DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14888#16#15684>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de julho de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, que exonerou e 
nomeou servidores dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do 
Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
EXONERAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
IGOR CRUZ DOS SANTOS
Assessor III
AD-3
WANDERSON MENDES FERREIRA
NOMEAÇÃO
ARNOLDO ALMEIDA RODRIGUES
Assessor III
AD-3
MICHELA 
PATRÍCIA 
DANTAS 
DE 
OLIVEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14888#16#15684/>
Protocolo 14888
<#E.G.B#14889#16#15685>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 23 de junho de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora AMANDA XISTO DA SILVA LIMA;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1083/2020/
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006797.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 23 de junho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, no item II, na 
parte referente ao nome da Senhora AMANDA XISTO DA SILVA LIMA, 
erroneamente grafado como amanda xisto da silva, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo 
Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14889#16#15685/>
Protocolo 14889
<#E.G.B#14890#16#15686>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 08 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, apresentou 
incorreção referente ao nome do Senhor SÉRGIO ANDRIC CASTRO DE 
MORAIS;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 917/2020-
GSEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00006784.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 08 de julho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, no item II, na parte 
referente ao nome do Senhor SÉRGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS, 
erroneamente grafado como SÉRGIO ANDRIC CASTRO DE MORAES, que 
promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14890#16#15686/>
Protocolo 14890
<#E.G.B#14891#16#15687>
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 25 de junho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, apresentou 
incorreção referente ao nome da servidora JAQUELINE RAQUELLE DA 
COSTA LIMA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 600/2020-GAB/
SUHAB, subscrito pela Titular da Superintendência Estadual de Habitação, 
e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00006561.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 25 de junho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora JAQUELINE RAQUELLE DA COSTA LIMA, 
erroneamente grafado como JACQUELINE RAQUELLE DA COSTA LIMA, 
que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Gabinete, AD-1, da Superintendência Estadual de 
Habitação, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#14891#16#15687/>
Protocolo 14891
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO