DOEAM 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a Engenheira Civil GLEICYANNE OLIVEIRA DE SOUZA
PORTELA, CPF 005.876.532-80, matrícula nº 223.343-6A, CREA 22949/
AM, para fiscalizar e acompanhar os processos de manutenção e reforma
das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas,
conforme especificado nos processos abaixo:
-01.01.028101.00011997.2020/SEDUC - Termo de Contrato nº 171/2015,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa
CONSTRUMIX - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP;
-01.01.028101.00011998.2020/SEDUC - Termo de Contrato nº 136/2015,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa
PROJETO ENGENHARIA LTDA;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14206#3#14979/>
Protocolo 14206
<#E.G.B#14208#3#14981>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 657/2020, de 08 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, e em observância ao art. 67 da Lei Nº
8.666/93,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR nas Portarias GS nº 191, de 20 de fevereiro de 2020, e GS
nº 193, de 21 de fevereiro de 2020, o servidor WELIB FERREIRA SANTOS,
matrícula nº 241.145-7A e DESIGNAR a Arquiteta SIMONE MAGDA
MESQUITA FERFERS, conforme especificado nos processos abaixo:
01.01.028101.00012044.2020/SEDUC - CV Nº 010/2019, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Guajará;
01.01.028101.00012045.2020/SEDUC - CV Nº 040/2019, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Guajará;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14208#3#14981/>
Protocolo 14208
<#E.G.B#14209#3#14982>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
AGNATELMA BEZERRA BRITO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
Matrícula: 166511-1A; Período: 23.12.2019 a 01.03.2020; Exercício: 2018.
ALESSANDRA CASTRO PACHECO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
Matrícula: 166763-7C; Período: 05.12.2019 a 03.01.2020; Exercício: 2009.
ALVA ROSA LANA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula:
145417-0C; Período: 16.12.2019 a 14.01.2020; Exercício: 2019.
ALVA ROSA LANA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula:
145417-0A; Período: 16.12.2019 a 14.01.2020; Exercício: 2019.
DARLENE GUIMARAES DE MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI;
Matrícula: 030132-9B; Período: 23.12.2019 a 21.01.2020; Exercício: 2016.
ANA MARIA CHA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
011976-8D; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2018.
ANA RAIMUNDA PINTO DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; Matrícula: 163197-7A; Período: 16.12.2019 a 14.01.2020;
Exercício: 2018.
ANDRE LUIZ ALVES SIQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 167055-7H; Período: 02.12.2019 a 31.12.2019; Exercício: 2019.
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#14188#3#14961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 655, de 08 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, retroativos
ao período da prestação do serviço a quem desempenha atividades próprias
do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato correspondente ao
período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do art. 55 da Lei
nº 2.794, de 06 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00007315.2020 /
SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho pela Execução de Trabalhos de
Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados
na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, ao servidor
abaixo:
•
GUILHERME PASCOAL GARAVITO, PROFESSOR PF20.ESP-III,
matrícula 018.583-3B, a contar de 07/10/2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14188#3#14961/>
Protocolo 14188
<#E.G.B#14203#3#14976>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 658, de 08 de julho de 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00011996.2020 /
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil VICTOR LUCAS CUNHA DE BRITO,
CPF 014.719.362-10, matrícula nº 252.488-0A, CREA 31847/AM para
fiscalizar e acompanhar os serviços de revestimento, instalações hidrossa-
nitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições,
remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra,
estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro,
limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de
cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio,
diversos, forro, paredes e painéis nas Escolas Estaduais da Capital e Interior
do Estado do Amazonas/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 114/2019-
SEDUC, firmado entre SEDUC e a Empresa Murano Construções Ltda;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14203#3#14976/>
Protocolo 14203
<#E.G.B#14206#3#14979>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 659, de 08 de julho de 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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