DOEAM 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
17101.005017/2020-70-SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
DISPENSAR, A PEDIDO, a servidora vinculada ao Regime Especial 
Temporário (RET), conforme abaixo relacionado:
Nome
Cargo
Matricula
Lotação
A contar
Maria do Perpetuo 
Socorro da Silva 
Malagueta
Agente 
Administrativo
115.239-4A U.M de 
Lábrea
01.11.1996
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Manaus, 14 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14706#2#15498/>
Protocolo 14706
<#E.G.B#14707#2#15499>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 024/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: ANTÔNIO FERREIRA EGAS - Gerente.
N° do Processo: 17101.010187/2020-76-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-AM de 12/03 à 
14/03/2020.
Objetivo: Capacitar servidores na cobrança de procedimentos de internação 
hospitalar - SIH e procedimentos ambulatoriais - SIA/SUS, CNES, programa 
físico orçamentário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14707#2#15499/>
Protocolo 14707
<#E.G.B#14709#2#15502>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 329/2020 - SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da 
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto da Servidora Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Reque-
rimentos de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 
n.° 015454/2018-SUSAM.
RESOLVE:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Lotação
A contar
Rosângela Leira 
da Silva
Téc. de 
Enfermagem
192.445-1A
01.05.2020
SPA São 
Raimundo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Manaus, 14 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14709#2#15502/>
Protocolo 14709
<#E.G.B#14710#2#15503>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 360/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo n° 016006/2018 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR a servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
A contar
Raquel Xavier 
Guimarães
Enfermeira
236.003-9A
01.12.2018 a 
31.12.2020
HPS Platão 
Araújo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 14 de julho de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14710#2#15503/>
Protocolo 14710
<#E.G.B#14711#2#15504>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 422/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.013149/2020-75-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Aída Cristina Tapajós de Andrade, matrícula n.º 
113.575-9F, nomeada por meio do Decreto de 18 de junho de 2020, para 
responder pela Direção do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo, a contar de 17.06.2020 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 08 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14711#2#15504/>
Protocolo 14711
<#E.G.B#14651#2#15441>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 026/2020 - CEMA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabili-
dade de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, 
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa A R RODRIGUEZ E CIA LTDA é distri-
buidora exclusiva de peças de produtos da marca SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA, conforme documento constante nos autos, às fls 64;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 81, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017130.000817/2020-00.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de reagentes para máquinas de 
Hematologia ADVIA 120, da empresa A R RODRIGUEZ E CIA LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 836.859,84 (oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove 
reais e oitenta e quatro centavos;
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, 
em Manaus, 15 de julho de 2020.
____________________________________________________________
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 15 de julho de 
2020.
___________________________________
COORDENADOR DA CEMA
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
<#E.G.B#14651#2#15441/>
Protocolo 14651
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO