DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.294 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#15040#1#15838>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 Partes: HOSPITAL 
GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa A. Mesquita da Silva Comercial-
-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 
(doze) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2020 à 02/07/2021, para dar continuidade no 
objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063.152,00 (Um milhão sessenta 
e três mil, cento e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
17.701 - FES; Unidade gestora - 17.105- HOSPITAL GERAL GERALDO 
DA ROCHA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011 Elemento de 
Despesa: 33903941; Fonte 0231 Nota de Empenho nº 2020NE00053 do dia 
02/07/2020 no valor de: R$177.192,00 (Cento e setenta e sete Mil, Cento e 
noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017105.000016/2020-HGGR. Manaus, 02 de Julho de 2020.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#15040#1#15838/>
Protocolo 15040
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#15066#1#15865>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 08/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - EPP. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de médicos especializados de exames de diagnósticos por 
imagem de baixa, média e alta complexidade, sem cobertura contratual, no 
mês de Março de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 150 de 01/04/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 
0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000122/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1.620/2020 - 
ASJUR/SUSAM, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Manaus, 08 de julho de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#15066#1#15865/>
Protocolo 15066
<#E.G.B#15067#1#15866>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2020. DATA DE ASSINATURA: 
08/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa JOSUE ALBUQUERQUE RODRIGUES - EIRELI - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Procedimentos Médicos em Parecer e 
Cirurgia Plástica Reparadora, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 67 de 21/05/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000156/2020 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 1.632/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 06 DE JULHO 
DE 2020.
Manaus, 08 de julho de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#15067#1#15866/>
Protocolo 15067
<#E.G.B#15068#1#15867>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual, no mês 
de Abril de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 94 de 08/05/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e 
Dois Reais e Onze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000155/2020 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 1.653/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 15 DE JULHO DE 
2020.
Manaus, 15 de julho de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#15068#1#15867/>
Protocolo 15068
<#E.G.B#15069#1#15868>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Médicos Especializados de 
Exames de Diagnósticos por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2020, decorrente da Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO