DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.506, DE 14 DE JULHO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
8.000,00
20 122 0001 2001
TOTAL
8.000,00
8.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 170 3390
44.744,44
20 606 3277 2331
TOTAL
44.744,44
44.744,44
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
3.954.445,60
06 331 0001 2004
TOTAL
3.954.445,60
3.954.445,60
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
81.325,00
06 122 0001 2001
TOTAL
81.325,00
81.325,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.506, DE 14 DE JULHO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P 271 4490
15.176,01
26 782 3300 1207
0003P 170 4490
0,10
0006P 160 4440
2,68
0007P 271 4490
3.000,00
0010P 160 4440
4.259,90
0011P 170 4490
76.329,89
0011P 271 4490
1.804.085,21
0011P 271 4490
4.232.436,52
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
52.146,60
15 451 3300 1276
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P 271 4490
690.156,28
17 512 3300 1288
0011P 271 4490
295.498,22
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0010P 271 4490
2.179.198,51
17 512 3300 1308
1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais
0011P 271 4490
1.254.129,94
26 785 3300 1498
2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011A 271 4490
2.000,00
15 782 3300 2172
TOTAL
10.608.419,86
10.608.419,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
76.662,12
12 122 0001 2001
0001A 100 3391
1.360.416,67
0001A 100 4490
58.804,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
100.000,00
12 122 3229 1507
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
127.943,64
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 100 3390
4.142,99
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
23.351,60
0001A 100 3390
100.000,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
756.889,51
12 361 3283 2597
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
65.909,83
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
89.697,30
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
114.166,69
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.506, DE 14 DE JULHO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P 271 4490
15.176,01
26 782 3300 1207
0003P 170 4490
0,10
0006P 160 4440
2,68
0007P 271 4490
3.000,00
0010P 160 4440
4.259,90
0011P 170 4490
76.329,89
0011P 271 4490
1.804.085,21
0011P 271 4490
4.232.436,52
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
52.146,60
15 451 3300 1276
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P 271 4490
690.156,28
17 512 3300 1288
0011P 271 4490
295.498,22
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0010P 271 4490
2.179.198,51
17 512 3300 1308
1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais
0011P 271 4490
1.254.129,94
26 785 3300 1498
2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011A 271 4490
2.000,00
15 782 3300 2172
TOTAL
10.608.419,86
10.608.419,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
76.662,12
12 122 0001 2001
0001A 100 3391
1.360.416,67
0001A 100 4490
58.804,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
100.000,00
12 122 3229 1507
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
127.943,64
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 100 3390
4.142,99
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
23.351,60
0001A 100 3390
100.000,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
756.889,51
12 361 3283 2597
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
65.909,83
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
89.697,30
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
114.166,69
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.506, DE 14 DE JULHO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P 271 4490
15.176,01
26 782 3300 1207
0003P 170 4490
0,10
0006P 160 4440
2,68
0007P 271 4490
3.000,00
0010P 160 4440
4.259,90
0011P 170 4490
76.329,89
0011P 271 4490
1.804.085,21
0011P 271 4490
4.232.436,52
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
52.146,60
15 451 3300 1276
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P 271 4490
690.156,28
17 512 3300 1288
0011P 271 4490
295.498,22
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0010P 271 4490
2.179.198,51
17 512 3300 1308
1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais
0011P 271 4490
1.254.129,94
26 785 3300 1498
2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011A 271 4490
2.000,00
15 782 3300 2172
TOTAL
10.608.419,86
10.608.419,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
76.662,12
12 122 0001 2001
0001A 100 3391
1.360.416,67
0001A 100 4490
58.804,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
100.000,00
12 122 3229 1507
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
127.943,64
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 100 3390
4.142,99
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
23.351,60
0001A 100 3390
100.000,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
756.889,51
12 361 3283 2597
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
65.909,83
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
89.697,30
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
114.166,69
7
Protocolo 14629
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.506, DE 14 DE JULHO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 100 3390
16.747,95
27 811 3303 2556
TOTAL
3.035.928,30
58.804,00
3.094.732,30
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
80.000,00
08 122 0001 2087
TOTAL
80.000,00
80.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
10.540,61
24 122 0001 2001
TOTAL
10.540,61
10.540,61
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3391
17.000,00
04 122 0001 2001
TOTAL
17.000,00
17.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18.981.966,46
TOTAL DAS ANULAÇÕES
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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