DOEAM 13/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0271/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 2020/00005554, de 09/03/2020, RESOLVE: CONSIDERAR 
PRORROGADO, o prazo de posse do senhor ELTON PEREIRA TEIXEIRA 
nomeado por meio do Decreto de 28 de fevereiro de 2020, pelo período de 
30 (trinta) dias, a contar 28/03/2020, conforme o que estabelece o art. 41, 
inciso I da Lei nº. 1762, de 14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, de 13 julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14245#13#15019/>
Protocolo 14245
<#E.G.B#14246#13#15020>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 16/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Matemática Mediado por Tecnologia
Edital nº 031/2019, de 22/03/2019.
Vigência: início: 01.07.2020 e término: 31.12.2020
40h Carlos Fábio de Oliveira Mendes - Doutor
40h José Leôncio Ferreira Filho - Doutor
40h Samuel de Oliveira Vieira - Doutor
40h Alan Kardec Fonseca Maduro Júnior - Mestre
40h Carlos Frank Lima dos Santos - Mestre
40h Daniel Sombra da Silva Filho - Mestre
40h Edieliton Silva de Oliveira - Mestre
40h Joelma Maria de Oliveira Ferreira - Mestre
40h Juan Carlos Moraga Gonzalez - Mestre
40h Osenildo Marques Maciel - Mestre
40h Silvestre da Cruz Monteiro - Mestre
40h Francisco Agnaldo Melo da Silva - Especialista
40h Jakson Dias Lourenço - Especialista
40h João Silva Rocha - Especialista
40h José Ítalo Silva da Rocha - Especialista
40h Raimunda Eulene Pacheco de Souza - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00008628, de 21/05/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26 
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14246#13#15020/>
Protocolo 14246
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#14237#13#15011>
Resenha nº. 024/2020-GP/FEI, de 13/07/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: a) Adail Ribeiro de Matos, Assessor I; Destino/Período: 
Itacoatiara/AM 16 a 17.07.2020; Obj.: Realizar visita técnica para fins de 
construção de projetos voltados a atividades produtivas da agricultura 
familiar, organização dos produtores indígenas para acesso a programas 
e chamadas públicas de aquisição de produtos da agricultura familiar, 
orientação sobre constituição de associação comunitária com fins produtivos.; 
Nome/Cargo: b) Carla Cristina Silva Mendonça, Chefe de Departamento, 
Karlene Sobrinho da Silva, Gerente e Neida Maria de Oliveira Farias, 
Assessor II; Destino/Período: Careiro da Várzea/AM 21 a 30.07.2020; Obj.: 
Continuação e execução do projeto de ecoturismo nas aldeias de Careiro 
da Várzea e realizar visitação turística em terras indígenas de acordo com a 
instrução normativa da Funai nº 03/2015.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#14237#13#15011/>
Protocolo 14237
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#14182#13#14955>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS- 
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e M.M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL. 
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais noventa (90) dias corridos, a contar de 
23/06/2020 a 22/09/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.020/2019. Art. 29 
Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 23/06/2020. FISCAL: Eldiza da Costa Silva. 
Manaus 06/07/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#14182#13#14955/>
Protocolo 14182
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#14243#13#15017>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - CNPJ/MF Nº 
04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordi-
nária a realizar-se dia 17/07/2020, às 7:30 na Sede da COSAMA, na rua 
General Miranda Reis, nº 20, Conjunto CELETRAMAZON - Adrianópolis, 
em cumprimento à Lei Federal n.º 6.404/96 e do Estatuto Social da 
Companhia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia 1.1 Aprovação 
da atualização do Estatuto Social da COSAMA em conformidade com a Lei 
13.303/2016 ad referendum ao Conselho Administrativo, e demais assuntos 
que houver. Carlos Henrique Reis Lima, Presidente do Conselho
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#14243#13#15017/>
Protocolo 14243
<#E.G.B#14252#13#15026>
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada em serviço de locação de bens 
móveis, 02 tendas e 02 climatizadores pelo período de 81 (oitenta e 
um) dias, conforme processo nº 1489/2020. Vencedor: BERGAMASCO 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 
02.655.275/0001-99 no valor R$21.059,19 (vinte e um mil e cinquenta e 
nove reais e dezenove centavos). A dispensa foi homologada pelo Diretor-
-Presidente Armando Silva do Valle, em 06/07/2020. Tammy Telles Lima 
da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#14252#13#15026/>
Protocolo 14252
Para consultar o Diário Oficial
eletrônico, faça a leitura 
do QR CODE
Mais agilidade 
na sua pesquisa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO