DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Arcangelo da Silva 
Ferreira
223.752-0 A
21/04/2020 a 
20/05/2020
30
Gisele Desideri 
Tino Barbosa 
Ferreira
200.631-6 B
04/05/2020 a 
28/05/2020
25
Lucilaide Oliveira 
Santos
142.640-0 J
03/05/2020 a 
17/05/2020
15
Marcia Gonçalves 
Costa
155.671-1D
20/04/2020 a 
18/06/2020
60
Margarida Liliane 
de Sá Brito
012.627-6 C
05/05/2020 a 
03/07/2020
60
Maria de Fátima 
Castro Amormim
de Moraes
103.633-5D
19/06/2020 a 
02/08/2020
45
Renata Ferreira 
dos Santos
222.269-8 B
13/05/2020 a 
19/05/2020
07
Tenner Inauhiny de 
Abreu
182.290-0 B
05/03/2020 a 
02/06/2020
90
Theodomiro 
Lourenço Garrido 
Neto
172.382-0 B
18/05/2020 a 
16/06/2020
30
I - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Luciane 
Nascimento de 
Souza
202.382-2 A
09/02/2020 a 
06/08/2020
180
Milene da Silva 
Morais das Neves
230.422-8 A
20/05/2020 a 
15/11/2020
180
Sirleide Galvão 
Jean
231.611-0 A
26/04/2020 a 
22/10/2020
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15090#25#15889/>
Protocolo 15090
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#15133#25#15934>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2018-FEI
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 
003/2018-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO (FEI) 
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DA 
ASSINATURA: 11/07/2020. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 
mais 12 meses, referente a prestação de Serviço de publicações de matérias 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa 33913929, Nota de Empenho n°2020/NE00220, no 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 220/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em 
Manaus, 21 de Julho de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#15133#25#15934/>
Protocolo 15133
<#E.G.B#15134#25#15935>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2020-FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
003/2020-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) e 
BREMMER DIRANE RUFO. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por 
mais 3 (três) meses, referente a prestação de Serviços de Limpeza e 
Conservação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 54.554,40 (Cinquenta e quatro Mil, quinhentos e cinquenta e quatro 
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903703, Nota 
de Empenho 2020/NE00224. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 239/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
21 de Julho de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#15134#25#15935/>
Protocolo 15134
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#15031#25#15829>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 338/2018.
Processo Administrativo nº. 018502.00000236.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, 
conforme abaixo:
CONTRATADO (A): TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA.
CNPJ: 04.811.052/0001-07
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Serviços de Logística para atender ao Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 008/2018 e Ata de 
Registro de Preços nº. 008/2018 - CIL/ADS.
Manaus, 08 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#15031#25#15829/>
Protocolo 15031
<#E.G.B#15032#25#15830>
RESUMO DE CONTRATO N.º 1265/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00000341.2020
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.
CNPJ: 02.655.275/0001-99
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Locação de Expositores de Pescado .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 001/2019, 
Pregão Presencial nº. 001/2019, homologado em 22/05/2019
Manaus, 16 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#15032#25#15830/>
Protocolo 15032
<#E.G.B#15033#25#15831>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 294/2016.
Processo Administrativo nº. 018502.00002180.2019
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o 
Extrato Resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO 
(A): 
PRODAM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
AMAZONAS S/A.
CNPJ: 04.407.920/0001-80
ESPECIE: Prestação de Serviços de Execução do Sistema PRODAM - RH.
RESUMO DO OBJETO: Redução de 10% (dez por cento) do valor do 
Contrato, atendendo ao Decreto nº. 42.146, de 31/03/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº. 42.146, de 31/03/2020 .
Manaus, 16 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#15033#25#15831/>
Protocolo 15033
<#E.G.B#15034#25#15832>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 351/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.00001925.2019
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o 
Extrato Resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO 
(A): 
PRODAM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
AMAZONAS S/A.
CNPJ: 04.407.920/0001-80
ESPECIE: Prestação de Serviços de Execução do Sistema de Protocolo em 
Plataforma Web - SPROWEB.
RESUMO DO OBJETO: Redução de 10% (dez por cento) do valor do 
Contrato, atendendo ao Decreto nº. 42.146, de 31/03/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº. 42.146, de 31/03/2020 .
Manaus, 16 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#15034#25#15832/>
Protocolo 15034
<#E.G.B#15035#25#15833>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO