 15116
<#E.G.B#15106#17#15907>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 038/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
20.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras e serviços
de engenharia para revitalização e ampliação da Orla Turística no Município
de Envira/AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Valor: R$
2.179.198,51 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, cento e noventa
e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1308.0010; Fonte de Recurso:
01700000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em
17/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00611. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00006634/2019-SEINFRA.
Manaus, 21 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15106#17#15907/>
Protocolo 15106
<#E.G.B#15107#17#15908>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 037/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
20.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Obras e serviços de engenharia para a conservação e manutenção das
Rodovias Estaduais do Amazonas - Lote 01 (AM-328 Itapiranga: 2,40 Km,
AM-330 Silves: 15,90 Km, AM-363 acesso a estrada de Silves e Itapiranga:
101,30 Km, AM-451 Aeroporto de Itacoatiara: 5,00 Km), no Estado do
Amazonas. Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos. Valor:
R$ 14.186.379,69 (quatorze milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos
e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011;
Fonte de Recurso: 02717042; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido
emitida, em 16/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00610, no valor de
R$ 6.243.244,17 (seis milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). O saldo restante
no valor de R$ 7.943.135,52 (sete milhões, novecentos e quarenta
e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000459.2020-SEINFRA.
Manaus, 20 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15107#17#15908/>
Protocolo 15107
<#E.G.B#15111#17#15912>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
Espécie: Termo de Convênio nº 004/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
16.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
Prefeitura Municipal de Beruri/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias corridos. Valor: R$ 2.414.933,35 (dois milhões, quatrocentos
e quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 2.342.485,35 (dois milhões,
trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta
e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 26.782.3300.1207.0005; Natureza da Despesa: 44404211; Fonte:
01600000; Empenho: 2020NE00600, tendo sido emitidas, em 16/07/2020,
no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0005; Natureza da
Despesa: 44404211; Fonte: 01600000; Empenho: 2020NE00601, tendo
sido emitidas, em 16/07/2020, no valor de R$ 1.442.485,35 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
trinta e cinco centavos), vigente no presente exercício. Repasse do Segundo
Convenente: R$ 72.448,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e
oito reais). Processo n° 01.01.025101.00000807.2020-SEINFRA.
Manaus, 21 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15111#17#15912/>
Protocolo 15111
<#E.G.B#15103#17#15904>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa R J FRANCO DA SILVA - ME. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2020, por mais 30 (trinta)
dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002640.2020 - SEINFRA.
Manaus, 21 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15103#17#15904/>
Protocolo 15103
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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