DOEAM 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2020
Número 34.288 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção I
<#E.G.B#14383#1#15162>
DECRETO N.º 42.489, DE 13 DE JULHO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.o 41.108, de 07 de agosto de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção quanto à classe e o código do cargo da servidora, IZANE MARIA 
DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com 
vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.00015496.2018,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.o 41.108, de 07 de agosto 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na 
parte referente à classe e o código do cargo da servidora, IZANE MARIA 
DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, Professor PF-20-ESP-III, Matrícula n.º 
010.928-2D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto:
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.º 41.108, 
de 07 de agosto de 
2019
Professor 4.ª Classe, 
código PF20-LPL-IV, Ref. 
H1
Professor 3.ª Classe, 
código PF20-ESP-III, 
Ref. H1
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14383#1#15162/>
Protocolo 14383
<#E.G.B#14384#1#15163>
DECRETO N.º 42.490, DE 13 DE JULHO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.o 41.106, de 07 de agosto de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção quanto à referência do cargo da servidora, IZANE MARIA DE 
SOUZA QUEIROZ MACEDO, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com 
vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.00015496.2018,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.o 41.106, de 07 de 
agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte relativa à referência do cargo da servidora, IZANE MARIA 
DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, Professor PF-20-ESP-III, Matrícula n.º 
010.928-2D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto:
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.º 41.106, 
de 07 de agosto de 
2019
Professor 3.ª Classe, 
código PF20-ESP-III, 
Ref. H1
Professor 3.ª Classe, 
código PF20-ESP-III, 
Ref. H
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14384#1#15163/>
Protocolo 14384
<#E.G.B#14385#1#15164>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO MOURA, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Procuradoria-Ge-
ral do Estado, constante do Anexo Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, BÁRBARA CORDEIRO FIGLIUOLO, para exercer, 
na Procuradoria-Geral do Estado, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14385#1#15164/>
Protocolo 14385
<#E.G.B#14386#1#15165>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO