DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Amazonas 
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Valor: O valor 
global estimado de R$ 122.574,48 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) sendo o valor mensal 
estimado de R$ 10.214,54 (dez mil, duzentos e catorze reais e cinquenta 
e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06 
de junho de 2020. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 
003/2019-SEAD, que trata da prestação de serviços de fornecimento de 
energia de baixa Tensão, Grupo B, nas unidades consumidoras localizadas 
no Estado do Amazonas e de acordo com as Condições Gerais de 
Fornecimento de Energia Elétrica, e demais regulamentos expedidos pela 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas 
com a execução do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2087.0001, Natureza 
de Despesa 33903943, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 04/06/2020, a 
Nota de Empenho nº 00425.2020, no valor de R$ 71.501,78 (setenta e um 
mil, quinhentos e um reais e setenta e oito centavos). No exercício seguinte, 
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 05 de junho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14389#3#15168/>
Protocolo 14389
<#E.G.B#14390#3#15169>
PORTARIA Nº 077/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA ROSAS 
GOMES, Matrícula nº. 004.407-5C, Cargo: A.TEC-I, desta SEAD, que 
exerce a função FG-3, em virtude da sua Licença Especial, no período de 
03/05/2020 a 31/07/2020, 90 (noventa) dias; RESOLVE:
I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA CARVALHO 
DA SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, Cargo: A.TEC-I, para substituir a 
titular, no período de 03/05/2020 a 31/07/2020, 90 (noventa) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14390#3#15169/>
Protocolo 14390
<#E.G.B#14392#3#15171>
PORTARIA Nº 078/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA ROSAS 
GOMES, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, em virtude da 
sua Licença Especial, no período de 03/05/2020 a 31/07/2020, 90 (noventa) 
dias; RESOLVE:
I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA CARVALHO 
DA SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, para responder pela função de 
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão-SEAD, durante o afastamento da Titular Carmem 
Lúcia Rosas Gomes, Assistente Técnico, Matrícula nº 004.407-5C, no 
período de 03/05/2020 a 31/07/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 10 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14392#3#15171/>
Protocolo 14392
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#14254#3#15028>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 665, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 145/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 619, de 30 de junho de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar ao servidor LUDELMIR LIMA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 124336-5B, para ministrar 15h, de Geografia, no turno matutino, 
no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. NOSSA SENHORA DAS 
DORES/Eirunepé, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 15h.
Leia-se: ... 12h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14254#3#15028/>
Protocolo 14254
<#E.G.B#14255#3#15029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 664, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 144/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 615, de 30 de junho de 2020, no item que 
autorizou a designação do servidor JOSIVALDO BENTES LIMA JÚNIOR, 
matrícula nº 218374-9A, para ministrar 5h, de História, no turno vespertino, 
em substituição a JEZIA MARIA RAIKER ALVES, no período de 02/02/2020 
a 04/05/2020, na E.E. VICENTE TELLES/Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 02/02/2020.
Leia-se: ... 06/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14255#3#15029/>
Protocolo 14255
<#E.G.B#14256#3#15030>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 666, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 145/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar ao servidor DIEGO PEREIRA CARDOSO DOS 
SANTOS, matrícula nº 252813-4A, para ministrar 20h, de Ciclo, no turno 
matutino, a contar de 06/02/2020, na E.E. ANÍLIA NOGUEIRA DA SILVA/
Itacoatiara, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 17/02/2020.
Leia-se: ... 31/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14256#3#15030/>
Protocolo 14256
<#E.G.B#14257#3#15031>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 670, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 143/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 491, de 29 de maio de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar ao servidor RODOLFO DE LYRA FERREIRA, 
matrícula nº 222909-9A, para ministrar 13h, de Matemática, turno noturno, 
no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. Pe. Pedro Gislandy/Manaus, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... noturno.
Leia-se: ... vespertino.
Onde se lê: ... 13h.
Leia-se: ... 15h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14257#3#15031/>
Protocolo 14257
<#E.G.B#14258#3#15032>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 663, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO