DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de manutenção preventiva e corretiva de caldeiras, com fornecimento de 
materiais, nas dependências da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa 
Serv - Construtora Ltda CNPJ 04.744.916/0001-07 no valor de R$ 92.400,00.
Manaus, 20 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15124#22#15925/>
Protocolo 15124
<#E.G.B#15125#22#15926>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº7136/2019-20-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00002529.
2020-CSC).Pregão Eletrônico nº297/2020-CSC, referente a Contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma 
em geral, nas dependências da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa 
Serv - Construtora Ltda CNPJ 04.744.916/0001-07 no valor de R$ 21.900,00.
Manaus, 20 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15125#22#15926/>
Protocolo 15125
<#E.G.B#15126#22#15927>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº5381/2019-00-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00012947.
2019-CSC).Pregão Eletrônico nº920/2019-CSC, referente a Contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação 
de serviços técnicos radiológicos hospitalares, em regime de plantão, para 
atender as necessidades da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa 
Gastroclin Serviços Médicos Ltda CNPJ 05.872.087/0001-00 no valor 
de R$ 704.584,00.
Manaus, 21 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15126#22#15927/>
Protocolo 15126
<#E.G.B#15123#22#15924>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 23/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa André Lima de Souza Eireli - EPP.
Objeto: serviço de instalação de sistema de alarme e detecção de fumaça 
nas casamatas do setor de radioterapia. Vigência 01/07/2020 a 30/07/2020. 
Valor 
Global 
R$37.500,00. 
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza 
da 
Despesa: 33903917;Processo Adm:6956/2019-02-Siged-FCecon. Gabinete 
do Presidente. 
Manaus,20 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15123#22#15924/>
Protocolo 15123
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#15128#22#15929>
EXTRATO Nº. 028/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 
004/2020-FVS/AM, assinatura 15/07/2020 PARTES: Fundação de 
Vigilância em Saúde e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP. 
OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, na confecção e fornecimento 
de crachás. Valor total R$ 7.187.80. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamen-
tação: Art. 24, inciso ll, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 
10.304.3274.2238.0001, ND 33903044 Fonte: 431. Nota de Empenho nº 
700/2020 no valor de R$ 7.187.80 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 1286/2020-FVS/AM, em Manaus, 21 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#15128#22#15929/>
Protocolo 15128
<#E.G.B#15098#22#15898>
RESENHA Nº 19/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. DENES PINTO SIMÃO/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 
a 24.07.2020. Objetivo: Conduzir Van, para deslocamento da equipe da 
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (Susam), 
para realização de Comissão Intergestora Regional no Médio Amazonas, 
Oficina e Operacionalização do Novo Sistema de Financiamento e de Regio-
nalização no município de Itacoatiara/Am.
02. MARCIO ANDRÉ H.MONTEIRO/Enfermeiro. 03. RAIMUNDA DE JESUS 
A. MACIEL/Ag.Endemias, Manaus/Manacapuru/Caapiranga (ida/volta) em 
24.06.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária, em ação conjunta com 
a Coordenação Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saude- 
CECISS/FVS e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/
FVS, no Hospital de Campanha localizado no município de Caapiranga/Am.
04. 
FRANCISCO 
MANOEL 
P.NETO/N.Médio-colaborador, 
Manaus/
Manacapuru (ida/volta) em 24.06.2020. Objetivo: Na condição de 
motorista, para conduzir servidores da FVS até o município de Manacapuru/
Am, com posterior deslocamento ao município de Caapiranga/Am com 
vistas a realizar inspeção sanitária, em ação conjunta com a Coordenação 
Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saude- CECISS/FVS e 
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/FVS, no Hospital 
de Campanha localizado no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 de Julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#15098#22#15898/>
Protocolo 15098
<#E.G.B#15129#22#15930>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - P.A nº 017.306.005641-2019-FVS/
AM- P.E n° 226/20-CSC I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR à empresa: Idexx Brasil Laboratórios 
LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20 para o lote 01, no valor Total 
Homologado de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), 
para Kit com Substrato Cromogênico; O lote 2 resultou FRACASSADO. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM , 21 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#15129#22#15930/>
Protocolo 15129
<#E.G.B#15094#22#15893>
PORTARIA Nº 076/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria 
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN 
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM, 
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do 
FINLACEN aos servidores abaixo relacionados, pelo período corresponden-
te a três meses, contar de 01 de Julho de 2020.
FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree Carepa Santos da Silva, Claudia 
Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça Passos, Jardilene Faraco de 
Andrade, José Alexandre Serrão Rodrigues, Marineide Souza da Silva, 
Marijones Viana Guimarães, Marcio Vinício Souza de Oliveira, Marlucia da 
Silva Garrido, Renata Lia Coragem de Carvalho, Suelen Ennes das Neves, 
Walter André Junior. FINLACEN R$ 1.500,00: Adriana Brandao Siqueira, 
Fernando Augusto de Souza, Gisela de Souza Viana, Hélio José de Oliveira 
Junior, Irênio da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, Lidiane Tereza Neto 
Ugarte, Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, Monique Araújo Reis, 
Pedro Alves da Silva Junior, Raimundo Antonino Diniz Barreto, Ronaldo 
Souza de Oliveira, Ronildo Baiatone Alencar. FINLACEN R$ 800,00: Abrão 
Braga Fonseca, Aglaé de Castro Caliri, Astrid Bastos dos Reis, Aldaiza 
Coelho da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Ângela Maria dos Santos e Silva, 
Anderson da Silva Santos Figueira, Auriana Vicuna Ferreira Brito, Aluisio da 
Silva Pinto, Charles Souza do Nascimento, Dalva Pucu Carneiro, Daiana 
Glesce Azevedo da Silva, Dejanira Fonseca Lavareda, Doroteia Almeida de 
Oliveira, Ednelza da Silva Gomes, Edson Luis da Paz dos Santos Batista, 
Elane Ferreira Melo, Elaine Santos da Silva, Eliana Palheta de Lira, Ellen 
Suzane da Silva Araújo, Elizabeth Albuquerque Lemos, Erlane Costa de 
Souza, Francinete Pedrosa de França, Hanse Muiller da Silva Costa, Iracy 
Monteiro da Fonseca, Ivanilde Andrade Simas, Jamiles dos Santos Oliveira, 
Jakqueline Dantas Coelho, José Carlos de Souza Gomes, José Olimpio 
Chaves, João Pinheiro Junior, José Sergio Munhoz L. da Costa Chagas, 
Joyce da Silva Guimarães, Jonathan Soares Brasil, Katia Margarida Bruno 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO