DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SEAGA desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o 
período de 20 a 29 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15054#19#15853/>
Protocolo 15054
<#E.G.B#15055#19#15854>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2020
NOME: GLÁUCIO AGUIAR BESSA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: 1 (UM) CARRO VOYAGE - ANO 2015 - VALOR R$: 25.000,00
NOME: JESSICA DA SILVA BENTES
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MARIA ELIANA MARTINS SOARES
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RAIANA DE MELO MENDES
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: 1 (UM) CARRO FOCUS 2.0 - ANO 2015 - VALOR: 35.000,00
1 (UMA) CASA DE MADEIRA DE 5 (CINCO) CÔMODOS - BAIRRO NOSSA 
SENHORA DE AUXILIADORA - NOVO AIRÃO - VALOR: R$ 60.000,00
1 (UMA) CASA DE ALVENARIA DE 3 (TRÊS) CÔMODOS - BAIRRO CHICÓ 
- NOVO AIRÃO - VALOR R$: 20.000,00
1 (UM) SÍTIO DE 75 ha - KM 40 DA AM-352 - VALOR R$: 30.000,00
1 (UM) SÍTIO DE 1200 ha - IGARAPÉ DO MATIAS, AFLUENTE RIO NEGRO 
- NOVO AIRÃO.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15055#19#15854/>
Protocolo 15055
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#15091#19#15890>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 03/2020
1. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
2. Servidor (a): Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico;
3. Servidor (a): Rosemary Silva de Brito - Auxiliar de Serviços Gerais;
4. Servidor (a): Alysson Roberto Rocha Ferreira - Chefe de Departamento;
5. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor;
6. Servidor (a): Carla Santos Torres Chagas - Gerente;
7. Servidor (a): Fábio Batista dos Santos - Gerente;
8. Servidor (a): Gustavo dos Santos Oliveira - Assessor;
9. Servidor (a): Kleibiano Teles de Souza - Assessor;
10. Servidor (a): Nelson de Souza Caldas Júnior - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 14/2/2020.
Objetivo: Participar da ação de inauguração do posto do Sine em 
Presidente Figueiredo, conforme o cronograma do Governo do Estado em 
parceria com a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo;
11. Servidor (a): Helder Cintra Bastos - Chefe de Departamento;
12. Servidor (a): Murilo Alves da Cunha Júnior - Técnico de Nível 
Superior;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 12/2/2020 a 
14/2/2020.
Objetivo: Participar da ação de inauguração do posto do Sine em 
Presidente Figueiredo;
13. Servidor (a): Alex Bruno Dantas Alexandrino - Assessor;
14. Servidor (a): Maria de Fátima Lopes de Assis - Gerente;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 13/2/2020 a 
14/2/2020.
Objetivo: Participar da ação de inauguração do posto do Sine em 
Presidente Figueiredo;
15. Servidor (a): Tatiana Schor - Secretária Executiva;
Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 20/11/2019 a 22/11/2019.
Objetivo: Participar de reunião com o banco Interamericano de desenvolvi-
mento - BID e SINDUSFARMA para tratar sobre o projeto Biopolis;
Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 29/11/2019 a 3/12/2019.
Objetivo: Participar do debate “Bioeconomia e o Desenvolvimento 
Regional da Amazônia”;
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#15091#19#15890/>
Protocolo 15091
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#15029#19#15827>
RESENHA Nº 09/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento do servidor 
abaixo discriminado.
01. Petrucio Pereira de Magalhães Júnior. Cargo: Secretário de Estado. 
Período: 16 e 17/03/2020. Destino: Humaitá e Matupi Objetivo: Dar 
continuidade a implantação do Pólo de Desenvolvimento da Sub-Região Sul 
do Amazonas.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#15029#19#15827/>
Protocolo 15029
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#15049#19#15848>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0126/2020-1-SEFAZ; 
PE 052/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002418/2019); OBJETO: Aquisição 
Gás Engarrafado Carga Extintor; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA , item(ns) 
1,2,3,4,5,6 no valor total de R$ 1.599.900,06; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de julho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15049#19#15848/>
Protocolo 15049
<#E.G.B#15050#19#15849>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0250/2019-1; PE 520/19-CSC (Proc. nº. 014101.106286/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0250/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 01. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa L A FELIX. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: 24 de março de 2020.
Manaus, 21 de julho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15050#19#15849/>
Protocolo 15050
<#E.G.B#15025#19#15823>
PORTARIA Nº 127/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em 
que a Comissão Geral de Licitação se transforma em Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
RESOLVE DESIGNAR, a servidora THAIS MARTINS ALVES, matricula 
226.212-6 D, Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria, no 
período de 20/07/2020 até 03/08/2020, sendo 15 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 20 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15025#19#15823/>
Protocolo 15025
<#E.G.B#15083#19#15881>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0098/2020-9
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO