DOEAM 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14442#8#15222/>
Protocolo 14442
<#E.G.B#14443#8#15223>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 040/2019-SP, 
subscrito pela Chefe do Setor de Pessoal da Casa Civil, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005112.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30 de março de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, retificado pelo 
Decreto de 06 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
da mesma data, página 1, que nomeou NILCIMARA DE SOUZA SANTOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14443#8#15223/>
Protocolo 14443
<#E.G.B#14444#8#15224>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 148/2020-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006412.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 19 e 20, que 
exonerou e nomeou servidores dos cargos de provimento em comissão da 
Fundação Estadual do Índio, constantes do Anexo Único, Parte 53, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
EXONERAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
LUIZ HENRIQUE BRAZ JUNIOR
Assessor I
AD-1
ZUZA DOS SANTOS CAVALCANTE
Gerente
AD-2
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Assessor III
AD-3
NOMEAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA SANTANA DE SOUZA CARRIL
Assessor I
AD-1
LUIZ PINTO ROCHA
Gerente
AD-2
MARCOS ANTONIO DA SILVA GUEDES
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14444#8#15224/>
Protocolo 14444
<#E.G.B#14445#8#15225>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0653/2020-gab/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00006672.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que exonerou 
GEORGE AUGUSTO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, do cargo 
de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, constante no Anexo Único, 
Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14445#8#15225/>
Protocolo 14445
<#E.G.B#14446#8#15226>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de junho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, apresentou 
incorreção referente ao nome do Senhor ADIL FARIAS DE MIRANDA 
JÚNIOR;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3001/2020-DGRH/
SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006650.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 05 de junho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 12, na parte referente 
ao nome do Senhor ADIL FARIAS DE MIRANDA JÚNIOR, erroneamente 
grafado como ADIL MIRANDA DE FARIAS JR, que promoveu sua nomeação 
para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo da Fundação 
Hospital do Coração “Francisca Mendes”, constante do Anexo Único, Parte 
49, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14446#8#15226/>
Protocolo 14446
<#E.G.B#14448#8#15228>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 10 de junho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura do cargo do servidor ALCILEI VALE 
NETO;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO