DOEAM 21/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº008/2020-SPAPDC
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAPDC usa de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art.24, IV da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializa-
da em limpeza e conservação em área hospitalar e serviço de apoio se
destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO
a justificativa da escolha da contratada às fls.136; CONSIDERANDO que
o preço constante da proposta apresentada pela empresa as 255 a 276
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
017132.000014/2020-
SPAPDC Processo nº017101. 006618/2020-SUSAM (Processo nº01.
01.013102.00004407.2020-CGL); RESOLVE: I-DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
a contratação dos serviços de limpeza e conservação em área hospitalar e
serviços de apoio, da empresa AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ:
22.267.917/0001-90; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 1.031.055,78 (Um milhão trinta e um mil e cinquenta e
cinco reais e setenta e oito centavos); À consideração do Diretor Geral, para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAPDC em Manaus/
AM, de 21 de julho de 2020.
MERCEDES MARTINS SANTOS
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAPDC
RATIFICO a decisão supra nos termos do art.26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL, em
Manaus/AM, de 21 de julho de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#15158#3#15959/>
Protocolo 15158
Empresas Privadas
<#E.G.B#15000#3#15798>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
Através da Comissão Permanente de Licitação, avisa aos interessados,
que por devido erro de digitação no AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2020 - CPL/PMNON originária do processo licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas/AM no dia 16 de julho de 2020, edição nº.34.291, no Caderno de
Publicações Diversas, faz-se necessária à devida publicação para escoimar
o erro cometido. ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 05/08/2020
às 09:00hs. LEIA - SE: Data da abertura dos envelopes: 03/08/2020 às
09:00hs. Cientifique-se. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Nova
Olinda do Norte/AM, em 20 de julho de 2020.
LINETE SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#15000#3#15798/>
Protocolo 15000
<#E.G.B#15026#3#15824/>
<#E.G.B#15036#3#15834>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE
CAREIRO, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - CML/PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Timbó no Município de
Careiro/AM. Data e Horário: 07/08/2020, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia
22/07/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro - Careiro/AM,
mediante apresentação de solicitação de retirada do edital e seus anexos
(em papel timbrado da empresa), podendo ser retirado em cópia impressa,
onde será cobrado o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM
emitido no setor de Tributação da Prefeitura do Careiro ou gratuitamente
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil
(pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e
seus anexos, no horário de 08:00h às 12:00h nos dias úteis.
Careiro/AM, 20 de julho de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA
Presidente
<#E.G.B#15036#3#15834/>
Protocolo 15036
<#E.G.B#15038#3#15836>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Itamarati através da Comissão Municipal de
Licitação torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº
001/2020, cujo objeto é: Pavimentação em vias, com calçada, meio
fio e sarjeta no munícipio de Município de Itamarati-AM, foi declarada
FRACASSADA, em razão da empresa não atender aos requisitos do Edital,
e por erros presentes no edital. PUBLIQUE-SE o presente Aviso de Licitação
Fracassada no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 17 de julho de 2020.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML
<#E.G.B#15038#3#15836/>
Protocolo 15038
<#E.G.B#15047#3#15846>
ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ATO DE NOMEAÇÃO NSP 2020/2021
Hospital Adventista de Manaus torna público o ato de nomeação do núcleo
de Segurança do Paciente (NSP) para o biênio 2020/2021, aprovado pela
diretoria administrativa. Conforme os componentes abaixo descritos, a
exercer as ações deliberadas e sistemáticas com atribuições de acompanhar,
discutir e normatizar ações voltadas para a segurança do paciente a partir de
protocolos implementados conforme RDC 36 de 2013. (A) Eunice Pereira da
Costa - COREN AM 224.228: Assessoria Núcleo Estratégico/Qualidade. (B)
Gustavo Henrique Alves Lima - COREN AM 255.940: Secretário do Núcleo
de Segurança. (C) Dr. Francisco Mateus - CRM 4870: Coordenador Médico.
(D) Elisa Quadros Silveira Flôres - COREN AM 351.423: Enfermeira do
SCIH. (E) Geiza Thatya Santiago Natário - COREN AM 222.131: Supervisora
de Enfermagem. (F) Drª Kélcia Marçal Carvalho da Silva - CRF AM 02002:
Supervisora do Serviço de Farmácia. (G) Sarah Lima Araújo - COREN AM
331.987: Supervisora de Enfermagem. (H) Carlo Balzereit - COREN AM
315.114: Enfermeiro da Estomaterapia. (I) Alberto Antonio Costa - COREN
AM - 436.065: Supervisor de Enfermagem. (J) Reinaldo Francinei Ferreira
Pacífico - COREN AM 402.730: Enfermeiro. (K) Jonilson Castro Vieira - CRF
AM 1546: Supervisor da Agência Transfusional. (L) Neila Regina Nunes -
CRF AM 06031: Supervisora da Central de Abastecimento Farmacêutico
(CAF). Manaus, 06 de fevereiro de 2020. Antonio Guilherme Lopes de
Macedo, Diretor Técnico CRM/AM: 4841.
<#E.G.B#15047#3#15846/>
Protocolo 15047
<#E.G.B#15088#3#15887>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Unidade Djalma Batista - Mês de Julho de 2020
Adriele Do Nascimento Silva; Alysson Castro Da Silva ; Átila Mateus Leite
Nogueira Dourado Macedo; Brenda Marlla Martins E Silva; Camila Pereira
Grizanti; Eleaneise Raposo Matos; Ingrid Rafaela Lucas Pereira; Ítalo Reis
Da Silva; Jucilane Lira Barroso; Júlio Cesar Guimarães Santos ; Ketlen
Marques Pedrosa; Larissa De Oliveira Serrulha; Larissa Alves Rodrigues;
Leandro Costa De Lima ; Manoel Tenório Ferreira; Marcos Brigido Dos
Santos Júnior; Matheus Vinícius Costa Rêgo; Paulo Felipe Pinheiro Garcia;
Pedro Chagas Soares Campos; Raimundo Vale De Souza; Willas De Lima
Lobato. Publicação Especial: Giovanna Franklin Dias.
Manaus, 21 de julho de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#15088#3#15887/>
Protocolo 15088
<#E.G.B#15112#3#15913>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico Nº 02/2020. Ata de Registro
de Preços do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo
utilitário tipo pick-up, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Uru-
curituba-AM. Recebimento das propostas até às 09h15 do dia 31/07/2020.
Início da disputa às 09h30 do dia 31/07/2020.
Antonio Carlos De Carvalho Seixas- Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#15112#3#15913/>
Protocolo 15112
<#E.G.B#15120#3#15921>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO